A Autoridade da Concorrência diz que não identificou qualquer infracção à lei da concorrência na formação dos preços dos combustíveis em Portugal, mas dá conta de um "paralelismo" nos aumentos simultâneos dos preços praticados pelas gasolineiras. Luis Fazenda, do Bloco de Esquerda, observou que o relatório não esclarece como é que as marcas brancas conseguem ter preços mais baixos. "Não esclareceu esse mistério."
O presidente da Autoridade da Concorrência afirmou que o regulador não encontrou qualquer acto ilícito na formação dos preços dos combustíveis em Portugal, ao apresentar o relatório sobre a formação dos preços dos combustíveis, que tinha sido solicitado pelo Governo. Manuel Sebastião disse que a Autoridade da Concorrência analisou os preços, e sobretudo os aumentos simultâneos em todas as gasolineiras, e concluiu que "não houve qualquer infracção à lei da concorrência". O relatório, porém, reconhece que a entidade reguladora encontrou um "paralelismo" nos aumentos simultâneos dos preços.
Segundo as definições tradicionais, a prática de cartelização, na sua forma mais conhecida, é a fixação de preços iguais ou muito semelhantes entre as empresas envolvidas, minimizando as possibilidades da concorrência leal. Os sectores onde esse tipo de prática é mais visto são o de combustíveis e o de obras públicas. O preço do combustível é aumentado pelas gasolineiras com diferenças mínimas de preço, e assim o consumidor não tem hipótese de encontrar postos com preço mais baixo.
A Autoridade da Concorrência faz algumas recomendações, como sejam a simplificação do licenciamento dos postos de combustível, para facilitar o acesso dos concorrentes ao mercado retalhista, uma maior informação aos consumidores dos preços do mercado, através da colocação de painéis electrónicos à entrada dos postos de abastecimento.
