As suspeitas de corrupção em torno da compra de dois submarinos pelo governo PSD/CDS podem comprometer o negócio. Em resposta a Louçã, José Sócrates afirmou serem "inaceitavelmente baixos os níveis de cumprimento das contrapartidas neste contrato".
Questionado pelo deputado bloquista sobre a colaboração que deve prestar à investigação judicial em curso, o primeiro-ministro disse que o governo “prestará, como tem prestado, toda a colaboração que lhe for solicitada pelas autoridades judiciais nesta matéria”. “E a verdade é que já o fez”, acrescentou José Sócrates.
“O Estado português já comunicou a essa empresa que não estamos satisfeitos e que consideramos inaceitavelmente baixos os níveis de cumprimento das contrapartidas neste contrato dos submarinos”, afirmou o primeiro ministro. À saída do debate, Augusto Santos Silva disse que a última avaliação da comissão de contrapartidas no contrato de submarinos com o consórcio alemão, cujo prazo termina em 2012, aponta para um cumprimento inferior a 40%.
A eurodeputada socialista Ana Gomes, que foi uma das vozes a levantar dúvidas sobre a aquisição liderada pelo ministro Paulo Portas, disse agora que "não há justificação para que o contrato prossiga", e que "não se compreende que numa altura em que o Governo pede o que pede aos portugueses, não denuncie um contrato que se sabe que é corrupto e que lesou e vai lesar gravemente o Estado".
Já Henrique Neto, o ex-deputado socialista e patrão da Iberomoldes, diz-se prejudicado por não ter visto cumpridos os contratos de contrapartidas que assinou com o consórcio vencedor dos submarinos, mas também dos helicópteros EH101. E aponta responsabilidades ao PS, PSD e CDS pelos seus governos terem "andado a enrolar" em vez de fazerem as empresas cumprirem os compromissos assumidos.
"É impossível que estas empresas estrangeiras [Agusta/Westland e a Ferrostaal], que são grandes empresas conhecidas, não cumprissem os contratos se não tivessem, como se costuma dizer, as 'costas quentes'", disse Henrique Neto à agência Lusa. "Isto só é possível por os partidos políticos estarem interessados em nunca esclarecer isto. E não apenas o PS, também o PSD e também o CDS-PP. Matam-se uns aos outros na AR por causa de coisas de chacha e aqui, que era uma questão de centenas de milhões de euros, estão calados?", pergunta o empresário.
No parlamento português, a comissão de inquérito proposta pelo Bloco em Janeiro "está parada", diz José Manuel Pureza, por causa das "grandes reservas" que PS, PSD e CDS colocaram ao seu avanço. São necessárias 46 assinaturas de deputados para propor uma comissão de inquérito, ou seja, são necessárias mais 30 para além das da bancada bloquista. Na comissão parlamentar de Defesa, o deputado Fernando Rosas já pediu a audição urgente do presidente da Comissão Permanente de Contrapartidas, Pedro Catarino.
Em conferência de imprensa nesta quarta-feira, Paulo Portas voltou a defender o negócio dos submarinos como feito com base em critérios “absolutamente inequívocos”. Portas disse ainda lembrar-se das circunstâncias em que conheceu o cônsul honorário de Portugal em Munique, suspeito de ter recebido 1,6 milhões de euros da Ferrostaal para ajudar a avançar com a operação. Tratou-se de um encontro para apresentação de cumprimentos, à chegada de Portas - então ministro - a uma conferência sobre segurança em Munique.
Segundo afirmou o líder do CDS aos jornalistas, Jurgen Adolff terá perguntado "polidamente se precisamos de alguma ajuda para a nossa estadia. Eu, no meu caso, disse que não precisava”, garantiu Paulo Portas, que nunca foi ouvido pela Justiça portuguesa sobre este processo.
Entretanto, o ministro dos Negócios Estrangeiros anunciou a decisão do governo de suspender o cônsul honorário de "todas as funções relacionadas com o exercício do cargo". "Os representantes do Estado português devem estar acima de qualquer suspeita", justificou Luís Amado. O cônsul recebeu a notícia com surpresa. "Seria simpático se me tivessem informado de que estou suspenso", disse Jurgen Adolff, citado pelo Diário de Notícias.
No dia 27 de Abril começam a ser ouvidos os nove arguidos acusados de falsificação de documentos e burla qualificada nas contrapartidas. A acusação foi divulgada em Outubro, dirigida a dois altos quadros da Ferrostaal - uma das empresas do consórcio alemão vencedor do concurso - e sete empresários portugueses, e defende que estes burlaram o Estado em 34 milhões de euros, combinando incluir como contrapartidas negócios que já existiam.
Num segundo inquérito que ainda decorre no Departamento Central de Investigação e Acção Penal, investigam-se indícios de corrupção, tráfico de influências e financiamento de partidos políticos. As suspeitas tiveram origem nas escutas feitas a Abel Pinheiro, então tesoureiro do CDS-PP, e Paulo Portas no processo Portucale e em documentos apreendidos na "Operação Furacão". A empresa Escom, Grupo Espírito Santo, intermediou as contrapartidas em representação do consórcio alemão GSC.
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