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Lisboa: Bloco vai propor contratação imediata de 514 funcionários para as escolas

Faltam funcionários nas escolas de Lisboa, não estando a ser cumprido o rácio exigido por lei. A proposta foi anunciada pelo vereador do Bloco de Esquerda no município, Manuel Grilo, que considera que a atual situação é “insustentável”.
O agrupamento de escolas Fernando Pessoa, que o vereador Manuel Grilo visitou esta quinta-feira, conta apenas com um funcionário por pavilhão, está a encerrar duas horas mais cedo e as atividades extracurriculares estão a funcionar a meio gás
O agrupamento de escolas Fernando Pessoa, que o vereador Manuel Grilo visitou esta quinta-feira, conta apenas com um funcionário por pavilhão, está a encerrar duas horas mais cedo e as atividades extracurriculares estão a funcionar a meio gás

O vereador Manuel Grilo visitou esta quinta-feira a Escola Básica Fernando Pessoa nos Olivais, escola que atualmente encerra às 17 horas, em vez de às 19h, por falta de funcionários.

Em declarações à Lusa, o vereador bloquista apontou que, em Lisboa, faltam 232 assistentes operacionais, 66 assistentes técnicos mais, por motivo de doença, 173 assistentes operacionais e 43 assistentes técnicos, em 137 escolas.

“É um número muito preocupante. Sabemos que há concursos abertos (…) para cumprimento dos rácios, mas esses concursos, cuja autorização foi dada em março, são muito demorados e, portanto, só se concretizarão em contratações por tempo indeterminado já no final deste primeiro período do ano letivo”, destacou o vereador.

Manuel Grilo considerou que “é uma situação insustentável”, tanto mais que a Câmara receberá em janeiro a responsabilidade das escolas por transferência de competências.

“Eu creio que temos um enorme trabalho a fazer a partir de janeiro, mas até lá nós temos que garantir que as coisas funcionam e não podemos estar nesta situação em quase todas as escolas da cidade de Lisboa”, alertou Manuel Grilo.

“Aquilo que vamos propor à Câmara de Lisboa é uma contratação extraordinária, temporalmente balizada, destes 514 funcionários em falta”, afirmou Manuel Grilo, apontando que "há problemas nas secretárias de algumas escolas, que estão rigorosamente nos mínimos” e que há escolas “a encerrar mais cedo devido à falta de funcionários que assegurem o normal funcionamento dos estabelecimentos”.

Em comunicado, o Bloco refere que "o Ministério [da Educação] comunicou ontem [quarta-feira], em reunião do Conselho Municipal de Educação, que não está prevista qualquer solução efetiva para o problema durante o primeiro período letivo". O vereador bloquista esclarece que "esta solução temporária deveria ser concretizada pelo Ministério da Educação, responsável pelos atrasos do concurso e pela situação crítica das escolas" e que, "na ausência de resposta do Governo", a autarquia "deve desde já assegurar medidas de emergência que garantam o normal funcionamento das escolas".

“As escolas hoje têm atribuições e têm funções que não tinham no passado, têm unidades de apoio à deficiência, têm crianças que carecem de muito maior vigilância e de muito maior acompanhamento e, portanto, é necessário reforçar além daquilo que o rácio prevê”, sublinhou ainda Manuel Grilo.

A Lusa falou também com a diretora do agrupamento de escolas Fernando Pessoa, Cláudia Torres, que afirmou que este agrupamento com 900 alunos, conta apenas com um funcionário por pavilhão, está a encerrar duas horas mais cedo e as atividades extracurriculares estão a funcionar a meio gás.

“Estamos a cumprir os mínimos”, declarou Cláudia Torres, acrescentando que a “higienização dos espaços da escola” é outra das preocupações da direção.

“Acresce que nós temos aqui duas unidades de multideficiência e que neste momento estão a funcionar apenas com uma assistente operacional, quando deveriam ter no mínimo três”, concluiu.

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