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“A ameaça a um governo Syriza não virá dos mercados, mas de Berlim e Bruxelas”

O economista Yanis Varoufakis, conselheiro económico do Syriza, defende nesta entrevista que a recuperação grega nunca aconteceu para além da propaganda e que a saída do euro não fará parte da estratégia negocial de um governo liderado por Alexis Tsipras. Publicado em L'Antidiplomatico.
Yanis Varoufakis é um dos principais conselheiros económicos do Syriza.

Os media europeus falam muito da “recuperação grega” e do crescimento da competitividade do país para tentarem convencer a opinião pública sobre a eficácia da austeridade e das reformas estruturais impostas pela troika. Mas se olharmos para os dados macroeconómcos, encontramos um desemprego jovem acima dos 50%, uma taxa de inflação negativa e uma espiral dívida-deflação incontrolável. Como é possível falar de “recuperação” quando três em cada cinco cidadãos gregos estão abaixo do limiar da pobreza?

Nos últimos dois anos, nenhum facto podia atrapalhar a máquina de propaganda da União Europeia que, há ano e meio, se excedeu na tentativa de apoiar o governo Samarás, assustada com a perspetiva de um novo governo em Atenas que insiste em falar verdade aos poderosos. Repararam como a narrativa da “história de sucesso da Grécia” desapareceu assim que as eleições se tornaram inevitáveis? Que espécie de “recuperação” era essa que se esfumou mal as eleições surgiram no horizonte?

Sejamos francos: não houve nenhuma recuperação. O que aconteceu foi uma negação monstruosa que servia a história que a Sra. Merkel quis servir aos cidadãos europeus: se até na Grécia a austeridade funcionava, é a cura acertada para todo o lado na Europa e deve então ser aceite cegamente por todos os europeus - especialmente os… italianos.

Eis a resposta: essa “recuperação” só existia no mundo da propaganda. Uma “recuperação” que foi projetada através de duas novas bolhas, uma no mercado de obrigações e outra no mercado para as ações dos bancos gregos - bolhas que rebentaram no momento em que é dada a oportunidade ao povo grego para exprimir o que sente sobre a dita “recuperação” nas urnas de voto. Uma “recuperação”  ilustrada num trimestre com crescimento positivo do PIB (de 0,7%) após sete anos de queda contínua e que aconteceu devido ao facto de que o PIB nominal caiu - mas pela primeira vez caiu menos do que a média dos preços.

Então, sejamos francos: não houve nenhuma recuperação. O que aconteceu foi uma negação monstruosa que servia a história que a Sra. Merkel quis servir aos cidadãos europeus: se até na Grécia a austeridade funcionava, é a cura acertada para todo o lado na Europa e deve então ser aceite cegamente por todos os europeus - especialmente os… italianos.

Vamos ter eleições na Grécia a 25 de janeiro. As últimas sondagens dizem que o Syriza, o maior partido da oposição e crítico das medidas de austeridade imposta pela troika, pode sair vencedor. Mas a vitória nas urnas pode ser impedida pelo ataque especulativo dos mercados, destinado a criar um clima de terror entre as pessoas. Q que resta de democracia neste regime oligárquico da União Europeia? E o mesmo cenário pode ser replicado a outros países com partidos críticos da arquitetura institucional da UE?

Logo a seguir às eleições, há uma forte hipótese que os responsáveis dos nossos parceiros europeus, violando os princípios - e a lógica - mais básica da democracia, irão ameaçar o novo governo de Atenas com o encerramento do sistema bancário da Grécia a menos que, ou até que, ela se vergue à sua vontade.

A ameaça a um governo do Syriza não virá dos mercados. Lembre-se: a Grécia está falida e não está a pedir emprestado aos investidores privados. Quando não se pede emprestado, a taxa de juro não interessa para nada! Não, a ameaça a um governo do Syriza vem do Banco Central Europeu, da UE e de Berlim. Logo a seguir às eleições, há uma forte hipótese que os responsáveis dos nossos parceiros europeus, violando os princípios - e a lógica - mais básica da democracia, irão ameaçar o novo governo de Atenas com o encerramento do sistema bancário da Grécia a menos que, ou até que, ela se vergue à sua vontade. Isto é muito, muito pior e moralmente mais condenável, do que ser aterrorizado pelos mercados. Os investidores têm todo o direito de reclamar taxas de juro altas para emprestar dinheiro. Os parceiros de governos democráticos e os banqueiros centrais não eleitos não têm nenhum direito a ameaçar um governo recém-eleito com o Armagedão se se atreve a pedir uma renegociação de um empréstimo insustentável com a UE, o BCE e o FMI.  

No seu programa, o Syriza prevê a anulação do Memorando, a restruturação completa da dívida pública, a recusa de pagar os seus juros até que haja uma recuperação económica a sério (suspensão do pagamento da dívida) e, finalmente que o BCE se torne no credor de último recurso de forma a garantir uma parte da dívida grega. Dadas as atitudes hostis de Berlim, Bruxelas e Frankfurt, como pode reagir o Syriza ao enfrentar uma nova recusa absoluta das autoridades europeias face às suas reivindicações? Seria esse o pretexto para avaliar a saída unilateral da zona euro?

