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O que está em cima da mesa na discussão do Fundo de Recuperação?

Von der Leyen quer ligá-lo ao orçamento comunitário, mas há países que se opõem. Espanha apresenta plano de 1,5 biliões de euros de dívida perpétua para financiar países.
Emmanuel Macron, Christine Lagarde (de costas), Angela Merkel, Pedro Sánchez e Ursula von der Leyen. Foto União Europeia ©

Depois do acordo limitado no Eurogrupo, onde apenas se acordou o recurso a empréstimos para o combate imediato às consequências económicas da pandemia, a discussão na União Europeia centra-se agora no Fundo de Recuperação para o período pós-crise. As negociações, contudo, parecem tudo menos fáceis.

Existem vários elementos de indefinição em torno deste fundo. Por um lado, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse estar a trabalhar numa nova proposta para o Quadro Financeiro Plurianual (QFP), o orçamento comunitário para o período de 2021-2027. Em entrevista ao Expresso e à SIC, von der Leyen garantiu que “decerto não haverá cortes na coesão. Isto é absolutamente claro. Porque também é lógico, vamos ter um orçamento europeu muito maior”. A mudança de posição face a antes da pandemia, altura em que a Comissão propunha cortes nestes fundos, é notável. Para já, parece estar a ser discutido o aumento do valor que a Comissão pode pedir emprestado para financiar investimentos.

O Financial Times aponta a possibilidade de von der Leyen sugerir aos estados-membro que encarem o QFP como o instrumento ideal para relançar a economia após a pandemia estar contida. A presidente da Comissão já dissera que o orçamento comunitário deveria ser a “nave mãe” da recuperação económica, não sendo necessária a criação de um fundo adicional. Contudo, esta posição está longe de ser consensual. O ministro das Finanças do Luxemburgo, Pierre Gramegna, considera a ideia arriscada, dada a dificuldade crónica dos países em chegar a acordo sobre a distribuição dos recursos do orçamento comunitário. A França, que avançou com a ideia de um fundo de recuperação não integrado no QFP, também não parece inclinada a aceitar a ideia de von der Leyen.

Espanha, por outro lado, apresentará no Conselho Europeu uma proposta para o Fundo de Recuperação que passa pela emissão de dívida perpétua para financiar os estímulos às economias no valor de 1,5 biliões de euros. O El País dá conta de que este plano prevê que os fundos sejam transferidos “a fundo perdido” para os estados-membro (e não emprestados, o que acontece com o Mecanismo Europeu de Estabilidade) e que a distribuição seja feita de acordo com as necessidades de cada país. A dívida perpétua pode ser emitida pelo Fundo se a margem que a Comissão pode pedir emprestado for expandida.

Um Plano Marshall verde?

Outro dos temas em discussão nesta fase é que características e objetivos de longo prazo deve ter o plano de recuperação económica. Para o sociólogo e diretor da fundação Ecologia e Desenvolvimento (Ecodes), Víctor Viñuales, não há dúvidas: este “tem de ser um Plano Marshall verde”. Essa é também a opinião de várias ONGs ambientais, que têm defendido que é preciso pensar no tipo de economia que queremos ter no futuro e aproveitar a atual necessidade de investimentos de grande escala para financiar a transição energética e a descarbonização.

Antes da crise, a Comissão Europeia apresentara o plano para um “Pacto Verde” europeu, mas o plano mereceu críticas de ativistas climáticos devido à insuficiência das metas e dos fundos alocados, retirados de outras rubricas do orçamento comunitário, como os fundos de coesão ou agricultura. A expetativa é que a crise que a UE atravessa desperte mais atenção para a emergência climática e a necessidade de respostas ambiciosas.

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