O Bloco de Esquerda defende a supressão do aumento da taxa reduzida de IVA, mantendo-a nos 5 por cento, propondo, em contrapartida, o aumento de 1 por cento da derrama de IRC cobrada às grandes empresas e ao sector financeiro. Desta forma, disse à Lusa o deputado do Bloco José Gusmão, “os 2,5 por cento de derrama a que o Governo tem feito referência” passariam para 3,5.
Segundo o Bloco, “as duas propostas são fiscalmente neutras, permitindo ao Estado arrecadar a mesma receita fiscal, entre 100 a 120 milhões de euros”.
A derrama é uma taxa de imposto municipal aplicável ao lucro tributável de cada empresa, sendo que cada município define a sua taxa anualmente entre 0 e 1,5 por cento. Este imposto é pago anualmente juntamente com o IRC sendo posteriormente entregue pelo Governo a cada um dos municípios.
José Gusmão disse ainda que apresentou uma proposta para o Governo redefinir, no prazo de 60 dias, os produtos sujeitos à taxa reduzida de IVA.
“Se o Governo considera que o aumento da taxa reduzida é justo porque está lá a Coca-cola, o que propomos é que o Governo apresente uma proposta onde elimine da lista os bens que entenda que não necessitam de lá estar”, afirmou.
As propostas do Bloco são votadas a 9 de Junho na Assembleia da República.
