"Reforma de Paulo Portas deixará o Estado em muito mau estado"

22 de June 2013 - 19:20

No balanço de dois anos do Governo, João Semedo diz que ao fim de dois anos a fazerem o contrário do que prometeram, PSD e CDS pretendem criar a ilusão que estão em condições de continuar a governar. O Bloco defende ainda que a secretária de Estado que assinou contratos swap ruinosos não tem condições para continuar no Governo, e muito menos para julgar um caso em que foi uma das partes.

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João Semedo falou de "um Governo desacreditado" ao fim de dois anos de mandato

No fim da reunião da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda, o coordenador do partido referiu-se ao balanço dos dois anos do Governo de Passos Coelho e Paulo Portas. "O Governo andou dois anos a falhar varias promessas que o PSD e o CDS fizeram durante a campanha eleitoral: cortaram salários e pensões, aumentaram brutalmente os impostos, desapareceram mais de 400 mil postos de trabalho", lembrou Semedo.

"Apesar disto, o Governo não tem emenda. Promete agora mais economia, mais emprego e - pasme-se! - até a redução dos impostos. Isto é demagogia e é apenas para criar a ilusão que o Governo está em condições para continuar a governar", defendeu o coordenador bloquista, acrescentando que as medidas já anunciadas mostram que "a austeridade é para continuar". 

"O que é novo é o seu ataque ao Estado e à Democracia", prosseguiu Semedo, referindo-se ao guião da reforma do Estado da autoria de Paulo Portas e destacando as suas consequências para o país: por um lado, "um brutal número de despedimentos na administração pública, corte dos salários, reformas e pensões" e por outro "reduzir os serviços públicos ao mínimo". "É caso para dizer que a reforma de Paulo Portas deixará o Estado em muito mau estado", concluiu.  

"A austeridade mostra agora as suas garras à democracia, aos direitos políticos e sociais", acrescentou João Semedo, lembrando alguns dos episódios desta semana: a invocação de Passos Coelho e Nuno Crato da necessidade de rever a lei da greve para alargar os serviços mínimos ou "toda a trapalhada dos subsídios de férias", em que o Governo não cumpriu a lei "e o Presidente da República deu cobertura a toda esta ilegalidade".

Comentando as notícias que dão conta da renegociação das metas do défice para 2014 por parte de Vítor Gaspar, Semedo afirmou que "pode prolongar-se os prazos para cumprir os défices, reduzir os juros da dívida e prolongar os períodos de carência. Mas tudo isso são panos quentes que não resolvem o problema de fundo. Ou há uma renegociação que reduza o stock da dívida ou Portugal não terá condições de pagar esta dívida".

"Maria Luís Albuquerque não tem condições para continuar no Governo"

Semedo destacou o caso da secretária de Estado Maria Luís Albuquerque, "que estando envolvida no caso dos swaps foi quem o Governo escolheu para orientar a investigação" ao escândalo dos contratos ruinosos para as empresas públicas. Na empresa administrada por Maria Luís Albuquerque - a REFER -  "em cinco contratos swaps, quatro tinham perdas potenciais para o Estado. E esses quatro têm a assinatura de Maria Luís Albuquerque. É inaceitável que seja a própria Secretária de Estado a julgar em causa própria", defendeu o coordenador do Bloco.

"A Secretária de Estado não tem condições para continuar no exercício das suas funções e muito menos para continuar à frente do inquérito em que ela está envolvida", concluiu Semedo, lembrando que "os mil milhões de euros que o governo decidiu pagar à banca para cancelar os contratos seriam suficientes para pagar os subsídios de férias da Função Pública".

"Namoro entre PS e CDS dificultam alternativa de esquerda" 

João Semedo referiu-se também ao recente discurso do líder do CDS, procurando descolar o seu partido das suas responsabilidades no Governo. "Este Governo está desacreditado. Paulo Portas sabe disso e sabe bem como está comprometido com a política do Governo". É por isso que Semedo vê no último discurso de Paulo Portas um ensaio para "uma manobra a prazo de anunciar o seu divórcio com o PSD e iniciar o namoro com o PS". 

"Infelizmente para a democracia e para a esquerda, António José Seguro alimenta esse namoro", lamentou Semedo, acrescentando que "essas ambiguidades e hesitações de António José Seguro enfraquecem a oposição à política do Governo e tornam mais difícil uma alternativa de esquerda a este Governo". 

"É por essa razão que a Greve Geral vem no momento certo para conter e derrotar esta política. Estamos empenhadíssimos para que esta seja a maior Greve Geral que alguma vez a democracia portuguesa viveu e possa contribuir para a queda deste Governo", concluiu o coordenador bloquista.