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Macron, o presidente do recuo social e do passadismo liberal

A partir do programa eleitoral de Macron para as presidenciais, Myriam Martin mostra a essência do seu projeto e como o “presidente dos ricos” se prepara para intensificar os ataques sociais nos próximos cinco anos.
Macron no Conselho Europeu em março deste ano. Foto União Europeia

Se em 2017, o candidato Macron tinha conseguido enganar o seu mundo apresentando-se como candidato de um mundo novo, transcendendo a esquerda e a direita, em 2022 já não o pode fazer.

Numa intervenção num longo monólogo cheio de auto-satisfação sobre o balanço do seu mandato, a 17 de março, o presidente Emmanuel Macron marcou as grandes orientações do seu novo programa. Sem grande surpresa, este é liberal, anti-social e até reacionário em certos aspetos. E isto demonstrou mais uma vez o seu posicionamento bem à direita no quadro político. Mas se o seu projeto não nos surpreendeu, os anúncios que então deixou são inquietantes.

Na continuidade do mandato precedente

Uma das principais medidas que anunciou foi o aumento da idade da reforma para os 65 anos. Se em 2017 nada tinha dito sobre o tema, agora não hesita: a idade da reforma deve recuar até aos 65 anos, Macron condicionou as suas outras orientações políticas a esta medida. “As economias” assim geradas “graças” ao recuo da idade da reforma permitir-lhe-iam “recuperar” 50 mil milhões de euros. Para além das pensões não serem pagas pelo Orçamento do Estado mas pelas nossas quotizações sociais, esta medida é injusta e está a ser tão contestada como foi a tentativa de reforma das pensões. Ela é defendida tanto pelos liberais como pela extrema-direita. Ao invés do que tem sido o sentido do progresso humano e social, trata-se de tentar fazer acreditar que o aumento da idade de reforma seria normal na medida em que viveríamos mais tempo. Só que assim não o é, sobretudo quando se é trabalhador e gozar da reforma com saúde dura muito pouco tempo. Atualmente, a esperança de vida estagna e a duração do tempo de trabalho tem aumentado.

Mas Macron quer impor a sua visão de uma sociedade liberal na qual os direitos sociais e de solidariedade intergeracional devem desaparecer, sobretudo os direitos sociais saídos do conselho nacional da resistência, para serem substituídos por lógicas de competição e do cada um por si.

Regressões sociais a todos os níveis

Na continuidade da ideologia liberal de Macron e dos poderosos que ele representa, os mais frágeis são apontados a dedo e a caça aos pobres prossegue. Para o novo mandato, o presidente propõe, sem se deixar rir, obrigar os beneficiários do Rendimento Social de Inserção a trabalhar 15 a 20 horas por semana! Macron justifica esta medida em nome do “esforço” que os beneficiários da assistência social teriam de fazer. E seriam pagos com menos do que o salário mínimo!

Como a direita antes dele e os liberais em geral, durante todo o mandato atacou sem parar os mais desfavorecidos: as prestações sociais mínimas custariam “uma pipa de massa”, bastaria “atravessar a rua para encontrar trabalho”, comentários que eram acompanhados por decisões profundamente injustas e desiguais, como por exemplo a redução da Allocation Personnalisée au Logement [um sistema de apoio para pagamento de rendas] ou uma reforma do subsídio de desemprego desfavorável aos desempregados. Para os próximos cinco anos, o subsídio de desemprego continua a ser um alvo.

Mas o presidente vai ainda mais longe. Quer rebatizar os Centros de Emprego como “França Trabalho”, o que não tem nada de inocente. Ele próprio o diz: “é uma mudança profunda”. De facto, a palavra emprego não significa o mesmo que a palavra trabalho: a palavra emprego implica direitos, o facto de ser remunerado para se sustentar, o facto de ter uma atividade enquadrada pela lei. A palavra trabalho é mais vaga nesse sentido, pode-se trabalhar por conta de outrem algumas horas por semana. Utilizar a palavra trabalho em vez do termo emprego não tem portanto nada de neutro, significa que é preciso trabalhar e não descansar sobre os louros ou sobre as prestações sociais!

E tanto pior se o trabalho for precário, mal pago ou não corresponda aos estudos ou à experiência adquirida. Para Macron, é preciso “restabelecer o valor trabalho” como o enunciam todos os reacionários, mais do que promover o direito a um emprego para todas as pessoas.

