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COP26 e mais além: A defesa da Justiça Climática no Acordo de Glasgow

Há uma indefinição quando se trata das análises, estratégias, táticas e alianças, começando pela questão muito óbvia de saber se a COP26 e os futuros eventos da UNFCCC serão locais de clarificação - ou, em vez disso, de confusão - sobre a legitimação ou a deslegitimação. Artigo de Patrick Bond.
Foto Matt Hrkac/Flickr

O Acordo Climático de Paris e as subsequentes conferências de acompanhamento das Nações Unidas não levaram a sério a crise ecológica que agora se desenrola. Não só o proeminente cientista James Hanson descreve as suas medidas simbólicas em termos mordazes, mas também aqueles que procuram justiça climática há muito que desesperam coma política climática multilateral dominada por negociadores de elite imperiais e subimperiais de economias com elevadas emissões.

As negociações de meados de 2021 confirmaram a falta de progressos da ONU. Em vez disso, há duas estratégias que vale a pena considerar: a deslegitimação das elites e a 'Blockadia' [termo empregue por Naomi Klein para identificar os movimentos que bloqueiam projetos de combustíveis fósseis] de projetos com elevado teor de carbono. Ambas estão a avançar, mas ambas precisam de mais clareza nas abordagens estratégicas - por exemplo, o 'Acordo de Glasgow' promovido pelos principais grupos ativistas da sociedade civil - que se aplicam à cimeira climática de 2021 e a muitas outras batalhas para além desta.

Antecedentes

Em Junho de 2019, no primeiro Fórum de Justiça Climática dedicado aos académicos que agora se dedicam a esta área, tive a oportunidade de falar após o discurso de abertura do plenário de Mary Robinson no Glasgow Caledonian University Centre for Climate Justice (2019). A antiga presidente irlandesa e Comissária dos Direitos Humanos da ONU foi eloquente como sempre. O seu conselho mais poderoso ao grupo, em relação a uma agenda de sensibilização estratégica, foi que, uma vez que a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC) no Acordo Climático de Paris em 2015 foi um começo útil para descarbonizar a economia mundial, o passo seguinte decisivo era o de relegitimar Paris, obrigando os governos nacionais a mudar as suas disposições "não vinculativas" para vinculativas.

A abordagem de Robinson implicaria regressar a um princípio essencial dos tratados da ONU que tratam de crises ecológicas globais, por exemplo, o Protocolo de Montreal de 1987 que proibiu os CFC para evitar o crescimento catastrófico dos buracos de ozono, ou as condições vinculativas do Protocolo de Quioto de 1997. Ela propôs que se transcendesse o obsceno acordo de bastidores que permite compromissos voluntários "ascendentes" em matéria de emissões, assumidos em Dezembro de 2009 por líderes dos Estados Unidos, Brasil, China, Índia e África do Sul - ou seja uma "liga de super-poluidores e pretensos super-poluidores", como disse Bill McKibben (2009) do 350.org - na Conferência das Partes de Copenhaga - COP15. (A partir daí, a alcunha Conferência dos Poluidores seria frequentemente utilizada pelos críticos para descrever a reunião anual da UNFCCC, especialmente sob tais condições de dominação imperialista e subimperialista). No entanto, insistiu Robinson, tal reforma para assegurar uma adesão obrigatória e não voluntária a Paris deveria ser a orientação a adotarmos enquanto académicos-ativistas, de modo a reforçar incrementalmente o argumento de que o planeta pode ser salvo, de cima para baixo.

Contra esta abordagem, salientei, existiam dilemas associados a mecanismos de implementação implícitos em Paris, tais como o comércio de emissões em curso e as compensações para maximizar a eficiência das emissões do Norte (independentemente das bolhas especulativas sempre a fazer disparar o seu preço), ou o sequestro de CO2 através de duvidosos esquemas de "neutralidade de carbono".

Ela apoiou estas estratégias no passado sob a designação de justiça climática, mesmo que o movimento pela Justiça Climática se tenha oposto por inteiro aos mercados de carbono e às chamadas "falsas soluções" (Bond 2012a).  Ela não reconheceu que o mero ato de assinar o Acordo Climático de Paris significava o reconhecimento da ausência de qualquer mecanismo de responsabilização ou sanções (tais como "impostos de ajustamento nas fronteiras" sobre as normas climáticas), como Donald Trump mostrou em Junho de 2017 quando abandonou o acordo. Robinson não estava preocupada que quando os países assinaram o acordo de Paris, isso significava que perdoavam juridicamente o Ocidente e os BRICS pela sua histórica "dívida climática" (ou seja, reparações ecológicas às vítimas das "perdas e danos" correlacionados). Ela não combateu os três sectores convenientemente deixados de fora do Acordo Climático de Paris: militar, transporte marítimo e aéreo. Também não foi digno de menção o facto de Paris não ter incluído uma Transição Justa para os trabalhadores dos sectores intensivos em carbono para encontrar emprego alternativo numa economia mais verde. Paris também não mencionou a necessidade urgente de forçar as empresas de combustíveis fósseis a aceitarem que existe um vasto "carbono não queimável" nos seus portfolios, que num mundo são seria ajustado radicalmente para baixo nas contas de avaliação (como "ativos irrecuperáveis").

