“Pessoalmente, nada tenho a ver com as investigações e o processo em curso” no âmbito da ‘Operação Labirinto’, afirmou Miguel Macedo aos jornalistas. Mas apesar disso, prosseguiu o ministro, “não desconheço que no plano político as coisas se passam de maneira diferente e são de natureza distinta os critérios da tomada de decisão”.
“Um ministro com esta pasta não pode ter nunca a sua autoridade diminuída”, concluiu Macedo, dizendo ter sido esta a principal razão para o pedido de demissão. O pedido de Passos Coelho para reconsiderar a decisão, revelado nesta conferência de imprensa, teve assim resposta negativa de Miguel Macedo.
As ligações de Macedo aos arguidos da ‘Operação Labirinto’
A operação judicial que desmantelou uma rede de altos funcionários do Estado que recebiam luvas para agilizar a concessão de ‘vistos gold’ fez a primeira baixa no governo de Passos Coelho. O ministro da Administração Interna, que reconduziu Manuel Palos - agora acusado de dois crimes de corrupção passiva - à frente do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, foi também sócio de outro dos arguidos na empresa JMF - Projects & Business, à semelhança do ex-ministro Marques Mendes. Miguel Macedo tinha ainda outra sociedade, desta vez de advocacia, com Albertina Gonçalves, que tinha sido sua ex-adjunta no governo de Santana Lopes e que também foi detida na operação Labirinto.
Para além de reconduzir Manuel Palos à frente do SEF, Manuel Macedo também nomeou António Figueiredo - apontado como a figura central no processo - para ficar à frente da Direção Geral de Registos e Notariado. A relação entre os dois vem desde o tempo da faculdade de Direito de Coimbra, onde ambos se licenciaram.
Em 2004, Miguel Macedo desempenhava no Governo de Santana Lopes funções de Secretário de Estado da Justiça - o ministro era Aguiar Branco, mas Macedo foi o único a transitar do governo de Durão Barroso, mantendo a pasta que detinha com a ministra Celeste Cardona. Foi durante este período que ficou decidida a privatização dos Registos e Notariado, que eram tutelados por Miguel Macedo.
A relação pessoal de Miguel Macedo com vários dos arguidos levou a que o ministro fosse apanhado em várias escutas da “operação Labirinto”. Apesar disso, a Procuradoria-Geral da República afirmou na semana passada que nenhum membro do Governo está sob investigação neste processo.
“Paula Teixeira da Cruz e Nuno Crato deviam pôr os olhos no exemplo de Macedo”
Reagindo à demissão de Miguel Macedo, o dirigente bloquista Jorge Costa afirmou que ela “era esperada e é normal, dada a gravidade suspeitas que impendem sobre o líder do SEF, que está na dependência direta do ministro da Administração Interna”.
Para o Bloco, a saída de Miguel Macedo veio acentuar “a vergonha que é o facto desta demissão surgir isolada quando tantas outras neste governo que se desmorona já deveriam ter sido feitas também”. Por exemplo, “na Justiça e na Educação, Paula Teixeira da Cruz e Nuno Crato estão a mais nos seus lugares e deveriam olhar para o exemplo de Miguel Macedo”, defendeu Jorge Costa.
“É necessário que o ministro venha ao Parlamento para se explicar cabalmente sobre isto. O ministro Paulo Portas foi o pai destes vistos dourados, que é uma medida que não trouxe nada ao país, não gerou um posto de trabalho, não gerou um investimento produtivo”, prosseguiu o dirigente do Bloco, concluindo que “pelo contrário, abriu brechas por onde estão a entrar negócios escuros e influências que são ilegítimas e ilegais”.
