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Parcerias Público-Privadas

20 de Março, 2011 - 00:30h
Mariana Carneiro
Foto de António Cotrim, Lusa.

Neste dossier, pode ver as rendas milionárias negociadas por governantes público-privados nos sectores da saúde e dos transportes.

Outros artigos abordam as derrapagens das PPP e o custo que estas representam para os contribuintes.

É ainda dada a conhecer a cronologia das PPP na área da saúde e os exemplos de más práticas neste sector.

Dossier organizado por Mariana Carneiro.

Sobre o/a autor(a)

Mariana Carneiro
Socióloga do Trabalho, especialista em Direito do trabalho
Dossier: 
Dossier 143: Parcerias Público-Privadas
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Resto dossier

Parcerias Público-Privadas

As Parcerias Público-Privadas, utilizadas como verdadeiras ferramentas para camuflar o défice, constituem rendas blindadas para os privados, em detrimento do interesse dos contribuintes. Ler mais…

Vídeo: Bê-á-Bá das Parcerias Público-Privadas

É um negócio de milhares de milhões que o país paga de renda a juros astronómicos aos principais grupos financeiros. E os que decidem estas "parcerias" em nome do Estado acabam sempre a trabalhar para as empresas que favoreceram.

Bloco reivindica renegociação imediata das PPP’s

O Bloco de Esquerda tem vindo a denunciar, ao longo dos anos, os efeitos profundamente nefastos para os contribuintes resultantes das Parcerias Público-Privadas promovidas pelos sucessivos governos do PS e PSD.

Hospitais de Cascais e Braga: exemplos de más práticas

A PPP do Hospital de Cascais chegou a ser alvo de chumbo por parte do Tribunal de Contas e a Escala Braga, empresa do grupo Mello que gere o Hospital de Braga, já foi multada por duas vezes por falhas graves na urgência e “incumprimento de deveres de informação”.

Cronologia das PPP na área da Saúde

Até finais de 2009, estariam em funcionamento, segundo as previsões iniciais avançadas pelo Ministério da Saúde, os Hospitais de Braga, Guarda, Vila Franca de Xira, Sintra, Cascais, Loures, Algarve e Évora. Nenhum dos objectivos foi cumprido.

Cada contribuinte paga 4.512€ para financiar PPP

Até 2050, cada contribuinte português pagará 4.512 euros para financiar as Parcerias Público-Privadas, num total de mais de 48 mil milhões de euros. Os encargos mais elevados - 25.875,4 milhões - relacionam-se com as PPP do sector rodoviário.

As sucessivas derrapagens das PPP no sector dos transportes

As PPP no sector dos transportes têm sido pautadas por sucessivas derrapagens com consequências dramáticas para o erário público. As renegociações do contrato com Lusoponte representam um custo acrescido de 410 milhões e erros de previsões no Metro Sul do Tejo custam cerca de 8 milhões anuais.

A vez do interesse público

Os especuladores da dívida têm ainda muito para saquear até chegar aos níveis de remuneração de capital conseguidos nas parcerias público-privadas contratualizadas pelos governos PS e PSD dos últimos 20 anos. Artigo de Jorge Costa.

Grandes grupos privados lucram com a saúde

O governo esqueceu rapidamente a “lição” do Hospital Amadora-Sintra e apressou-se a distribuir o “bolo” dos hospitais PPP pelos grandes grupos privados com interesses na área da saúde, anunciando novas Parcerias Público-Privadas que englobam a gestão clinica das unidades de saúde.

O negócio milionário das PPP rodoviárias

No último trimestre de 2010, as PPP rodoviárias representavam 76% dos encargos suportados pelo Estado neste tipo de contratualizações. Em 2011, os encargos neste sector vão disparar para 1.444 milhões de euros. Até 2050, os encargos com as PPP rodoviárias ascendem a 25.875,4 milhões.

Governantes público-privados

A história das parcerias público-privadas é a de uma profunda promiscuidade entre governos e conselhos de administração destes grupos económicos. Em ambos os lados desta promiscuidade, encontramos muitas vezes os mesmos protagonistas. Artigo de Jorge Costa.

PPP: rendas blindadas a favor dos privados

As PPP constituem negócios muito apetecíveis para os privados e para a banca. Utilizadas como um instrumento para camuflar o défice, as PPP têm-se traduzido na deterioração das contas do país, resultando apenas na acumulação de vantagem privada contra o interesse público.