As pressões de desinvestimento que se estavam a acumular na sociedade civil - removendo fundos das empresas e financeiros que recusam estes mecanismos lógicos de auto-correção capitalista - não foram consideradas, nem os negociadores parisienses tiveram o devido respeito pelos ativistas, especialmente os das lutas de base, indígenas, anti-extrativistas e especialmente os jovens. Havia, em suma, justa causa para James Hanson qualificar o acordo de Paris como "fraude... treta" (Milman 2015).

É certo que, embora o Centro para a Justiça Climática da universidade tenha definido firmemente o seu campo no extremo progressista do espectro, alguns dos intelectuais reunidos pareciam bastante satisfeitos com a abordagem de Robinson. Isto permitir-lhes-ia uma participação contínua no âmbito da política climática global e, consequentemente, um potencial sustentado para receberem bolsas de investigação e educação, publicações académicas mais rápidas e a participação no Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas da ONU. Como resultado, sem questionar devidamente as políticas de Paris, alguns intelectuais passaram a levar os debates para as análises padrão da justiça aplicada ao clima: processual, reconhecimento, distributiva, compensatória, restitutiva e corretiva. Para ser justo, alguns académicos também reconhecem os perigos de a "justiça neoliberal" se tornar numa trajetória potencialmente perigosa (ver Khan et al 2020 para uma crítica aplicada ao financiamento climático). Mas havia um bloco sólido de académicos que estavam satisfeitos com a sabedoria prevalecente, que o Acordo Climático de Paris é essencialmente sólido, e se a ambição for aumentada em revisões quinquenais das Contribuições Determinadas a Nível Nacional, o objetivo central de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e manter as temperaturas abaixo de um aumento de 1,5 graus acima dos níveis pré-industriais durante este século, é alcançável.

Nem todos veem o enquadramento desta forma. Se os parâmetros parisienses oferecem em vez disso uma base profundamente infundada para fazer política climática - das escalas globais às locais - então um conjunto muito diferente de princípios, análises, estratégias, táticas e alianças (PASTA) deve apresentar-se. E se a presunção de que a política climática global faz muito mais mal do que bem está correta, Greta Thunberg (2020) colocou o dedo no problema: "ainda estamos num estado de completa negação, pois desperdiçamos o nosso tempo, criando novas lacunas com palavras vazias e contabilidade criativa". Como ela acusou as Nações Unidas em 2019, "estamos no início de uma extinção em massa e só se pode falar de dinheiro e de contos de fadas de crescimento económico eterno". Como se atrevem".

É necessária uma mudança. Com as falhas nos processos e conteúdos da política climática global identificadas acima (bem como outras), por muito debate que se faça sobre a injeção de vários instrumentos de justiça na UNFCCC, será impossível gerar um resultado que seja digno do empenho humano, e a sobrevivência planetária estará em causa. Esse resultado parece, em meados de 2021, muito mais provável do que qualquer outro, pelo que é necessário um Plano B baseado numa estratégia completamente diferente da de Robinson: ou seja, uma estratégia para deslegitimar Paris e os seus negociadores de elite, e em vez disso recorrer a ações diretas imediatas, escalas mais flexíveis de envolvimento internacional, e estratégias mais criativas para o ativismo de baixo para cima. O desafio é um que todos os leitores aceitarão: como acabar mais rapidamente com o que pode ser considerado má governação em matéria de política climática. Será uma das abordagens deslegitimar a UNFCCC e especialmente as COPs? Em caso afirmativo, o que colocar no seu lugar?

O caso do Acordo de Glasgow

A Justiça Climática (JC) é tipicamente a alternativa à "Ação Climática" do tipo que a UNFCCC promove. Três das mais famosas declarações de ativistas sobre JC vieram de reuniões do Grupo de Durban para a Justiça Climática (realizado na África do Sul) em 2004, da COP de Bali (Indonésia) em 2007, e da cimeira climática alternativa de Cochabamba (Bolívia) em 2010 (Bond 2012a). Foram ambiciosas. A declaração de Cochabamba, por exemplo, fez exigências concretas de reparações, objetivos de redução de emissões e mecanismos institucionais tais como tribunais de ecocídio, ampliação do poder dos povos indígenas, e direitos formais da Mãe Terra.