A punição da escola e do professores

Macron também não fica atrás no tema da escola. Quando se trata de estigmatizar os professores, o presidente é tão bom como foi o seu ministro da Educação, Blanquer. Como se quisesse ultrapassá-lo, tem atacado os professores, que devem mostrar-se “merecedores” se quiserem aumentos. Não vamos pagar mais a “professores que não fazem qualquer esforço”! Este refrão não é novo , corresponde tanto ao de Sarkozy (“trabalhar mais para ganhar mais”) quanto ao habitual dos liberais sobre os professores e funcionários públicos em geral. Mas é verdade que o ataque aos professores anda de mãos dadas com uma ofensiva total contra a escola republicana. Tivemos uma amostra disso com Blanquer nos últimos cinco anos. Visivelmente, Macron quer ir mais longe: anuncia a autonomia dos estabelecimentos escolares para que os seus diretores escolham professores precários para contratar e uma reforma do ensino profissional. Esta orientação visa desmantelar ainda mais o serviço público de educação, destruindo o estatuto do professor e o direito a um ensino de qualidade para os alunos do ensino profissional. Estas lógicas não são novas e aplicam-se também à universidade. Mas a ofensiva liberal é mais feroz sob Macron, que se apoia cada vez mais no modelo anglo-saxónico.

Presentes para os mesmos de sempre

Emmanuel Macron merece bem a sua alcunha de “presidente dos ricos”. As classes abastadas, os “decisores”, os poderosos economicamente, o patronato, podem agradecer-lhe: supressão do Imposto sobre as Grandes Fortunas, criação de nichos fiscais, ajudas múltiplas, baixas de impostos…

Para variar, anunciou um novo alívio fiscal para as empresas com a supressão do CVAE (quotização sobre o valor acrescentado das empresas). O chamado “imposto de produção”. Rende sete mil milhões de euros por ano atualmente, mesmo depois de uma descida para metade em 2021. Mas para Macron, temos de ajudar “os líderes” a investir, porque os impostos impediriam o investimento. Este é outro velho refrão que justifica sempre todo o tipo de ofertas fiscais a um patronato que está sempre a pedir mais. Com a abolição do “imposto de produção”, é o Medef, a organização patronal francesa, que fica plenamente satisfeita, uma vez que esta era uma das suas exigências. Além disso, Macron só está a oferecer aos patrões o que Le Pen e Zemmour já tinham oferecido!

Discurso reacionário

Em tempo de campanha, parece render atacar imigrantes e refugiados. Isso também não é nenhuma surpresa. Ao longo do primeiro mandato, Macron, como muitos dos seus ministros, desempenharam o papel dos idiotas úteis da extrema direita, trazendo para o debate público os temas favoritos destes. Estigmatização dos nossos concidadãos que sejam muçulmanos, discursos e políticas seguritárias, apoio incondicional a polícias que tenham tido condutas violentas etc.

No seu programa, Macron anunciou com toda a naturalidade que quer endurecer a sua política em matéria de direito de asilo, deixando a entender que este seria magnânime, o que não é de todo o caso. Aqueles a quem é recusado o direito de asilo são devolvidos ao seu país.

Ecologia, mas não muito

O atraso destes últimos cinco anos na luta contra as alterações climáticas é terrível. Foram cinco anos perdidos numa situação de urgência.

Enquanto seria necessário um esforço considerável para empreender uma bifurcação ecológica com uma planificação que nos permitisse organizar a saída de uma economia carbonizada, a única proposta de Macron é construir mais centrais nucleares em nome da “independência energética”, esquecendo quem fornece urânio à França! Isto já para não falar do custo ecológico, do custo carbónico da construção e manutenção de centrais nucleares e do tratamento de detritos, tóxicos durante milhares de anos!

Macron, o homem do passado

Macron é um homem de um sistema, liberal, e de um mundo, o do século XX. Antes dele, toda uma geração de dirigentes liberais se empenharam em fazer-nos acreditar que não existia nenhum futuro fora do seu sistema ultraliberal. Era o “no future” de Margaret Thatcher.

As suas políticas foram desastrosas e continuam a sê-lo: o planeta e a toda a humanidade estão à beira do colapso. Macron é o herdeiro deste mundo do passado.


Myriam Martin é militante do Ensemble e da França Insubmissa e sua porta-voz em en Haute-Garonne.

Texto publicado originalmente na página do Ensemble. Traduzido por Carlos Carujo para o Esquerda.net.

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