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O Kremlin está em declínio?

Com as sondagens a darem um apoio ao partido de Putin abaixo do necessário para garantir a maioria reforçada de que precisava, a única forma de obter este resultado foi o sacrifício da credibilidade das eleições. A renovação geracional e o "voto inteligente" dos apoiantes de Navalny catapultou os resultados dos comunistas. Por Ilya Matveev e Ilya Budraitskis.
Abertura de urna de voto nas eleições de setembro em Podolsk, nos arredores de Moscovo. Foto Maxim Shipenko/EPA

A 19 de Setembro, os três dias de eleições na Rússia terminaram com o resultado esperado - a Rússia Unida (RU), o partido do Kremlin, voltou a ganhar uma maioria constitucional na Duma, a câmara baixa do parlamento russo. Desde a sua formação em 2001, o partido sempre manteve a maioria dos assentos. Embora as eleições na Rússia não sejam livres nem justas, os resultados também não são 100% falsificados. Os agentes políticos do regime precisam de assegurar sempre a retumbante vitória da RU sem perderem o ar de credibilidade. Durante esta campanha eleitoral, o desafio foi particularmente duro: A popularidade da RU, mesmo de acordo com as sondagens oficiais, foi de apenas 30%: quase insuficiente para uma maioria simples, quanto mais para uma maioria constitucional. No entanto, o partido ganhou 324 lugares em 450, apenas menos 19 do que em 2016. Para obter este resultado, a credibilidade teve de ser sacrificada - e foi.


Votação na Rússia Unida em todos os círculos em 2016 e 2021. Fonte: Meduza.io

 

O gráfico de dispersão acima é a prova visual mais simples da fraude eleitoral generalizada na Rússia. Os pontos representam círculos eleitorais individuais, com o eixo X a mostrar a afluência às urnas e o eixo Y a quota-parte do voto RU. A forma de cometa indica uma forte correlação entre a afluência às urnas e o voto para o partido do Kremlin - quanto maior for a afluência às urnas no recinto, mais votos para a RU. A "cabeça" do cometa - uma densa nuvem de pontos - une os círculos com resultados mais ou menos honestos. No entanto, a 'cauda' inclui os círculos com irregularidades. Só há uma forma de explicar uma correlação tão forte entre a afluência às urnas e o voto na RU: encher as urnas de todas as formas e feitios (a prova fotográfica e vídeo de tais práticas é, evidentemente, abundante). De facto, os pontos no canto superior direito da parcela são os círculos onde tanto a afluência às urnas como a RU se aproximam dos 100% - os resultados aqui são falsificados na sua totalidade. Tais círculos situam-se principalmente nos chamados "sultanatos eleitorais", onde a fraude é particularmente generalizada. A maior parte do Cáucaso enquadra-se nesta categoria.

A deteção da fraude não é a única utilidade do gráfico de dispersão mostrado acima. Permite-nos também vislumbrar os resultados reais das eleições. O centro da cabeça do cometa aproxima-se da participação nacional e os votos na RU que não são afetados pela fraude. Desde as últimas eleições, realizadas em 2016, o cometa caiu - ou seja, o apoio real à RU diminuiu em cerca de 10 pontos, de 40% para 30% (um número que corresponde às sondagens pré-eleitorais). No entanto, os resultados oficiais não diminuíram tanto, sugerindo que a escala da fraude aumentou drasticamente desde 2016, talvez para um máximo histórico.

O apoio orgânico ao regime está a diminuir. Após uma década de estagnação económica pontuada por crises profundas, o governo está sem ideias e não tem qualquer visão para o futuro. O efeito "unam-se em torno da bandeira" da aventura da Crimeia desapareceu, e a dor das medidas de austeridade, particularmente o aumento da idade da reforma em 2018, tem sido sentida pela população. Nesta conjuntura desfavorável, o Kremlin foi obrigado a realizar eleições que foram particularmente significativas para o seu futuro: a Duma eleita em setembro presidirá à tentativa de Putin de se reeleger como presidente em 2024. O seu fracasso em assegurar uma vitória esmagadora pode exacerbar o "problema de 2024", que é de longe o obstáculo mais importante para o regime. Aferindo isto, o Kremlin tem agido de forma cada vez mais brutal e errática. Alexei Navalny foi envenenado e depois preso, a sua organização proibida como 'extremista'; múltiplos meios de comunicação independentes foram fechados; ativistas da oposição foram enviados para a prisão ou para o exílio. As eleições foram realizadas durante três dias, criando oportunidades adicionais de fraude. A estratégia do Kremlin era mobilizar grupos dependentes do Estado, tais como funcionários públicos e trabalhadores nas fábricas estatais, evitando ao mesmo tempo uma elevada afluência "real" que poderia resultar numa votação de protesto.