O Compromisso do Povo com o Clima: O Acordo de Glasgow

O objetivo do Acordo de Glasgow é resgatar a iniciativa dos governos e instituições internacionais e criar um instrumento alternativo de ação e colaboração, para o movimento de justiça climática...

O quadro institucional utilizado pelos governos, organizações internacionais e todo o sistema económico para enfrentar a crise climática está a falhar em manter o aquecimento global abaixo de 1,5ºC ou 2°C até 2100. Desde o seu início, países desenvolvidos e empresas poluidoras como a indústria dos combustíveis fósseis orquestraram o fracasso repetido deste quadro institucional.

Ver declaração completa.

Nos anos seguintes, foram seguidas abordagens menos sistemáticas pelo movimento em várias COPs e em encontros ocasionais entre elas. Houve uma falha sistémica no movimento JC em gerar o tipo de coordenação global alcançada, por exemplo, pela Via Campesina, cuja força principal foi o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra do Brasil, mas que deslocou com sucesso a sede global da rede federada em direção às filiais. No entanto, independentemente das queixas do movimento JC de que a UNFCCC já não deveria ser um foco central das iniciativas de organização global, esse foi o terreno de luta desde Bali em 2007 até pelo menos à COP de Varsóvia em 2013. Depois, em Setembro de 2014, uma marcha de 400.000 ativistas climáticos em Nova Iorque coincidiu com a reunião dos Chefes de Estado da Assembleia Geral da ONU, e enquanto o período de Novembro-Dezembro constituiu sempre um dos dias globais de ação e crítica, Setembro de 2019 tornou-se o mês mais ativo da ação climática global até agora, graças à campanha das Fridays4Future. Ao contrário de outras ações locais da JC que não conseguiram gerar uma coordenação à escala global, os jovens foram impulsionados com sucesso pela concentração semanal de Greta Thunberg no parlamento sueco a partir de meados de 2018.

Em finais de 2020, uma vez que a covid-19 continuou a perturbar o potencial de ativismo climático em larga escala, coordenado e cada vez mais radical, foi proposto um "Acordo de Glasgow" pelas principais forças dirigidas sobretudo a partir do movimento JC do Sul da Europa. O Acordo foi alcançado internacionalmente, com a participação e assinatura de 170 movimentos ambientais maioritariamente de base em todo o mundo. Várias das características do Acordo ajudam a definir o que podemos considerar - seguindo o sociólogo francês Andre Gorz (1967) - os distintos terrenos das reformas "reformistas" e "não reformistas".

Lacunas do Acordo de Glasgow

O Acordo é uma contribuição profunda e eloquente para a política climática global, uma contribuição que vários tipos de progressistas e radicais até aos eco-socialistas poderiam acalentar. Contudo, a ênfase em deixar os combustíveis fósseis no subsolo - absolutamente essencial como primeira prioridade - significa, tal como o Acordo Climático de Paris, que algumas áreas críticas (por exemplo, a redução das emissões que emanam dos militares, dos transportes aéreos e marítimos) são deixadas de fora. Não existe uma análise de género, uma enorme falha.

Abaixo, contudo, permitam-me abordar quatro outros pontos centrais que são vitais para futuros redatores: o equilíbrio de forças representado pelo regresso de Washington à liderança da COP; equidade intergeracional; táticas; e a necessidade de alinhamento com os crescentes movimentos anti-extrativistas. Ao abordar estas últimas quatro deficiências, surge uma preocupação mais ampla, associada a um aviso do grupo militante ecofeminista Accion Ecologica de Quito, Equador. O seu fundador expressou a sua frustração com a priorização dada pelo Acordo a um "inventário de emissões" que desviou as atenções das causas de raiz capitalista da crise climática (Yanez 2021).

Primeiro, o Acordo poderia alertar melhor os leitores para o atual equilíbrio de forças - e para a forma de mudar esse leque de poder. Afinal, há um novo e perigoso fator que se tornou evidente em Janeiro de 2021: a reentrada neoliberal das empresas americanas na UNFCCC, liderada por Joe Biden e pelo seu enviado climático John Kerry (antigo Secretário de Estado em 2015 em Paris) (Bond 2021a). Um resultado da mudança do negacionismo climático de Trump para este novo regime é a ênfase renovada nas estratégias de mercado e no artifício contabilístico "net zero". Este "capitalismo verde" e as soluções falsas que lhe estão associadas são assinaladas na declaração final de princípios do Acordo - e assinaladas com muito mais detalhe, entre outros, pela Corporate Accountability, Global Forest Coalition e Friends of the Earth International (2021).

