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Proposta de constituição de Putin: proibir casamento homossexual e mencionar Deus

O presidente russo quer que a constituição proíba expressamente o casamento entre pessoas do mesmo sexo, que inclua uma menção a Deus e que se criminalize qualquer apelo a uma cedência de território nacional, o que impediria qualquer negociação sobre a Crimeia, disputada com a Ucrânia, ou as ilhas Kuril, disputadas com o Japão.
Vladimir Putin em janeiro de 2020.
Vladimir Putin em janeiro de 2020. Fonte: Kremlin.

O processo de alteração constitucional, proposto por Putin em janeiro passado, tinha como centro anunciado a reestruturação dos poderes presidenciais e do parlamento e era visto como uma manobra para, chegado ao tempo limite no cargo, continuar no poder de outra forma.

Algumas das mais recentes propostas avançadas por Vladimir Putin incluem outros temas que extravasam estes propósitos iniciais. O presidente russo quer que a Constituição inclua uma referência “à fé em Deus”, que estabeleça que o casamento é apenas entre um homem e uma mulher e que se proíba que partes do território russo sejam cedidas a Estados estrangeiros, o que, ao mesmo tempo impede qualquer negociação sobre a Crimeia, disputada com a Ucrânia, e sobre as ilhas Kuril, disputadas com o Japão, e criminalizaria qualquer proposta ou sugestão independentista.

A proposta é vista como mais uma aproximação ao conservadorismo da Igreja Ortodoxa Russa.

Na Rússia, a homossexualidade esteve criminalizada até 1993 e classificada como doença mental até 1999. Em 2013, uma lei baniu a divulgação de “propaganda gay” entre os jovens. E o governo russo tem sido alvo de inúmeras queixas sobre a forma como trata as pessoas LGBT+ do seu país. Ao abrigo da lei sobre propaganda gay, marchas do orgulho são proibidas e vários ativistas têm sido presos.

Outra das alterações propostas será constitucionalizar a “defesa da verdade histórica” na 2ª guerra mundial, de forma a proteger “o grande sucesso do povo na defesa da pátria”, ou seja celebrar o papel da URSS na derrota do nazismo.

Estas alterações serão votadas primeiro no parlamento e serão alvo de um referendo em meados de abril.

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