A proposta de novas leis contra a homossexualidade, incluindo a pena de morte, está na base duma campanha promovida pelos líderes religiosos ugandeses. Artigo de Evelyn Matsamura Kiapi, da IPS
A cada manhã, a ugandense Pepe Julian Onziema acorda sem saber se viverá para voltar a ver o sol. É transsexual e vive temendo por sua vida, por causa de uma campanha nacional contra as pessoas homossexuais em seu país.
Embora não tenha feito nada de mau, vive como uma fugitiva, sempre alerta para evitar problemas. Passa os dias com medo, e logo que escurece fecha-se no seu apartamento de Ntinda, subúrbio de Kampala, onde vive com o seu parceiro.
Onziema é uma conhecida activista e coordenadora de programas nacionais da Minorias Sexuais Uganda, rede de organizações que defendem os direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais. Por este motivo, apareceu várias vezes em programas de televisão. Mas isto não fez sua vida mais fácil. Como ocorre com outras pessoas destas comunidades no seu país, Onziema foi presa, atacada, insultada e inclusive apedrejada por seus vizinhos.
Não pode sentar-se tranquilamente num restaurante por medo de ser reconhecida e obrigada a deixar o lugar, e nem sequer pode usar transporte público. Alguns tablóides colocaram-na na lista dos membros da “sociedade imoral” de Uganda. E quando é cometido um crime contra ela, não pode denunciar na polícia porque no seu país as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo são ilegais, e porque seria discriminada. “Como homossexuais, vivemos em um mundo louco. Realmente estamos sofrendo”, disse Onziema. Nos últimos meses, uma campanha contra as minorias sexuais intensificou a discriminação.
A campanha é dirigida por um sector do Poder Legislativo e líderes religiosos. No ano passado, o principal clérigo muçulmano de Uganda, xeque Ramathan Sahban Mubajje, exigiu que as pessoas dessas comunidades fossem cercadas e isoladas numa ilha do Lago Victoria até morrerem. O pastor pentecostal Martin Sempa, da Igreja da Comunidade Makerere, lidera uma coligação de igrejas cristãs contra a homossexualidade. Também organiza regularmente manifestações e campanhas contra lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais em programas de rádio e televisão.
Em 2008, o tablóide The Red Pepper listou supostos homossexuais ugandenses numa tentativa de “envergonhá-los”, e o periódico The Observer publicou um artigo sobre “Como reconhecer um gay ugandense”. Em consequência, supostos integrantes da comunidade homossexual foram despejados e alguns tiveram as suas casas incendiadas. Algumas lésbicas foram violentadas por homens que diziam que as estavam ensinando “como serem mulheres”. Mas, quando esses crimes são cometidos, muitos não denunciam. Como Onziema, as vítimas temem que a polícia as prendam por serem gays.
“Quando amanhece, rezo para não haver gays em problemas. Nem sequer posso dormir direito. Não posso desligar o meu telefone porque alguém pode precisar de ajuda”, disse. Como activista, Onziema foi detida pela polícia pelo menos quatro vezes. Depois de uma das detenções, a polícia não conseguiu identificar facilmente de que sexo é, por isso sofreu um exame físico forçado. “Duas mulheres polícias entraram no meu quarto, enquanto um homem ficou na janela. Pediram que eu tirasse a roupa. Como vacilava, uma das mulheres decidiu tirar minhas calças e tocou minhas partes íntimas”, contou.
Foi uma experiência traumática que ocorreu logo que Onziema foi detida por protestar pacificamente em uma reunião internacional sobre o HIV/aids, realizada em junho de 2008, em Kampala. Os manifestantes eram contra declarações feitas pelo director da Comissão de Sida de Uganda, Kihumuro Apuuli, de que não seriam destinados fundos para programas de luta contra o HIV dirigidos a homens que faziam sexo com outros homens.
Embora os homens que fazem sexo com outros homens sejam considerados como população com alto risco de contrair e transmitir o HIV, não há programas que os incluam na resposta nacional contra a sida. “Eu trabalhava como assessora em temas de HIV e me demitiram porque ajudava casais do mesmo sexo”, contou Onziema. Muitos homossexuais também temem fazer o exame de HIV, e inclusive obter informações, por causa do duplo estigma de pertencer a uma minoria sexual e ser HIV positivo.
O sexo entre duas pessoas do mesmo género é um crime punido com prisão perpétua no país, segundo o Código Penal e a Constituição de 1995. Em abril de 2009, o ministro de Ética e Integridade, Nsaba Buturo, declarou que as leis actuais são insuficientes para combater a homossexualidade, que descreveu como “imoral e pouco africana”. Pouco depois, o legislador David Bahati apresentou no parlamento um projeto de Lei anti-homossexual, que “pretende fortalecer a capacidade das nações de abordar ameaças emergentes, internas e externas, à tradicional família heterossexual”.
Se o projeto for aprovado, ser lésbica, gay, bissexual e transsexual será um crime. O projeto também penaliza os casais homossexuais. Mas o mais controverso é a sentença de morte imposta pelo crime de “homossexualidade agravada”, quando um homossexual HIV positivo mantém relações sexuais com menor de 18 anos ou que possui alguma incapacidade. Se alguém for apanhado a manter deliberadamente sexo não heterossexual, será classificado como criminoso em série e condenado à morte. Buturo acusou organizações internacionais de direitos humanos, como a Human Rights Watch e Anistia Internacional, de apoiarem as relações homossexuais financiando entidades de promoção dessas minorias sexuais em Uganda.
Agora, o projecto penaliza toda a organização não governamental que apoiar as actividades dessas comunidades, incluindo uma disposição que revoga as suas licenças. Não apenas homossexuais e organizações de direitos humanos do país se opõem fortemente ao projecto. Também o fazem líderes políticos e entidades internacionais. O presidente Yoweri Kaguta Museveni sempre criticou abertamente a homossexualidade. Inclusive, apoiou fortemente a iniciativa em seus discursos. Mas, numa reunião de 13 de janeiro com membros de seu partido, o Movimento pela Resistência Democrática, Museveni disse que não apoiará um projeto de lei que imponha pena de morte pelo crime de “homossexualidade agravada”.
