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União Europeia pode considerar Brexit como um desastre natural
A União Europeia está neste momento a estudar a possibilidade de considerar a saída do Reino Unido como um desastre natural. Caso o faça, poderá desbloquear cerca de 500 milhões de euros, fundos anualmente disponíveis para ajudar países que enfrentam condições metereológicas problemáticas. A informação é do The Guardian.
Este fundo de solidariedade foi criado em 2002 para responder a emergências como terramotos, incêndios e inundações. Neste momento, a ideia é poder usá-lo para ajudar os Estados-membros que poderão sair mais prejudicados caso haja uma saída do Reino Unido sem acordo. Entre eles, estão a Holanda, a Dinamarca, a Alemanha e Espanha.
O assunto deverá estar em discussão em Bruxelas esta semana, após o ministro dos Negócios Estrangeiros austríaco, Alexander Schallenberg, ter admitido a possibilidade de o país se manter membro da União Europeia após o dia 31 de outubro, hipótese que o parlamento britânico discute esta terça-feira.
Os deputados decidirão sobre a introdução de legislação que exige um novo adiamento do Brexit caso Boris Johnson falhe nas negociações para um novo acordo até à data limite.
Uma parte da oposição vai pedir um debate com urgência de forma a tentar ganhar o controlo da agenda parlamentar. Caso o consiga, irá apresentar um projeto de lei para forçar Johnson a pedir uma extensão do processo do Brexit até ao fim de janeiro.
O texto, cujo primeiro signatário é o trabalhista Hilary Benn, exige que Johnson seja obrigado até ao dia 19 de outubro a dar aos deputados as opções de aprovar um acordo de saída, de aprovar uma saída sem acordo e de pedir uma nova extensão da data de saída.
“O objetivo do projeto de lei é garantir que o Reino Unido não saia da União Europeia no dia 31 de outubro sem um acordo, a menos que o parlamento consinta. O projeto de lei dá ao Governo tempo para chegar a um novo acordo com a União Europeia no Conselho Europeu”, afirmou Benn no Twitter.
1/8 The European Union (Withdrawal) (No. 6) Bill 2019 pic.twitter.com/16cmhdRkOp
— Hilary Benn (@hilarybennmp) September 2, 2019
Já Johnson afirma que não pretende pedir um adiamento em circunstância alguma.
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