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Bloco propõe apoio para assistência à família durante férias da Páscoa

Governo admitiu prolongar este apoio apenas no caso das famílias com crianças em creches. Mas isso não basta. Joana Mortágua considera que a interrupção do apoio extraordinário à família durante as férias da Páscoa acarreta riscos laborais, sociais e até sanitários que não devem ser ignorados.
Foto de Paulete Matos.
Foto de Paulete Matos.

O Bloco apresentou esta quarta-feira um projeto de resolução para garantir o prolongamento do apoio excecional à família para trabalhadores por conta de outrem e independentes durante as férias da páscoa.

Em declarações ao esquerda.net, Joana Mortágua frisou que esta medida para apoiar as famílias que ficam em casa para dar assistências às crianças “foi uma das medidas mais importantes tanto para promover o isolamento social a partir do momento em que as escolas foram fechadas, como para tentar conter a crise económica e social”.

“Através desta medida, os pais têm a justificação da falta ao trabalho e têm direito a dois terços da remuneração, cujo montante é dividido entre a entidade empregadora e a Segurança Social. Portanto, esta medida permitiu que muitas pessoas fossem para casa ficar com as crianças em isolamento e que as entidades empregadoras tivessem um apoio da Segurança Social para suportar esse custo”, explicou a deputada bloquista.

Joana Mortágua alertou que, ao interromper-se esse apoio durante as férias da Páscoa, o Governo está a pressupor que todas as famílias tinham tirado férias para ficar com as crianças em casa, o que não é verdade.

“Muitas famílias estavam a contar com os avós, outros familiares ou com a resposta de Centros de Atividades de Tempos Livres (ATL) e a respostas sociais que as freguesias têm ou, no caso de escolas e colégios privados que mantém respostas às crianças durante as interrupções letivas”, sinalizou.

Joana Mortágua destacou que o receio do Bloco é que, ao interromper-se este apoio de assistência à família, os pais fiquem sem outra solução que não regressar ao trabalho e as crianças, ficando sem acompanhamento, sejam deslocadas para casa dos avós ou de outros familiares ou para respostas que ainda existam.

“Desta maneira, põe-se em risco o sucesso do isolamento social que foi criado com o encerramento das escolas”, advertiu.

Prolongar apoio para crianças em creches não basta

Conforme referiu a dirigente do Bloco, o Governo admitiu que, no caso das creches, a proposta tem de ser prolongada, dado que as mesmas, em condições normais, não interrompem durante as pausas letivas e as famílias não estariam preparadas para ficar em casa com as crianças.

“Mas, aí coloca-se o mesmo problema às outras famílias, que contavam poder recorrer a ATL’s ou a familiares, nomeadamente aos avós, para deixar as crianças”, reforçou Joana Mortágua, lembrando que a Direção Geral de Saúde recomendou que esta não fosse uma solução.
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