“Fazer ouvir as exigências cidadãs pelas pensões” é o apelo que reúne pessoas e partidos de esquerda como o NPA, PCF e Parti de Gauche, numa iniciativa da Attac e da Fundação Copérnico que promove o debate sobre o futuro das pensões.
A organização francesa da Attac e a Fundação Copérnico lançaram a campanha “Fazer ouvir as exigências cidadãs pelas pensões” com um apelo já assinado por 370 líderes sindicais, partidos, associações e políticos, bem como por numerosos académicos, investigadores, entre outros.
Trata-se de colocar o tema sobre a partilha da riqueza produzida no centro do debate público, num debate que se quer alargar às questões sobre o futuro e a garantia das pensões de reforma. Estes são os propósitos expressos no site da iniciativa.
Além disto, signatários e proponentes pretendem que este apelo se torne um ponto de apoio para construir uma ampla campanha de educação pública que irá resultar na proliferação de reuniões públicas em toda a França. Pretendem confrontar o declínio da agenda social, tentando criar “um grande corpo de opinião que afirma que outras soluções são possíveis”.
O governo francês prepara-se para realizar uma nova reforma que, segundo afirmam, “poderá desferir um golpe fatal no sistema das pensões", ainda que prometendo que “é para o salvar”.
O balanço das reformas realizadas desde 1993 já é “catastrófico”, dizem estas organizações, enumerando as várias alterações introduzidas como o cálculo dos 25 melhores anos, a indexação pelos prémios e não pelos salários activos, aumento da margem de contribuições sob pena de cortes.
Além disto, registou-se a baixa do nível das pensões em cerca de 20%, agravando-se as desigualdades já existentes entre as pensões dos homens e das mulheres.
O cenário estimado não é positivo pois prevê-se que a taxa de substituição média - o nível de aposentadoria em relação aos salários - passará de 72% em 2007, para 59% em 2050. Esta degradação do valor das pensões vai afectar tanto os contribuintes actuais como as gerações futuras.
No entanto, o governo francês quer ir mais longe alterando a idade legal para aposentação agora fixada nos 60 anos, aumentando-a para 62, e os 65 para 67 anos, conforme solicita o MEDEF, a organização representante do patronato francês.
Esta e outras medidas, dizem os proponentes e signatários do apelo, irão “condenar à pobreza a maioria dos futuros aposentados, especialmente as mulheres” e todos aqueles que se encontram no desemprego ou a trabalhar em situações precárias. Serão sobretudo os assalariados mais jovens que sofrerão os efeitos cumulativos destas orientações, sublinham.
A campanha “Fazer ouvir as exigências cidadãs pelas pensões” afirma que existe ainda uma alternativa para esta regressão social que passa sobretudo por uma verdadeira distribuição da riqueza e pela cobrança efectiva de impostos.
“Nós não podemos aceitar o empobrecimento programado do futuro das pensões, a ideologia absurda do “trabalhar mais todos os dias” e nem a destruição da solidariedade social”: o apelo termina com uma exortação à mobilização para “parar esta engrenagem”.
Os signatários e as acções da campanha podem ser conhecidos em www.exigences-citoyennes-retraites.net.
