Conselho Europeu retira Ilhas Caimão e Omã da lista de paraísos fiscais não-cooperantes

A lista de paraísos fiscais não-cooperantes, criada 2017 após o escândalo dos Panama Papers e Lux Leaks, pretendia aumentar a transparência e combater a evasão fiscal. Os resultados têm sido limitados, para não dizer nulos.

As Ilhas Caimão, que tinham sido introduzidas na lista em fevereiro deste ano, foram agora retiradas porque, segundo o comunicado, “adotaram novas reformas” sobre Collective Investment Funds, em setembro, não dando qualquer informação adicional sobre as alegadas reformas.

O Omã, por seu lado, foi considerado estar em “observância com todos os seus compromissos após a ratificação da Convenção da OCDE sobre Assistência Administrativa Mútua em Assuntos Fiscais”, tendo tomado “todos os passos necessários para ativar a partilha de informação” com os estados-membros da União Europeu.

Assim, a lista inclui agora apenas doze paraísos fiscais: Samoa americana, Anguila, Barbados, Fiji, Guam, Palau, Panama, Samoa, Seicheles, Trinidade e Tobago, as Ilhas Virgens dos EUA e Vanuatu.

Paraísos fiscais em tempo de pandemia

O eurodeputado José Gusmão reagiu a esta decisão, considerando que “esta lista, mais do que um insulto, tornou-se uma piada, e mostra bem a seriedade com que as Instituições Europeias encaram a fraude e evasão fiscal”.

“Na primeira reunião de coordenadores da recém-criada Comissão de Assuntos Fiscais, uma das prioridades enunciada por mim e pelos coordenadores de outros grupos, foi precisamente fazer desta lista uma coisa para levar a sério”, relembra. “Não vai ser fácil, como se vê”, acrescentou ainda.