A RU lançou a sua campanha na primavera passada, realizando as chamadas "primárias". O seu objetivo oficial era identificar os candidatos mais fortes do partido em círculos que elegem um único deputado, mas na realidade isto permitiu-lhes testar a capacidade da vasta maquinaria administrativa para coagir os votos. Os funcionários públicos foram obrigados pelos seus chefes a inscreverem-se como participantes nas 'primárias', o que acabou por atrair 12 milhões de eleitores (metade destes por votação eletrónica). Este número representava já mais de 40% do desempenho da RU nas eleições parlamentares anteriores. Assim, a RU precisou de mais cerca de 15 milhões de votos para atingir o seu objetivo e recuperar a sua maioria constitucional (pelo menos 300 deputados). Com as sondagens do partido em declínio constante, o sucesso só poderia ser assegurado principalmente através de uma nova expansão do voto obrigatório.

Para aumentar o apoio à RU, que aos olhos da maioria dos russos está associada ao declínio do nível de vida e ao aumento da repressão, a sua lista partidária foi encabeçada por dois dos seus membros mais populares do governo - o Ministro dos Negócios Estrangeiros Sergei Lavrov e o Ministro da Defesa Sergei Shoigu. Em Agosto, o governo também fez um pagamento único de 10.000 rublos (117 euros) a pensionistas e famílias com crianças, que os meios de comunicação social estatais retrataram como uma iniciativa do partido no poder. A principal mensagem da campanha eleitoral da RU foi a necessidade de manter a estabilidade, uma vez que qualquer tentativa de desafiar o status quo só agravaria a situação e seria utilizada por inimigos externos para enfraquecer o país.

As eleições tornaram-se assim um quase-referendo em que os eleitores eram obrigados a aceitar ou rejeitar o atual regime. Neste sistema binário, o Partido Comunista da Federação Russa (KPRF) tornou-se finalmente a forma mais óbvia de manifestar discordância. Apesar do tradicional conformismo da sua liderança e dos seus estreitos contactos com o Kremlin, o KPRF foi o mais oposicionista de todos os partidos parlamentares na Duma anterior: o único a votar consistentemente contra as reformas impopulares das pensões de 2018 e as emendas à Constituição em 2020 que permitiram que Putin fosse reeleito como presidente para mais dois mandatos. Esta posição tem atraído novos eleitores para o KPRF nos últimos anos: residentes de grandes cidades, jovens desencantados e a classe média educada, para quem a ideologia tradicional do KPRF - uma mistura de estalinismo, nacionalismo e social-democracia - importava menos do que a sua energia insurgente. A emergência deste novo eleitorado transformou também a retórica do partido (cada vez mais centrada na democracia e na justiça social), bem como os seus quadros. Nos últimos anos, vários jovens líderes partidários brilhantes surgiram em diferentes regiões do país, marcando uma rutura com a velha imagem do KPRF como um fragmento arcaico do aparelho de estado soviético.

Em Saratov, por exemplo, Nikolai Bondarenko, 35 anos, membro da liderança local do KPRF e um dos mais populares vloggers políticos da Rússia, concorreu como candidato num círculo uninominal de um único membro. O seu canal YouTube, que tem mais de 1,5 milhões de assinantes, apresenta reportagens ao vivo de protestos e sessões parlamentares regionais, onde Bondarenko confronta regularmente os deputados da RU. As autoridades fizeram esforços excecionais para impedir a entrada de Bondarenko na Duma: os seus apoiantes e observadores eleitorais foram constantemente detidos pela polícia. Bondarenko acabou por perder para um funcionário da RU pouco conhecido de Saratov. Entretanto, na região norte da República de Komi, o líder local do KPRF, Oleg Mikhailov, 34 anos, conseguiu derrotar o seu concorrente da RU, depois de se ter tornado uma das figuras de proa de um protesto contra a construção de um enorme aterro sanitário. Em Moscovo, o KPRF apoiou a candidatura de um ativista sindical universitário, o matemático Mikhail Lobanov, 37 anos de idade. A sua campanha foi apoiada e apoiada por membros de grupos radicais de esquerda, tais como o Movimento Socialista Russo. Lobanov, que se descreve abertamente como um socialista democrático, conseguiu obter o apoio de um vasto leque de eleitores e representou um forte desafio ao seu oponente da RU, um conhecido apresentador de um talk-show de propaganda na televisão russa, a quem bateu por 12% (mais de 10.000 votos); embora a vitória tenha acabado por ser roubada pela fraude eleitoral da RU.