Em segundo lugar, o Acordo não aborda os direitos das gerações futuras, não obstante o aumento da fúria juvenil. Este é um novo fator absolutamente crítico na política climática, pelo que representa uma lacuna surpreendente dado o potencial do Fridays4Future e a clareza com que Thunberg e os seus aliados continuam a expressar críticas particularmente duras. A abordagem bem sucedida de Thunberg, baseada em falar verdade ao poder em eventos de elite que lhe dão publicidade sem precedentes para a causa climática, tem-se concentrado até agora em deslegitimar o estabelecimento corporativo e multilateral.

Para ilustrar, quando em meados de 2021 Kerry foi citado a apoiar estratégias míticas do technofix - "Dizem-me os cientistas, não ninguém da política, mas os cientistas, que 50% das reduções que temos de fazer virão da tecnologia que ainda não temos" - ela tweetou: "Ótimas notícias! Falei com Harry Potter e ele disse que se vai juntar a Gandalf, Sherlock Holmes & Os Vingadores e começar imediatamente"!

A raiva e o sentimento de urgência que os principais ativistas jovens podem suscitar atordoaram o mundo desde que os seus sit-ins em Estocolmo começaram em meados de 2018, especialmente em Setembro de 2019, quando sete milhões de manifestantes coordenaram eventos internacionais ao longo de uma semana. Ninguém pode duvidar de quão desesperadamente precisamos de um renascimento pós-covid desse espírito, sobretudo dadas as divisões internas no movimento norte-americano Sunrise, por um lado, mas, por outro, uma rede crescente de jovens do Sul Global preparando-se para assumir uma maior liderança quando recuarem as ameaças da covid-19 às ações internacionais unificadas.

Em terceiro lugar, em relação às táticas, o enquadramento do Acordo é insatisfatoriamente limitado. Os autores não reconhecem que, infelizmente, existe um estilo de longa data de desobediência civil (DC) simbólica relacionada com o clima: detenções preparadas e pré-negociadas que servem para atrair a publicidade. Esta DC previsível e não perturbadora caracteriza as principais correntes dentro da política de ação climática e também algumas tensões dentro da Justiça Climática. Precisa de ser repensada, uma vez que a abordagem é tão prontamente assimilada, com os chavões que a acompanham, por aqueles que detêm o poder. De facto, a DC praticada desta forma, proporciona uma cada vez menor oportunidade de educação cidadã, e muito menos a capacidade de ameaçar ativamente as atividades poluidoras do status quo (Malm 2021).

Assim, por um lado, o Acordo reconhece certamente que muitos ativistas em situações vulneráveis não podem tomar medidas no sentido da DC por medo de repressão extrema. Mas por outro lado, o Acordo não é suficientemente corajoso para abordar abertamente uma abordagem diferente e mais militante: bloqueio e mesmo sabotagem da extração, transporte, refinação, combustão e financiamento de combustíveis fósseis e outras fontes de emissão de gases com efeito de estufa.

Isto não é um ativismo particularmente incomum contra as corporações de combustíveis fósseis, como no Sul Global, tal desobediência "incivil" foi pioneira contra a extração de petróleo durante o início dos anos 1990 pelo Movimento para a Emancipação do Povo Ogoni no Delta do Níger de Ken Saro-Wiwa (antes da sua execução em 1995). A DC disruptiva é cada vez mais praticada por muitos outros, por exemplo o Extinction Rebellion (XR) em inúmeros locais de poder empresarial, a Tribo Standing Rock Sioux contra o oleoduto de acesso ao Dakota, ou Ende Galaende nos campos de carvão da Alemanha. Para Naomi Klein (2014), este espírito merece o termo "blockadia", e o Atlas de Justiça Ambiental documenta centenas de casos deste tipo.

Quando se trata desta contradição, há necessidade de reequilibrar a sempre desconfortável divisão de trabalho entre os ativistas hard-core que estão prontos a perturbar o poder e a enfrentar a pena de prisão que daí resulte - e os que estão no interior dos COPs, fazendo uma intervenção mais cortês. Dos muitos participantes da sociedade civil na COP, vários proeminentes signatários do Acordo de Glasgow são habitualmente líderes. No entanto, apesar de toda a sua paixão e visão estratégica, raramente tentam capacitar ativamente os "agitadores de árvores", prestando homenagem às suas ações mais radicais.

O Espaço do Povo na COP17 em Durban foi um bom local para compreender estas falhas. Os nossos camaradas e eu (como anfitrião universitário do Espaço do Povo) (Bond 2012b) falhámos redondamente nesta matéria. Embora as nossas forças sul-africanas e africanas da JC tivessem princípios poderosos e análises sólidas, a equipa ficava perdida quando se tratava de estabelecer estratégias, táticas e alianças eficazes. A contra-cimeira e os protestos foram impotentes, em parte porque as distinções entre ativistas no Espaço do Povo, e os negociadores dentro do centro de convenções de Durban, nunca foram claramente estabelecidas pela rede C17, uma rede que procurava a unidade em detrimento da clareza. A maioria das posteriores COP, com protestos lá fora e negociações lá dentro, refletiram o mesmo fracasso, levando em Paris a posições confusas dentro do "movimento climático", espelhando a sociedade "incivil" a promover militantemente a JC, por um lado, e, por outro, grupos da sociedade civilizada a implorar por mera ação climática (Bond 2018). O problema tem persistido até hoje, em África em geral e na África do Sul especificamente (Mwenda e Bond 2020).

Em quarto lugar, há um profundo desafio lançado pela Accion Ecologica, cuja carta de Abril de 2021 da co-fundadora da organização ecofeminista Ivonne Yanez (2021) adverte que por falta de clareza sobre ideologia mais ampla, o Acordo corre o risco de "colidir com os movimentos anti-extrativistas do mundo". Estes incluem muitas lutas que a própria Yanez apoia em todos os Andes, especialmente no Equador. As contradições específicas relacionam-se com a forma como a "mineração minimamente necessária" pode ser definida, e se alguns dos ingredientes necessários para uma economia descarbonizada - lítio para baterias, dióxido de titânio para tintas brancas altamente reflexivas, paládio e ródio para células de combustível do chamado "hidrogénio verde", e outros minerais de terras raras - estão eles próprios a ser contestados em locais como os Andes e vários conflitos anti-minas na África do Sul. Para Yanez (2021), "pedir aos movimentos sociais anti-extrativistas - principalmente no Sul - que 'façam inventários de emissões' é como pedir-nos que façamos inventários de futuras formas de despossessão e exploração".

Como muitos que logo se cansaram do trabalho de sensibilização orientado pela COP, Yanez (2021) em vez disso adota - e amplifica - a tradição de deslegitimação:

"Quanto ao Acordo de Paris, e aos seus predecessores, foram concebidos precisamente para confundir. E foram bem sucedidos. Foram concebidos para que as organizações, em vez de falarem sobre como enfrentar o extrativismo, como acabar com as injustiças e desigualdades, estivessem ocupadas a falar sobre graus de temperatura e a calcular toneladas de CO2. O Acordo de Paris e as propostas absurdas e malévolas que implica desviam a atenção do que é importante: confrontar o capitalismo patriarcal, neocolonial e racista. Há quase 25 anos que conseguem desviar a atenção. E assim, acabamos por pensar que primeiro vêm os números do IPCC com um exército de especialistas a contar moléculas e em segundo lugar vêm as resistências extrativistas anti-capitalistas.

"Para enfrentar as alterações climáticas, temos de enfrentar o sistema capitalista institucionalizado (por exemplo, através do Acordo de Paris) e global. Mas quem são os movimentos anti-capitalistas? Os principais no mundo de hoje são movimentos anti-extrativistas, movimentos de trabalhadores anti-capitalistas, movimentos feministas territoriais e comunitários, movimentos anti-supremacistas brancos, movimentos anti-coloniais, movimentos que lutam pela água, movimentos anti-dívida, movimentos anti-agribusiness... Um movimento para reduzir as emissões fica aquém desta maré de lutas, e duvido que faça muita diferença na luta contra o capitalismo. E, embora o Acordo de Glasgow absorva muitas ideias, as lutas anti-capitalistas, concretas e territoriais que também são globais são mais importantes. Aprender e ouvir estes movimentos climáticos da linha da frente é uma tarefa".

Como último ponto, embora a Accion Ecologica não defenda um trabalho excessivamente tecnicista como o recenseamento de emissões proposto pelo Acordo, existem no entanto duas razões para o fazer se conjugado com lutas anti-extrativistas. A primeira é identificar se os ativistas de um determinado país têm estado a maximizar o seu potencial para relacionar e desafiar os poluidores mais notórios da sua economia, sob a forma de um inventário de acompanhamento de campanhas anti-emissões. Isto é algo que as estratégias de blockadia de estilo autonomista precisam de uma melhor ligação em rede para alcançar: ligação das suas lutas orgânicas locais (e por vezes atomizadas) para obter o máximo impacto, incluindo o combate a vários subsídios estatais nacionais, fóruns reguladores, legislação e, de um modo mais geral, o apoio dos políticos (e muitas vezes da polícia ou mesmo do exército) às indústrias extrativas.

A segunda razão é uma que apela aos ecossocialistas, nomeadamente a redução planeada de emissões - um processo que de outra forma seria realizado de forma errática e pouco fiável através do protesto (raramente) ou das forças de mercado. O perigo de contar com estas últimas foi evidente em Abril de 2020, quando houve grande aplauso por parte dos ativistas climáticos perante o colapso dos preços dos combustíveis fósseis, mas desilusão quando estes se recuperaram muito rapidamente.

Conclusão: Um Roteiro da Injustiça Climática para o Ecosocialismo

A UNFCCC continuou a desapontar os reformadores em meados de 2021, à medida que a covid-19 se arrastava. Após 18 meses sem negociações, a reunião de Bona foi conduzida através do Microsoft Teams. "O progresso é bastante lento, se não mesmo inexistente nesta sessão, mas eu não imputaria a culpa apenas ao formato virtual", disse um analista ao Climate Brief (2021). (Mas o formato à distância, agravado pelas dificuldades do fuso horário, reduziu o impacto de alguns negociadores cruciais do Sul que sofreram interrupções de comunicação). Enquanto o Oeste dos EUA assistia a ondas de calor recordes e outra terrível época de incêndios, os líderes permaneceram hesitantes em enfrentar problemas críticos de adaptação e financiamento, não deixando "nada de substancial" a acordar na COP26 de Glasgow, segundo a negociadora do Bangladesh, Mizan Khan. A "grande maioria" dos países pobres manifestou objeções à sabotagem ocidental das conversações, dado que as últimas contas de perdas e danos climáticos (a partir de 2019) mostraram que quando o Norte Global sofreu, 60 por cento dos danos estavam comercialmente segurados, em contraste com 4 por cento no Sul Global. E como o Carbon Brief (2021) relatou, "presume-se de forma generalizada que o financiamento climático está atualmente aquém do objetivo de 100 mil milhões de dólares" anuais, especialmente se o financiamento de subsídios (e não de empréstimos) for considerado independente da ajuda existente. Em suma, a estratégia de "insider" tinha atingido os seus limites.

Uma escolha estratégica reveladora da classe trabalhadora francesa em batalhas anteriores (meados dos anos 1960) - tal como articulada por Gorz (1967) - era se os ativistas poderiam identificar oportunidades para reformas não reformistas e transformadoras, ou se, em vez disso, se contentariam com "reformas reformistas" que, por sua vez, reforçariam o poder de assimilação do status quo. A maioria dos ativistas climáticos que trabalham à escala global apenas conseguiram reformas reformistas até à data, e o custo - legitimando o contraproducente Acordo Climático de Paris - é enorme. Mas quando se trata da UNFCCC, ou mesmo de micro-campanhas contra emissores específicos, escolhas entre "reforma ou fecha" e as consequentes aberturas para reformas mais radicais, ou seja, para quebrar e não polir as cadeias da opressão, por vezes surgem quando menos se espera.

Normalmente existem duas direções opostas para enquadrar campanhas. Primeiro, as reformas reformistas

  • reforçar a lógica interna do sistema, suavizando as arestas ásperas,
  • permitir que o sistema seja relegitimado,
  • dar confiança às ideias e forças do status quo,
  • deixar os ativistas sem poder ou cooptados, e
  • confirmar o medo de poder, apatia e cinismo da sociedade em relação ao ativismo.

Mas em segundo lugar, em contraste, as reformas não reformistas (ou "reformas transformadoras")

  • contrariar a lógica interna do sistema, confrontando a dinâmica central,
  • continuar a deslegitimar o sistema de opressão,
  • dar confiança às ideias críticas e às forças sociais,
  • deixar os ativistas empoderados pela dinâmica para a próxima luta, e
  • substituir a apatia social pela confiança na integridade e liderança ativista.

