Descontentes com a manutenção das "falsas bolsas" e a falta de uma Segurança Social justa, os bolseiros protestam esta quinta-feira, em frente à AR. Neste dia será debatida a proposta do Bloco pela actualização extraordinária das Bolsas, no âmbito do OE2010.
A ABIC – Associação dos Bolseiros de Investigação Científica – tem vindo a reclamar por uma revisão do Estatuto do Bolseiro, no sentido de limitar as bolsas a períodos de formação e de se celebrar contratos de trabalho com os restantes investigadores e técnicos financiados com bolsas e tem também reclamado por uma actualização dos montantes das bolsas de investigação.
As razões para o protesto marcado para próxima quinta-feira, às 17h30, em frente à Assembleia da República, dia em que se inicia a votação do Orçamento de Estado de 2010, estão expressas no site da associação.
Os bolseiros sairão à rua porque “não há qualquer intenção de actualização dos montantes das bolsas” por parte do Governo que se baseia no relatório Deloitte, de comparação dos doutoramentos e pós-doutoramentos, encomendado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) “e que a ABIC oportunamente apreciou e criticou”.
Além disso, a associação critica o facto do Ministério para a Ciência, Tecnologia e Ensino Superior não reconhecer a necessidade de estabelecer contratos de trabalho para todos os bolseiros, uma vez que “não reconhece que existem falsas bolsas e outras formas de precariedade e que as bolsas são usadas de forma abusiva”.
Os bolseiros insistem, portanto, na “necessidade de alteração do estatuto para clarificação do uso das bolsas e correcção sistemática das situações de precariedade”.
Uma vez que está previsto um congelamento dos salários da Administração Pública (e consequentemente o ponto de referência para os restantes salários), a ABIC “não deixa de considerar oportuna” a actualização dos valores das bolsas, tendo em conta que os montantes se mantêm inalterados desde 2002, e têm assim vindo a implicar uma perda de poder de compra na ordem dos 20%.
O Bloco de Esquerda já apresentou um projecto de lei para a actualização das bolsas de investigação científica concedidas pela FCT, que aguarda a sua discussão na Comissão de Educação.
Mas na próxima quinta-feira, também será discutida a proposta do Bloco, no âmbito das alterações ao Orçamento de Estado para 2010, de actualização extraordinária do valor das bolsas de investigação científica.
O Bloco critica o desenvolvimento da produção científica em Portugal feito “à custa da precariedade das condições laborais dos investigadores” e do “embaratecimento do custo da mão-de-obra qualificada que representam”
Considerando a valorização da Ciência como condição do desenvolvimento económico e cultural do país, o Bloco quer “maior respeito por aqueles e aquelas que a fazem no dia-a-dia”.
Nesse sentido, propõe uma actualização extraordinária do valor das bolsas em mais 10% para as bolsas até aos 800 euros, mais 5% para as bolsas entre os 800 e os 1000 euros e mais 2% para as bolsas acima dos 1000 euros.
Além disso, o Bloco propõe também um mecanismo regular de actualização, vinculado aos aumentos definidos para os trabalhadores da Função Pública.
