Depois de um fim-de-semana de tensas negociações, os órgãos de supervisão e os governadores dos bancos centrais de 27 países alcançaram um acordo este domingo, em Basileia (Suíça), que fixa as bases para a reforma do sistema financeiro.
As novas regras para o sector bancário introduzem exigências de capital mais elevadas, que visam limitar o risco excessivo tomado pelas instituições no período que antecedeu à crise financeira.
Actualmente, o mínimo legal de capital de base que se exigia às instituições financeiras era de 2 por cento dos activos totais de cada entidade, activos que se ponderavam pelo risco assumido (os empréstimos mais arriscados valem menos que os mais seguros). Depois de Basileia os capitais próprios terão de ser 7 por cento.
O Comité Basileia, liderado pelo presidente do Banco Central Europeu (BCE), vai forçar ainda os bancos a aumentarem o rácio Tier 1 (utilizado nos recentes testes de stress) de 4% para 6%.
As instituições financeiras têm então até 1 de Janeiro 2019 para implementar na totalidade todas as novas regras internacionais para o sector, conhecidas como Basileia III.
A nova regulação terá agora de passar pelo crivo do G20, que se reúne no próximo mês de Novembro, em Seul, não se esperando alterações significativas, adianta o Diário Económico.
As novas regras aprovadas vão dar um "reforço fundamental" ao sistema financeiro mundial, considera o presidente do BCE, Jean-Claude Trichet. "A sua contribuição para a estabilidade financeira de longo prazo e para o crescimento serão substanciais", disse ainda Trichet.
A Associação Portuguesa de Bancos (APB) já disse que o acordo sobre as novas regras para a banca é "adequado" para reforçar a confiança no sector. A APB considera ainda ser "fundamental que se assegure que estas regras venham a ser respeitadas em todos os países, de maneira a que a banca europeia não fique em desvantagem competitiva".
Já o CEO do Deutsche Bank (banco central alemão) criticou a nova regulação que obriga os bancos a triplicarem o capital mínimo de base para prevenir futuras crises, afirmando que as novas regras para o sector financeiro são "muito exigentes".