Vimos isto acontecer esporadicamente na África do Sul, como por exemplo na derrota do apartheid. Em 1983, quando a crise económica começou a preocupar os líderes brancos do país, várias reformas reformistas abrangentes foram oferecidas pelo regime do apartheid aos eleitores negros: assentos assimilacionistas oferecidos em locais de representação de segundo nível (órgãos parlamentares segregados, municípios satélites e pseudo-países do Bantustão). Os ativistas da libertação negra rejeitaram-nos, pois, como disse o Arcebispo Desmond Tutu, estas reformas representavam "polir as correntes do apartheid", quando as correntes precisavam de ser quebradas. Os ativistas com princípios fizeram campanha por um princípio não reformista: uma pessoa, um voto num estado unitário. Em 1994, com Nelson Mandela até então livre da sua pena de 1963-90 e liderando o amplo movimento anti-apartheid, eles mudaram o equilíbrio de forças o suficiente para ganhar a democracia. Desde o início dos anos 2000, têm havido batalhas e vitórias semelhantes. Quando os ativistas sul-africanos travaram lutas contra o Estado e o capital para obterem medicamentos anti-retrovirais contra a SIDA gratuitos no início dos anos 2000 ou educação gratuita para a classe trabalhadora em 2015-17, estas implicaram coordenações nacionais bem sucedidas de queixas locais (Ngwane e Bond 2020).

Com isto em mente, a minha sensação é que os princípios do Acordo de Glasgow são muito apelativos. No entanto, há uma indefinição quando se trata de análises, estratégias, táticas e alianças, começando pela questão muito óbvia de saber se a COP26 e os futuros eventos da UNFCCC serão locais de clarificação - ou, em vez disso, de confusão - sobre a legitimação ou a deslegitimação. Esta escolha difícil é partilhada por praticamente todos os movimentos climáticos que tenho visto a trabalhar para alguma forma de influência sobre a COP26 de Glasgow em 2020-21. Os grupos envolvidos no Acordo são geralmente os mais admiráveis da perspetiva da JC, mas todos permanecem pouco claros sobre se e como prosseguir a estratégia de deslegitimação que Thunberg encarnou de forma tão eloquente.

Os alinhamentos deste quadro PASTA são vitais nos casos que vi na África do Sul - tanto contra a opressão socioeconómica do apartheid como pós-apartheid - e são paralelos ao que é agora necessário para os movimentos globais e locais da JC, dados os fracassos da UNFCCC. Por muito que se ofereça propaganda em 2021 sobre o ajuste do acordo de Paris na COP26 de Glasgow ou subsequente COPS, as relações de poder continuam a ser terrivelmente adversas. Neste contexto, o enquadramento do PASTA para a justiça climática assume duas formas, uma baseada na prática ativista passada, incluindo as suas limitações; e a outra baseada nas contradições entre a JC e as estratégias de "modernização ecológica", na qual se pode teorizar uma resolução dialética no ecossocialismo (Bond 2021b).

Sem o espaço aqui para abordar o quão difícil é um processo (por exemplo, nas escolhas tecnológicas ou na utilização de técnicas de avaliação ecológica), deveria no entanto ser óbvio que um grande problema confronta a JC e iniciativas como o Acordo de Glasgow. Os argumentos acima referidos pressupõem uma crescente clareza sobre as grandes diferenças entre o que a JC historicamente defende, através de reformas não reformistas que podem acabar com a crise climática de uma forma que é apenas global e local, e a agenda da COP26 da UNFCCC, com reformas reformistas baseadas em estratégias de mercado e tecnológicas. Mas estas últimas, mesmo quando articuladas pelas elites mais esclarecidas (como Mary Robinson), são "concebidas precisamente para confundir", para recordar Yanez.

Assim, para chegar a reformas de tão grande alcance - tal como os sul-africanos a acabarem com o apartheid e depois desmercantilizarem serviços essenciais do Estado utilizando uma abordagem anti-neoliberal e proto-socialista dos "bens comuns" - os ativistas devem primeiro confrontar e derrotar as reformas reformistas colocadas no seu caminho. A eliminação das elites, como concordam Thunberg e os autores do Acordo de Glasgow, deve abraçar e transcender os insultos pessoais que, por exemplo, o cartoonista sul-africano Zapiro aperfeiçoou quando se trata destas Conferências dos Poluidores, e a partir daí abordar rapidamente todo o conjunto de princípios, análises, estratégias, táticas e alianças divergentes que distinguem a JC da auto-proclamada ação climática das elites, que na realidade é tão passiva que o futuro da humanidade e de todas as outras espécies está, cada vez mais, em causa.


Patrick Bond é professor de sociologia na Universidade de Joanesburgo, na África do Sul. É co-editor (com Ana Garcia) do BRICS: An Anti-Capitalist Critique. Artigo publicado em Socialist Project. Traduzido por Luís Branco para o Esquerda.net.

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McKibben, Bill. 2009. “With Climate Agreement, Obama guts Progressive Values.” Grist, 19 December.

Milman, Oliver. “James Hansen, Father of Climate Change Awareness, calls Paris Talks ‘A Fraud’.” The Guardian, 12 December (2015).

