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Cada contribuinte paga 4.512€ para financiar PPP

Até 2050, cada contribuinte português pagará 4.512 euros para financiar as Parcerias Público-Privadas, num total de mais de 48 mil milhões de euros. Os encargos mais elevados - 25.875,4 milhões - relacionam-se com as PPP do sector rodoviário.
Os encargos com as Parcerias Público-Privadas (PPP) rodoviárias vão disparar para 1.444 milhões de euros em 2011. Foto de Cristiano Maia, Flickr.

Até 2050, as despesas acumuladas com as Parcerias Público Privadas (PPP) ascendem, segundo dados apresentados pelo juiz jubilado do Tribunal de Contas Carlos Moreno, a mais de 48 mil milhões de euros.

Durante este período, cada português pagará 4.512 euros para financiar as PPP, sendo que a maior factura paga pelos contribuintes será liquidada entre 2014 e 2024.

Os encargos mais elevados relacionam-se com as PPP firmadas no sector rodoviário, no qual é despendida uma verba de 25.875,4 milhões. Os encargos com as PPP ferroviárias são de 13.232,2 milhões, na saúde ascendem a 8.579 milhões e, em outros sectores, perfazem 588,3 milhões.

Estes valores estão, no entanto, e segundo Carlos Moreno, calculados por “defeito”, já que “o preço final do contrato é sempre uma incógnita” e “ não há nenhuma PPP que não tenha já sido renegociada”. As consequências para a divida pública, que não contabiliza estas verbas, serão ainda mais gravosas.

Segundo o Boletim Informativo sobre Parcerias Público-Privadas e Concessões do GASEPC – Gabinete de Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado, Parcerias e Concessões, respeitante ao último trimestre do ano passado, verificou-se, em 2010, e face ao ano de 2009, um acréscimo de 229,1 milhões de euros, em termos acumulados, dos encargos do Estado com PPP, o que resulta, principalmente, dos encargos no sector rodoviário com reequilíbrios financeiros e/ou pagamento de investimentos previstos contratualmente, que ascendeu a cerca de 170 milhões de euros.

O Orçamento do Estado para 2011 (OE’2011) prevê que as PPP contempladas até ao momento implicarão, em 2011, uma despesa de 841,9 milhões de euros – 470,3 milhões para concessões rodoviárias, 371,6 milhões em PPP nas áreas da ferrovia, saúde e segurança (232,2 milhões de euros para a saúde, 45,3 com segurança e 15 milhões nas redes ferroviárias). O valor orçamentado é superior em 132 milhões face a 2010. Segundo este cálculo, cada contribuinte terá que pagar, este ano, 79,1 euros pelas PPP.

Os números presentes no OE’2011 já foram, contudo, reformulados pelo próprio ministro das Finanças, Teixeira dos Santos. Tendo em conta os novos contratos estabelecidos no terceiro trimestre de 2010, e segundo os valores apresentados pela DGTF, o total de encargos passa para mais do dobro - 1.768 milhões de euros. Este agravamento poderá ser parcialmente explicado com a contabilização dos encargos com as PPP do Pinhal Interior e do TGV entre o Caia e o Poceirão.

Os encargos com as PPP rodoviárias disparam para 1.444 milhões de euros em 2011.

A esta despesa acrescem ainda os valores despendidos com o recurso a consultadorias externas para a negociação ou renegociação dos contratos de parceria, consultadorias estas que resultam, na sua maioria, de ajustes directos. A título de exemplo, refira-se o caso das PPP na área da saúde na qual, apenas em estudos e pareceres externos, já foram gastos cerca de 20 milhões de euros.

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