Um dos principais problemas para o Kremlin durante esta campanha eleitoral foi a estratégia "Votação Inteligente" proposta por Alexei Navalny há dois anos. A essência desta estratégia era identificar o adversário mais forte da RU num único círculo e exortar todos os eleitores da oposição a apoiar essa candidatura independentemente da sua filiação partidária, com o único objetivo de diminuir o número de assentos para a RU. Com a credibilidade do partido no poder em constante declínio, o "voto inteligente" tornou-se uma séria ameaça às hipóteses da RU de ganhar uma maioria constitucional no novo parlamento. As agências de segurança russas fizeram enormes esforços para bloquear todas as páginas web que ofereciam recomendações de "votação inteligente" (até a Apple e o Google foram forçados a cumprir e remover as aplicações telefónicas da Navalny alguns dias antes das eleições). No entanto, as listas de "votação inteligente", a maioria das quais foram ocupadas pelos representantes do KPRF, circularam amplamente na Internet. Em numerosos vídeos, os apoiantes de Navalny apoiaram o KPRF na votação das listas partidárias, enquanto único partido da oposição a passar garantidamente o limiar de 5% de representação parlamentar.

Quando os primeiros resultados eleitorais foram publicados, baseados na votação nas mesas de voto mas não na votação electrónica, mostraram um enorme aumento no apoio ao KPRF, cujos candidatos alcançaram a vitória numa série de círculos uninominais. Em Moscovo, candidatos do KPRF e do partido liberal Yabloko ganharam 8 dos 15 círculos. Em Moscovo como um todo, o KPRF ficou em primeiro lugar entre as listas partidárias, recebendo 31% dos votos (enquanto a RU obteve 29%). No entanto, na manhã seguinte, quando os resultados da votação eletrónica foram tornados públicos, o quadro foi invertido: A RU foi agora vencedora em todos os círculos uninominais de Moscovo, com uma vitória absoluta nas listas partidárias. A votação eletrónica mostrou ser o trunfo do Kremlin, permitindo-lhes manipular o resultado a seu favor.

Ainda assim, mesmo depois de todas as maquinações do Kremlin, os resultados eleitorais mostraram um grande aumento no apoio ao KPRF. Em comparação com as eleições anteriores, o partido recebeu mais 3 milhões de votos e terminou em segundo lugar, atrás da Rússia Unida, com 18,9%. Em quatro regiões (Khabarovsk, Yakutia, Mari El e Distrito Autónomo de Nenetsky), o KPRF ficou em primeiro lugar, ultrapassando o partido no poder. Apesar da vitória oficial da RU (49,8% para as listas do partido e 198 lugares em 225 nos círculos uninominais), a sua posição é mais fraca do que nunca. Sem coação e fraude eleitoral, é agora pouco provável que ganhe uma maioria. Mais perdas de apoio irão empurrar as autoridades para métodos abertamente repressivos e acelerar a mutação do regime para uma ditadura clara.

O outro resultado principal das eleições foi o sucesso do Partido Comunista, que finalmente se tornou a principal força legal de oposição da Rússia. Pelo contrário, o partido de direita populista LDPR de Vladimir Zhirinovsky abandonou a sua imagem como partido de protesto e perdeu quase metade dos seus votos (7,4% em comparação com 13,1% nas eleições anteriores). A nova posição do KPRF irá inevitavelmente ativar uma contradição interna entre a antiga liderança, habituada a agir dentro dos limites estabelecidos pela administração Putin, e a nova geração de ativistas, determinada a transformar o KPRF num partido de protesto não parlamentar de massas. A esquerda radical, que sempre encarou o partido como um resquício conformista da burocracia soviética, incapaz de uma política militante e independente, terá também de ajustar a sua abordagem.


Ilya Matveev é investigador e conferencista em São Petersburgo, Rússia. É editor e fundador da publicação online Openleft.ru e membro do grupo de investigação Public Sociology Laboratory. Ilya Budraitskis é historiador e escritor político em Moscovo. Integra o conselho editorial da Revista de Arte de Moscovo e dos portais Openleft.ru e LeftEast. Artigo publicado no blogue Sidecar. Traduzido por Luís Branco para o esquerda.net.

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