Grécia: Saque às pensões e aos rendimentos dos trabalhadores

Cortes nas pensões e nos salários que já ascendem a 50%, aumento da idade da reforma, aumento das contribuições dos trabalhadores e ataque aos direitos coletivos de trabalho. Esta é a receita aplicada na Grécia que tem mergulhado o país numa verdadeira calamidade social.

19 de maio 2013 - 13:36
PARTILHAR

Desde 2010, os salários e as pensões registaram reduções entre os 35% e os 50%. Segundo o instituto de estatística grego, "93,1% dos domicílios sofreram uma quebra de rendimentos no decorrer da crise", sendo a média dessa redução de 38% em relação a 2009.

Entre 2008 e 2011, os salários reais diminuíram 12%, enquanto o rendimento médio disponível das famílias sofreu uma redução em termos nominais de 13%. De acordo com um relatório anual da OCDE para 2011, os salários registaram uma queda de 25,3% na Grécia, o que representa a maior quebra dos países membros da OCDE.

Além disso, desde 2012, e de acordo com o memorando II, o salário base mensal bruto diminuiu mais 22%: de 751 euros para 586 euros no que respeita aos maiores de 25 anos de idade e de 751 euros para 511 euros, no caso dos trabalhadores mais jovens, o que representa uma queda de 32%. Tendo em conta o salário líquido, que foi de 427 euros em 2012, a queda real dos salários ascendeu a 30%.

Com a remuneração hora a cair para 2,7 euros, formalmente, os salários regrediram aos níveis de 2005, enquanto o poder de compra real dos salários médios recuou para os níveis de 2003 e o salário mínimo caiu para o nível dos anos 70.

No final de abril de 2013, a maioria governamental aprovou no parlamento grego um novo pacote de austeridade, que impõe, entre outras medidas, o despedimento de mais 14.000 trabalhadores até ao fim de 2014 e a redução do salário mínimo de 586 euros mensais para 490 euros e para 427 euros para os menores de 25 anos (ler artigo Grécia: Greve Geral no 1º de Maio).

Paralelamente, o Estado grego tem vindo a aumentar as contribuições dos trabalhadores, ao mesmo tempo que diminui ou mesmo elimina as contribuições do patronato. Em janeiro, o governo helénico aumentou também a idade da reforma para 67 anos.

Ataque aos direitos dos trabalhadores

A par do aumento desmesurado da taxa de desemprego (ver artigo Grécia regista maior taxa de desemprego da Europa), e da diminuição abrupta de salários, os trabalhadores gregos têm vindo a ser confrontados com um ataque feroz aos seus direitos, nomeadamente com a abolição de acordos coletivos que se tem vindo a traduzir na flexibilização violenta das condições de trabalho.

Segundo dados do Serviço de Inspeção do Trabalho grego, divulgados em janeiro de 2013, meio milhão de trabalhadores aguardam o pagamento dos seus salários relativos a 2 a 5 meses de trabalho.

A Comissão de Liberdade Sindical da Organização Internacional do Trabalho alerta para o facto de as mudanças nas relações de trabalho na Grécia constituírem uma “violação manifesta dos princípios e direitos fundamentais protegidos pelas Convenções Internacionais do Trabalho 87 (proteção da liberdade sindical) e 98 (proteção da livre negociação coletiva e dos acordos coletivos)".

Governo grego delapida Fundo da Segurança Social

Além disso, os governos do memorando estão a gastar os depósitos do Fundo da Segurança Social na manutenção dos acordos de empréstimo, o que resultou no nivelamento do sistema de Segurança Social e das pensões na Grécia.

O Fundos da Segurança Social foi obrigado a comprar, com os seus depósitos, os títulos da dívida do Estado grego, e, subsequentemente, a participar no haircut da dívida, o que se traduziu na perda de 53% do valor nominal dos títulos e mais de 70% do seu valor real.

 


*Os dados citados neste artigo foram retirados do relatório da organização “Solidarity for All”, datado de março de 2013, tendo sido incluídas informações sobre as novas medidas de austeridade anunciadas no final de abril no que respeita a uma nova redução dos salários dos trabalhadores.

Termos relacionados: