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Museu da Presidência recebeu 14.5 milhões do Estado desde 2006

A Polícia Judiciária deteve o diretor do Museu da Presidência, que na última década teve transferências anuais do Orçamento de Estado sempre acima de um milhão de euros, sem programação que o justificasse. Diogo Gaspar é suspeito de vários crimes, incluindo tráfico de influência, falsificação de documento e peculato.
Diogo Gaspar acompanha Aníbal e Maria Cavaco Silva numa visita ao Museu. Foto Presidêcia da República.

Diogo Gaspar dirige o Museu da Presidência desde 2001 e foi condecorado por duas vezes, por Jorge Sampaio e Cavaco Silva, com graus honoríficos. Esta quinta-feira foi detido pela Judiciária no âmbito da “Operação Cavaleiro”, que também fez buscas a dez locais, apreendendo "relevantes elementos probatórios" e "diversos bens culturais e artísticos que, presumivelmente, terão sido descaminhados de instituições públicas", diz a Unidade Nacional de Combate à Corrupção.

As suspeitas sobre o funcionamento do museu são antigas entre os agentes do setor. Desde logo porque as verbas que recebia do Orçamento do Estado eram totalmente desproporcionais relativamente à atividade do Museu. No sítio da Presidência da República é possível verificar que o orçamento do Museu (financiado pelo Orçamento do Estado) variou entre os 1,56 milhões de euros em 2006, subindo para 1,85 milhões em 2010, e descendo depois para os 1,18 milhões em 2015. Somando os últimos dez anos, foram 14.5 milhões de euros pagos pelos contribuintes para a gestão do museu. Para este ano, o relatório do Orçamento de Estado para 2016 previa 2,4 milhões de euros para o Museu da Presidência (pág. 123), verba que não surge descriminada no sítio da Presidência.

Ora, à exceção de Serralves, nenhum outro museu recebe transferências do Orçamento do Estado equiparáveis. A diferença é que, em Serralves, não só existem relatórios de contas públicos como é possível entender onde são gastos os fundos públicos que a instituição recebe. Já o Museu da Presidência não tem, não teve nem é sua missão ter atividade que justifique financiamento anual a este nível.

O Presidente da República reagiu à detenção do diretor do Museu da Presidência, prometendo inteira colaboração com as autoridades na investigação em curso. "Não tendo embora sido uma escolha minha, eu espero que possa provar a inocência. Mas o que é facto é que os portugueses esperam que na Presidência da República, como em todas as instituições, a justiça se aplique sem discriminações", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas após a cerimonia de entrega do Prémio Norte-Sul 2015 do Conselho da Europa.

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