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Bloco afirma disponibilidade negocial e define prioridades de ação

A Mesa Nacional bloquista fez balanço das eleições, pronunciou-se sobre alguns acontecimentos internacionais e reafirmou disponibilidade para a negociação com PS, defendendo como prioridades recuperação de salários e pensões, fortalecimento de serviços públicos e investimento público para responder à crise da habitação e à emergência climática.
Catarina Martins manifestou a vontade de que o próximo Orçamento do Estado “seja um orçamento que possa continuar a recuperação de rendimentos do trabalho” - Foto de António Cotrim/Lusa
Catarina Martins manifestou a vontade de que o próximo Orçamento do Estado “seja um orçamento que possa continuar a recuperação de rendimentos do trabalho” - Foto de António Cotrim/Lusa

A Mesa Nacional do Bloco de Esquerda reuniu neste sábado, 19 de outubro de 2019. Na resolução aprovada, a mesa faz balanço dos resultados eleitorais, aponta as prioridades do Bloco de Esquerda e afirma a sua disponibilidade para “apreciar e negociar com o PS as decisões a tomar no parlamento e, designadamente, os Orçamentos de Estado".

Nas questões de política internacional, a mesa abordou a Ação pela Emergência Climática, reafirmando o combate às alterações climáticas; reafirmou a condenação das sentenças aos dirigentes políticos catalães e a defesa da autodeterminação do povo da Catalunha; condenou a ocupação do Curdistão sírio pela Turquia, exprimindo apoio e solidariedade com povo curdo. Manifestou também solidariedade com a luta do povo do Equador contra o FMI e com o movimento democrático e por direitos humanos em Hong-Kong.

No final da reunião, Catarina Martins sublinhou que a Mesa Nacional afirmou “a disponibilidade negocial e a vontade para, no parlamento nesta legislatura, “dar continuidade a dossiers muito importantes que foram aprovados no final da última legislatura e que são essenciais para as condições de vida neste país”. Referia-se em particular a três leis: lei de Bases da Saúde, lei de Bases da Habitação e Estatuto dos Cuidadores Informais. Trata-se “legislação estruturante”, que precisa de concretização e regulamentação.

A coordenadora bloquista manifestou também a vontade de que o próximo Orçamento do Estado “seja um orçamento que possa continuar a recuperação de rendimentos do trabalho” e apontou as prioridades definidas pela Mesa Nacional.

Terceira força política

Na resolução, a mesa nacional bloquista começa por destacar que as eleições confirmaram, “de forma consistente”, o Bloco como terceira força política. O documento sublinha que o Bloco manteve o grupo parlamentar, comprovou solidez do campo popular que representa e que se tornou mais uniforme territorialmente e contribuiu ainda para que não tivesse havido maioria absoluta. Referindo que o partido teve uma pequena variação negativa face a 2015, salienta-se que o Bloco obteve 9,67% e 500.017 votos.

A resolução assinala que o PS foi o partido que mais cresceu, apesar de não alcançar maioria absoluta e que as eleições revelaram “capacidade do PS de traduzir em reconhecimento eleitoral as medidas socialmente progressivas da maioria parlamentar”. Refere também que eleições exprimiram desgaste eleitoral do PCP.

O documento salienta que a Direita foi “profundamente derrotada”, sublinha o colapso do CDS e o surgimentos de outros partidos, podendo esta situação vir a significar “a abertura de um processo de reconfiguração social e institucional deste campo político”.

A mesa nacional lembra que o Bloco manifestou “logo na noite eleitoral” disponibilidade para a negociação de um acordo como o de há quatro anos, não se opondo a um governo minoritário do PS, e refere que perante a disponibilidade, inicialmente afirmada pelo PS, para trabalhar para um acordo de maioria parlamentar, o partido apresentou uma proposta de base e uma metodologia para a negoçiação de um acordo.

“Ao recusar negociar um acordo para a legislatura, o PS escolheu não constituir uma maioria parlamentar, ao contrário do que aconteceu em 2015”, destaca o documento, considerando que a escolha do PS indica a leitura que faz da nova relação de forças no parlamento.

A Mesa Nacional afirma também que o Bloco não alcançou os seus objetivos nas eleições regionais da Madeira, lembra o cenário de forte polarização entre PS e PSD em que essas eleições decorreram e aponta que os resultados “merecem uma reflexão aprofundada” que decorrerá nos primos meses, “sendo certo que o Bloco de Esquerda na Madeira manterá a sua luta de sempre e será oposição ao governo PSD/CDS da Madeira”.

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