Segundo o Diário Económico (DE), a introdução do chamado mecanismo de garantia de potência, que acaba de ser aprovado pelo Governo, irá, contudo, provocar um agravamento adicional de um ponto percentual na factura do consumidor. A tarifa final para 2011 será conhecida em Dezembro, quando a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos fixar os preços para o próximo ano.
Em causa está, uma despesa suplementar de cerca de 60 milhões de euros que o sistema eléctrico nacional terá que absorver, adianta o DE. Se este mecanismo já estivesse em vigor este ano, o aumento do preço da electricidade teria sido de 3,9% e não de 2,9%.
Integrado nas negociações para a criação do mercado ibérico de energia (Mibel), o mecanismo de garantia de potência é uma velha reivindicação da indústria, a qual reclamava um tratamento idêntico ao praticado do outro lado da fronteira, onde chegou a pesar 1,2 mil milhões de euros, tendo sido depois reduzida a factura para 400 milhões de euros.
Mas a justificação manteve-se, pois com o reforço da capacidade instalada das renováveis, cuja produção, apesar de inconstante é sempre escoada para o sistema, muitas das centrais convencionais passaram a estar subaproveitadas, desincentivando o investimento em novos projectos.
Em Portugal, o Governo decidiu agora estipular o pagamento anual de 20 mil euros por megawatts a centrais hídricas e térmicas a funcionar há menos de dez anos no mercado liberalizado. Um cenário que contempla também todos os novos investimentos no sector, como o Plano Nacional de Barragens.
