Casas da Fundação D.Pedro IV voltam a ser do Estado

12 de julho 2007 - 11:34
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pedro_2Depois de dezenas de manifestações e protestos, os moradores dos bairros dos Lóios e das Amendoeiras (em Lisboa) viram finalmente as suas reivindicações concretizadas. Os 1400 fogos que desde 2005 pertenciam à Fundação D.Pedro IV, entidade que tentou aumentar a pique as rendas pagas pelos moradores, passaram para o Estado através do acordo assinado ontem entre o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e a dita Fundação. Eugénia Rodrigues, da Comissão de Moradores do Bairro das Amendoeiras, em declarações ao Esquerda.net, sublinhou que se trata de "uma vitória", "fruto da luta de um movimento de cidadãos unidos".

Esta decisão vem colocar um ponto final na guerra aberta entre os moradores e a sinistra Fundação D.Pedro IV, cuja extinção já foi reomendada por um relatório da Inspecção Geral da Segurança Social, devido a inúmeras irregularidades.



A população dos dois bairros contestou a passagem das casas do já extinto Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE) para a Fundação D.Pedro IV, realizada em Fevereio de 2005. Em múltiplas manifestações e intervenções públicas, os moradores recusaram os aumentos de renda incomportáveis e várias ilegalidades praticadas pelos novos proprietários. A Assembleia da República acabou por aprovar por unanimidade, no dia 26 do mês passado, uma recomendação ao Governo, para que o património voltasse ao Estado.

Agora, como adianta a nota de imprensa do ministério, "concretizada a reversão, o IHRU iniciará o processo de alienação aos moradores que manifestem o desejo de adquirir os fogos onde residem, aplicando o resultado das vendas na reabilitação dos bairros". A reversão dos imóveis para o IHRU, adianta o documento, "não dará lugar a qualquer contrapartida quanto ao seu valor patrimonial".

Para Eugénia Rodrigues, da comissão de moradores do Bairro das Amendoeiras trata-se de uma "vitória" que é fruto de uma "longa luta de um movimento de cidadãos unidos". A representante dos moradores aguarda agora pela reunião com o Secretário de Estado da Habitação e Ordenamento do território que está marcada para amanhã às 18h30. Em declarações ao Esquerda.net, Eugénia Rodrigues sublinha que, para a aquisição das casas pelos moradores, terá que se ter em conta todo o investimento que foi feito pelos próprios em obras "tanto no interior das casas como nos espaços comuns".

"Para já é uma vitória e futuramente temos que pensar na entidade que irá receber o património", disse à Lusa o presidente da Associação Tempo de Mudar do Bairro dos Lóios, Eduardo Gaspar. "Agora deve pensar-se na reabilitação de grande parte do edificado", adiantou Eduardo Gaspar. O presidente da associação recorda que "muitos dos elevadores não funcionam, ou funcionam em condições irregulares", tendo acontecido recentemente um acidente que provocou um ferido grave. Eduardo Gaspar espera igualmente que "a futura Câmara de Lisboa seja sensível a esta matéria e que ajude o Governo a encontrar uma solução".