Para salvar a zona euro, e mesmo para salvar a integridade e a alma da Europa, precisamos de um New Deal para a Europa. O Syriza esté empenhado em dar o pontapé de saída nesse debate sobre o que deve ser esse New Deal. Naturalmente, o desenlace desse debate será um compromisso.

Sair do euro não é uma ideia que um governo do Syriza alguma vez vá usar como estratégia negocial. Embora seja claro que a Grécia nunca devia ter entrado na zona euro (e até que a zona euro nunca devia ter sido desenhada como foi), a saída iria infligir sérios danos a toda a gente. Ao mesmo tempo, a “lógica” do atual acordo está a trabalhar duramente para desmantelar a zona euro. A economia social da Itália, por exemplo, é insustentável sob as políticas inspiradas pelas que foram aplicadas à Grécia em 2010. Para salvar a zona euro, e mesmo para salvar a integridade e a alma da Europa, precisamos de um New Deal para a Europa. O Syriza esté empenhado em dar o pontapé de saída nesse debate sobre o que deve ser esse New Deal. Naturalmente, o desenlace desse debate será um compromisso. Alexis Tsipras, o líder do Syriza, sabe disso: Quando se entra numa negociação, procuramos um compromisso que seja aceitável por todas as partes. Para o atingir, é preciso apostar na posição inicial - que é o que a plataforma do Syriza está a fazer - e só depois estabelecer as linhas vermelhas que, caso o outro lado atravesse, será altura de sair. Uma dessas linhas, no caso grego, deve ser a proposta de que a Grécia peça emprestado, entre outros, ao BCE para pagar… ao BCE pelas obrigações que comprou em 2010/11. Se Berlim continua a insistir neste negócio sem lógica, um governo do Syriza deve simplesmente dizer “Não” e recusar-se a fazê-lo. Quaisquer que sejam as ameaças.

Nestes três anos e meio do regime da troika, a Grécia perdeu partes importantes de terras públicas e áreas de interesse estratégico nacional no programa de privatizações selvagens. Estará o Syriza a pensar numa nova intervenção do Estado para nacionalizar pelo menos os serviços públicos essenciais aos cidadãos? E em que caso isso não seria uma violação do princípio não-intervencionista inscrito no Tratado de Maastricht?

O programa de privatização falhou redondamente. Existem de facto alguns bens que foram entregues a privatizadores duvidosos (como a lotaria nacional e os terrenos do antigo aeroporto de Hellenikon) que merecem ser reexaminados por um novo governo - pelo menos no que respeita à sua legalidade, já que a renacionalização será impossível dada a falta de liquidez do Estado. Dito isto, as privatizações mais amplas aconteceram não no período 2010-2014 mas durante os anos 2000-2009 e envolveram bancos, o monopólio de telecomunicações estatais, etc. No que respeita aos serviços públicos, o problema não é tanto que tenham sido privatizados. O problema é que foram desmantelados ou estrangulados pela austeridade e os horríveis cortes.

Contudo, a resposta à crise europeia continua a ser resumida à redução da despesa pública, aumento de impostos e as chamadas reformas estruturais para fazer baixar o custo do trabalho, a única forma para compensar a diferença de competitividade entre os países. Em contraste, o Syriza avança com propostas muito interessantes, mas que já foram rejeitadas no passado por Bruxelas, porque violam as regras dos tratados existentes, como os eurobonds ou o controlo político dos países europeus sobre o Banco Central Europeu. Acredita que chegou a hora de ultrapassar Maastricht e começar a pensar num novo Tratado?

As nossas propostas foram calibradas de forma a não violar nenhum dos Tratados. Por exemplo, a nossa proposta para converter em empréstimo mediado pelo BCE a parte da dívida de cada Estado-membro que esteja dentro do limite de Maastricht, sem monetização pelo BCE ou garantias dadas pelos países com excedentes orçamentais. Ou, para dar outro exemplo, a proposta para uma forma de “Quantitative Easing” em que o BCE compra grandes quantidades de obrigações do Banco Europeu de Investimento para financiar um Programa de Recuperação apontado ao investimento. Estas são algumas das ideias que podem ser levadas a cabo já amanhã de manhã, havendo vontade política. Quando estabilizarmos a Europa através destas políticas, aí sim poderemos falar até que a vaca tussa sobre uma futura federação, futuros Tratados, etc. Mas qualquer tentativa de mexer nos Tratados agora, enquanto a crise aí estiver, será contraproducente.

