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Acidente de Borba: Bloco requer audição de ministros da Economia e do Ambiente

Bloco quer que as audições se realizem com a máxima urgência, devido aos "trágicos acontecimentos" do colapso da estrada nacional 255. Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro denuncia “inércia” das entidades com “poderes de fiscalização”.
Foto da agência Lusa.

"Consideramos que a Assembleia da República não pode também passar ao lado desta questão e, com esse objetivo, apresentamos hoje um requerimento na comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas no sentido de chamar aqui à Assembleia da República o Laboratório Nacional de Engenharia e Geologia, a Agência Portuguesa do Ambiente, o ministro do Ambiente e Transição Energética e o ministro-adjunto e da Economia", anunciou o deputado bloquista Heitor de Sousa, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.

O Bloco "requer, com a máxima urgência", estas audições, frisando que estão em causa "trágicos acontecimentos".

Tragédia evidencia "inércia dos serviços de fiscalização"

Em declarações à agência Lusa, Nuno Gonçalves, dirigente nacional da Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro (FEVICCOM) afirmou que “esta tragédia traz à evidência um conjunto de inquietações e uma inércia dos serviços de fiscalização, de quem tem poderes de fiscalização nesta matéria”.

Em causa estão, “nomeadamente, a ASAE [Autoridade de Segurança Alimentar e Económica], a inspeção-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) e a ACT [Autoridade para as Condições do Trabalho]”.

O que ocorreu em Borba, no distrito de Évora, frisou, é “uma tragédia” no âmbito da qual existem “responsabilidades por parte das entidades licenciadoras”.

Estas entidades, mesmo atendendo à “legislação do ano em que se iniciou a exploração daquelas pedreiras” atingidas pelo deslizamento de terra e do colapso da estrada, ou seja, “anterior à lei de 1990”, poderiam ter obrigado “a tomar medidas de salvaguarda da segurança de trabalhadores e de terceiros”, assinalou.

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