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“É preciso tirar lições da pandemia e reforçar o SNS”

Este domingo, na rentrée do Bloco no Porto, Catarina Martins apresentou um conjunto de medidas que visam capacitar o SNS dos meios necessários para fazer face aos desafios com que nos confrontamos, seja no que respeita à covid-19 como aos cuidados de saúde da população em geral.
Catarina Martins no Porto
Catarina Martins no Porto. Foto esquerda.net

Durante a sessão Vencer a Crise, integrada na programação da iniciativa Ao Encontro nas Fontaínhas, a coordenadora bloquista assinalou que a pandemia comprovou a importância do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a sua eficácia.

Sublinhando que é preciso assegurar a resposta à pandemia, com o aparecimento de mais casos de covid e o início da época de gripe sazonal, Catarina Martins frisou que, por outro lado, é também necessário reforçar o SNS para recuperar a atividade suspensa nos hospitais, centros de saúde e juntas médicas; retomar a atividade programada; criar respostas em falta no SNS, nomeadamente no que respeita à saúde mental e meios complementares de diagnóstico e terapêutica em ambulatório; e responder ao envelhecimento da população.

A dirigente do Bloco defendeu que o SNS pode superar estes desafios, mas para isso precisa de meios, pelo que é preciso “tirar lições da pandemia e reforçar o SNS”: os recursos têm que aumentar e a Lei de Bases tem de ser concretizada e cumprida. “Queremos que as pessoas continuem a saber que o SNS está lá em todos os momentos das suas vidas para tudo o que precisam”, afirmou Catarina Martins, passando a apresentar as medidas propostas pelo Bloco.

Em primeiro lugar, temos de garantir o aumento da capacidade do SNS, com programas de recuperação para hospitais, centros de saúde e juntas médicas e o reforço orçamental das instituições e autonomia para contratação, explicou, acrescentando que é também imperativo retirar o SNS da Lei dos Compromissos, que tem vindo a impedir investimentos vários e até aquisição de medicamentos.

Outra das prioridades neste setor passa por “valorizar, captar e fixar profissionais no SNS”. Existem, em Portugal, “profissionais muito competentes, muito qualificados, mas muito mal tratados”, apontou a dirigente bloquista, defendendo uma “carreira digna para todos os profissionais”. Segundo Catarina Martins, tal passa por criar a carreira de Técnico Auxiliar de Saúde para mais de 28 mil assistentes operacionais do SNS que se encontram hoje sem carreira específica. Estes profissionais desempenham funções muito duras e que acarretam grandes riscos, recebendo como contrapartida pouco mais do que o salário mínimo nacional.

Em causa está ainda a resolução das injustiças nas carreiras de técnico superior de diagnóstico e terapêutica (TSDT) e de Enfermagem; transições justas e contagem de todo o tempo de serviço para progressão; e o Estatuto de Risco e Penosidade, bem como a opção pelo regime de Dedicação Plena, ou seja, de exclusividade, para os trabalhadores do SNS.

O aumento do número de médicos no país, com o acréscimo de vagas para especialidade médica é, de acordo com a coordenadora do Bloco, igualmente essencial para o reforço do SNS. “É absurdo faltarem especialistas e tantos médicos formados estarem à espera de vaga para especialidade”, vincou Catarina Martins.

Entre as medidas apresentadas consta ainda a Concretização do Plano Nacional de Saúde Mental, que passa pela existência de equipas de saúde mental comunitárias de adultos, de infância e adolescência, em sistemas locais de saúde mental de cada uma das cinco Administrações Regionais de Saúde, com programas de prevenção e tratamento da ansiedade e depressão; por novas respostas de internamento de psiquiatria e saúde mental nos hospitais de agudos sem esta valência; pela dispensa gratuita de fármacos antipsicóticos nas consultas de especialidade hospitalar ou de medicina geral e familiar; pela oferta de cuidados continuados integrados de saúde mental em todas as regiões de saúde; e também pela requalificação da Unidade de Psiquiatria Forense do Hospital Sobral Cid, em Coimbra.

Catarina Martins lembrou ainda que o Bloco tem lutado pelo acesso, no âmbito do SNS, a dentistas e oftalmologistas, e fez referência a dois outros desafios com que o SNS se confronta: o acesso a meios complementares de diagnóstico e terapêutica em ambulatório e a necessidade de responder ao envelhecimento da população.

A coordenadora bloquista defendeu a internalização de análises e exames, ou seja, a sua realização no SNS, pondo termo à sangria dos milhares de euros que são pagos aos privados.

No que concerne às respostas necessárias para fazer face ao envelhecimento da população, é preciso assegurar uma gestão de doenças crónicas, alternativas à institucionalização, e o reforço dos cuidados ao domicílio, assinalou.

 

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