Caso os países do Norte, como no passado afirmaram, se opuserem a esses cenários de mudança necessária para ultrapassar a crise, devem os países do Sul, em especial os partidos críticos da atual arquitetura institucional, começar a pensar numa nova forma de integração baseada na solidariedade económica e social, que tem por objetivo o respeito da soberania nacional? Dadas as graves condições das suas economias, ainda há tempo para desenhar um novo Tratado fundado nestes princípios?

Julgo que não. Como já disse, este não é o tempo para mudar Tratados. Primeiro temos de parar a fragmentação e só depois discutir consolidação. Dito isto, os tratados atuais permitem a chamada “cooperação reforçada” - que permite a nove ou mais Estados-membros avançarem sozinhos na implementação de políticas da União Europeia que não são vinculativas para os retanes. Talvez o Sul da Europa utilize este mecanismo institucional.

Por outro lado, a Europa parece avançar muito depressa num caminho oposto ao defendido pelo Syriza. Isto é claramente demonstrado sobretudo após as sanções à Rússia e às interferências políticas da NATO na Ucrânia, a inevitável aprovação do TTIP, a área de livre comércio com os EUA, que as elites europeias querem ver aprovado este ano. Poderá uma maioria parlamentar do Syriza impedir a ratificação do TTIP?

A ideia de comércio livre é magnífica. O problema com o TTIP é que não se trata de livre comércio mas sim da entrega excessiva de direitos de propriedade sobre normas ambientais e propriedade intelectual às empresas multinacionais. O mesmo se passa no que toca à segurança. A Ucrânia deve ser estabilizada e a Rússia democratizada. Infelizmente, o atual impasse com Moscovo não é sobre isto. Ao invés, ele faz parte de uma contenda geopolítica suja, da qual os Europeus, do Atlântico aos Urais, sairão a perder.

Entrevista de Alessandro Bianchi, publicada no dia 30 de dezembro de 2014 no portal L’Antidiplomatico. Tradução de Luís Branco a partir do blogue de Yanis Varoufakis.

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Resto dossier

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A três semanas das eleições gregas, o esquerda.net publica as linhas gerais do programa eleitoral e as opiniões de economistas e dirigentes do Syriza sobre os caminhos da mudança política no país e na Europa. Com a dívida e o memorando da troika no centro do debate, apresentamos também alguns relatos dos efeitos da austeridade na vida da população e como a solidariedade tem servido de antídoto à pulverização da resistência. Dossier organizado por Luís Branco.

Tsipras: Em 26 de janeiro, o governo da maioria das pessoas!

A direção do Syriza aprovou por larga maioria as bases do programa de Governo para discussão a Conferência Permanente da coligação. Leia aqui os principais pontos. Artigo do diário Avgi.

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Neste artigo publicado no blogue Histologion, Mihalis Panagiotakis apresenta os dados concretos dos efeitos da austeridade na vida do povo grego, que se refletiram na capital do país.

Depois dos Merkozy... os Tsiglesias?

Káki Balí, editora de economia do diário Avgi, analisa as reações da imprensa económica internacional ante o cenário de uma vitória da esquerda na Grécia.

Política, mentiras e vídeo

Um homem ligado aos negócios e à política tentou subornar um deputado na recente eleição para presidente. Nada lhe aconteceu, o que mostra bem o estado da corrosão da austeridade nas instituições gregas. Artigo de Nikos Smyrnaios.

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Aqui há uns anos, a Nova Democracia escolhia o novo líder que iria suceder a Kostas Karamanlís. Os candidatos eram a filha de Mitsotákis (o fundador do Partido Liberal) e Antónis Samarás vindo do partido Primavera Política. O resultado é conhecido. Artigo de Rias Kalfakákou.

A esperança vencerá o medo

O governo e o primeiro-ministro tanto exploram a arma do medo, que acabam por conseguir o efeito contrário. Ninguém pode aceitar a lógica absolutamente egoísta do "ou eu ou o caos" ou considerar o direito de voto como uma insignificância. Artigo de Kalyvis Alékos.

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O professor de filosofia política e membro do Comité Central do Syriza Stathis Kouvélakis, que afirma acreditar que o partido liderado por Alexis Tsipras vencerá as eleições de forma contundente, defendeu que o velho sistema político bipartidário "entrou em colapso”.

“O Syriza precisa de um mandato claro e forte nas eleições”

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Manifesto alemão contra a “campanha do medo” na Grécia

Declaração subscrita por personalidades do meio sindical, cultural e político da Alemanha contra a ingerência de Berlim e Bruxelas nas eleições gregas.

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Solidariedade contra a austeridade: o exemplo da saúde na Grécia

A Clínica Comunitária Metropolitana de Helliniko é um exemplo de resposta cidadã e mobilização social pelo direito à saúde. Relato de uma visita efetuada no verão de 2014.

Documentário: "Que ninguém fique só no meio da crise"

Filmado em julho de 2013 na região de Atenas, este mini-documentário dá a conhecer algumas das redes de solidariedade e ajuda mútua erguidas pelas vítimas da austeridade e pela esquerda grega. Realizado por Jorge Costa e Bruno Cabral.