Mwenda, Mithika and Patrick Bond. 2020. “African Climate Justice Articulations and Activism.” In B.Tokar and T.Gilbertson (Eds), Climate Justice and Community Renewal: Resistance and Grassroots Solutions. London, Routledge, pp.108-128.

Ngwane, Trevor and Patrick Bond. 2020. “South Africa’s Shrinking Sovereignty: Economic Crises, Ecological Damage, Sub‐Imperialism and Social Resistances.” Vestnik RUDN. International Relations, 20 1:67-83 DOI: 10.22363/2313-0660-2020-20-1-67-83.

Thunberg, Greta. 2019. “If World Leaders choose to Fail Us, My Generation will never Forgive Them.” The Guardian, 23 September.

Thunberg, Greta. 2020, “We are Speeding in the Wrong Direction on Climate Crisis.” The Guardian, December 10.

Thunberg, Greta. 2021. Tweet. Stockholm, 16 May.

Yanez, Ivonne. 2021. “Para el Grupo del Acuerdo de Glasgow.” Letter to the Glasgow Agreement. Quito.

 

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Neste dossier:

COP26: O que está em jogo na cimeira do clima

O combate às alterações climáticas é uma luta contra o tempo, mas os governos e a indústria poluente continuam sem pressa em cortar as emissões que a ciência exige para evitar a catástrofe. A cimeira de Glasgow será mais uma da longa lista de oportunidades perdidas. Dossier organizado por Luís Branco.

José Maria Cardoso

José Maria Cardoso: "Quem mais polui não pode continuar a lucrar com a poluição"

Entrevistado a poucos dias de participar na cimeira de Glasgow, o deputado bloquista José Maria Cardoso não tem ilusões acerca da incapacidade dos líderes políticos resolverem a crise climática sem uma profunda transformação do sistema económico e social em que vivemos.

Contracimeira em casa: 10 debates para assistir em direto

A "Cimeira do Clima dos Povos" terá lugar em Glasgow, de 7 a 10 de Novembro. Será um espaço de discussão, de aprendizagem e de criação de estratégias para alargar a intervenção climática na sociedade, com dezenas de sessões transmitidas online. Esta é a seleção de Andreia Galvão e Miguel Martins.

A Cimeira do Clima em Glasgow vai ser um falhanço como sempre

A COP26 será uma importante feira comercial para uma série de negócios internacionais e tecnologias fantasiosas, um show bonito para enganar a Humanidade. O capitalismo é hoje um culto da morte e a COP é uma das suas principais celebrações. Artigo de João Camargo.

“Net zero”: como as indústrias poluidoras fogem às responsabilidades

Um relatório lançado por dezenas de ONG mostra como as falsas soluções como os mercados de carbono ou a captura de CO2 estão a servir de instrumento para os grandes poluidores manterem ou aumentarem as suas emissões, ao mesmo tempo que recebem ajudas públicas.

COP26 e mais além: A defesa da Justiça Climática no Acordo de Glasgow

Há uma indefinição quando se trata das análises, estratégias, táticas e alianças, começando pela questão muito óbvia de saber se a COP26 e os futuros eventos da UNFCCC serão locais de clarificação - ou, em vez disso, de confusão - sobre a legitimação ou a deslegitimação. Artigo de Patrick Bond.

Alterações climáticas e elites suicidas

Se o Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas finalmente censurar o aviso de que o capitalismo é insustentável, ou se os governos se recusarem a cumprir este diagnóstico, estaríamos a caminhar para uma guerra de uma minoria contra toda a vida atual e futura. Artigo de Manuel Casal Lodeiro.

Greta Thunberg

Ainda não há verdadeiros líderes climáticos - quem irá avançar na COP26?

A emergência climática e ecológica é, evidentemente, apenas um sintoma de uma crise de sustentabilidade muito maior. Mas é ingénuo pensar que poderíamos resolver esta crise sem enfrentar as raízes da mesma. Artigo de Greta Thunberg.

"Mudemos o sistema, não o clima"

Chega de blá blá blá, só a luta resultará

Não há nada a esperar dos governos neoliberais, das suas COPs, do seu sistema e das suas leis. Há mais de trinta anos que os legisladores afirmam ter compreendido a ameaça ecológica, mas não fizeram quase nada. Artigo de Daniel Tanuro.

Portas giratórias não pararam de rodar entre governos europeus e petrolíferas

Um relatório do Corporate Europe Observatory, Friends of the Earth Europe e Food & Water Action Europe detetou desde a assinatura do Acordo de Paris 71 casos de portas giratórias entre governos europeus ou instituições públicas e as seis maiores empresas de energia ou cinco dos seus lóbis.