Os últimos seis imigrantes marroquinos deportados pelo governo português que se encontravam detidos em Marrocos já foram libertados. Do grupo de 23 pessoas que tinham chegado à Ilha da Culatra, apenas duas mulheres permanecem em Portugal. Segundo um membro do Conselho Consultivo sobre Imigração, "em princípio vão poder ficar no país". O SEF não confirma.
José Soeiro, deputado do Bloco de Esquerda, tinha ontem feito contactos em Marrocos com associações de defesa dos direitos humanos, que estão a fazer circular um abaixo-assinado em defesa dos imigrantes e contra a sua expulsão pelo governo português. Em contacto estabelecido hoje com os imigrantes marroquinos detidos esta semana, soubemos que já nenhum deles está preso em Al Maarif, encontrando-se já nas suas respectivas cidades.
O prolongamento da sua detenção foi considerado, pela ATTAC Marrocos e pela Assocviação Marroquina de Direitos Humanos, como um penalização e "prova do seguidismo do governo marroquino em relação às políticas europeias de repressão dos fluxos migratórios, em detrimento dos interesses dos seus prórpios cidadãos".
Os imigrantes deparam-se agora com as mesmas condições de pobreza que os levaram a abandonar Marrocos, somando-se a isso a vulnerabilidade face às redes de auxílio á imigração ilegal. A expulsão por parte do Governo português fez com que estes imigrantes passassem também momentos de extrema dificuldade na prisão, sofrendo violações inaceitáveis dos seus direitos humanos, denunciadas pelo Bloco de Esquerda.
O Governo português condenou-os a 10 anos de proibição de entrada no terriotório nacional e em todo o espaço Schengen. Os contactos estabelecidos pelo Bloco de Esquerda, junto dos próprios imigrantes e de diversas associações de defesa dos direitos humanos, terão constribuído para que estas pessoas ficassem menos desprotegidas.O debate sobre a imigração na Europa e sobre as relações entre o nosso continente e o continente africano é imperioso e este caso só revelou o fracasso das políticas europeias repressivas no que diz respeito a esta matéria.
Dos 23 cidadãos marroquinos que chegaram à Ilha da Culatra (em frente a Olhão, no Algarve), apenas duas mulheres permanecem em Portugal. Segundo um membro do Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração (COCAI), que discutiu este assunto na segunda-feira, “tudo leva a crer que as duas imigrantes marroquinas vão poder ficar em Portugal, uma vez que se trata de uma menor e de uma grávida e foi encontrado um mecanismo legal para as proteger". No entanto, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) afirmou hoje à imprensa que "não há qualquer decisão tomada sobre o caso das duas cidadãs", aguardando-se informação por parte das autoridades judiciárias portuguesas, designadamente o Tribunal de Menores, e da Embaixada de Marrocos, no que respeita à confirmação da sua identidade e idade.
Tal como já tinha sido defendido pelo Bloco de Esquerda, um membro do COCAI declarou que "esperávamos que este tipo de procedimento também tivesse sido aplicado aos outros imigrantes, uma vez que a própria lei portuguesa teria permitido conceder-lhes autorizações de residência por questões humanitárias". Segundo a mesma fonte, a ordem de expulsar na semana passada 21 dos 23 imigrantes que em Dezembro de 2007 desembarcaram ilegalmente em Olhão tratou-se "efectivamente de falta de vontade política", “uma decisão fortemente influenciada pelo fantasma do efeito da chamada, que é uma falsa questão".
O COCAI é um órgão de consulta do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural e nele têm assento o alto-comissário, que preside, e entidades representativas dos imigrantes, instituições de solidariedade social e entidades públicas.
