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Diretor do SIS tentou eliminar escutas ao suspeito dos vistos gold

O semanário Expresso revela que três agentes do SIS, incluindo o seu diretor, tentaram atrapalhar a investigação que visava o presidente do Instituto dos Registos e Notariado.
Foto Alper Çuğun/Flickr

Segundo o Expresso, que cita “fonte próxima do processo”, a equipa de vigilância da Polícia Judiciária que seguia os passos de António Figueiredo, presidente do Instituto de Registos e Notariado (IRN) e pai de uma das sócias da empresa Golden Vista Europe, detetou a presença na sede do IRN do diretor do Serviço de Informações e Segurança (SIS), Horácio Pinto, acompanhado por outros dois agentes. “Os homens do SIS foram fazer um varrimento a pedido expresso de António Figueiredo”, diz essa fonte, já que o suspeito pensava que estava a ser escutado.

A tentativa de atrapalhar a investigação ocorreu em maio, quando já eram publicamente conhecidas as suspeitas que envolviam António Figueiredo em casos de corrupção com os vistos gold. Ainda segundo o Expresso, Figueiredo tinha sido sócio num escritório de advogados de um antigo número dois do SIS, José Luciano Oliveira, o autor do relatório que ilibava o ex-diretor do SIED Jorge Silva Carvalho, entretanto acusado de corrupção no caso que envolveu a Ongoing e uma loja maçónica. Luciano Oliveira trabalha atualmente para o governo chinês, enquanto conselheiro de Cheong Kuok Va, o secretário de Segurança de Macau.

Responsável pelos serviços de informações diz que foi tudo legal

Em reação à notícia do Expresso, o secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), organismo responsável pelo SIS, confirmou a “limpeza eletrónica” feita “fora do horário de expediente” e a pedido do presidente do IRN agora detido.

Júlio Pereira justificou à agência Lusa a deslocação de Horácio Pinto e mais dois agentes à sede do IRN com a “estreita colaboração institucional/operacional, em matérias de elevada sensibilidade” que o SIS mantém com o instituto. "Nesse contexto, foi solicitada pelo presidente do IRN uma limpeza eletrónica nas instalações centrais do Instituto, a qual foi considerada justificada”, diz o comunicado do secretário-geral do SIRP.

Como a operação foi feita “no âmbito das competências do SIS e estão em conformidade com a lei", Júlio Pereira conclui que “o diretor do SIS é alheio ao processo de investigação aos chamados 'vistos gold’”.

Empresa fantasma junta Miguel Macedo, Marques Mendes e suspeita dos vistos gold

A filha de António Figueiredo é sócia da empresa Golden Vista e não foi detida na sequência da “operação Labirinto”, ao contrário dos seus dois sócios chineses. Ana Figueiredo também partilhou sociedade numa empresa de consultoria - a JMF - Projects & Business - com Miguel Macedo e Marques Mendes.

A empresa foi fundada em 2009, dois anos depois da saída de Marques Mendes da liderança do PSD e de Miguel Macedo da secretaria-geral do partido. Segundo o Expresso, as contas da empresa apresentam uma atividade incipiente e na morada da sua sede os novos ocupantes dizem que o apartamento já estava vazio “muitos meses antes” de se terem instalado há mais de um ano.

A ligação antiga de amizade entre o ministro da Administração Interna e António Figueiredo é a explicação avançada por fontes do PSD para a presença da filha do presidente do IRN nesta empresa. Outra ligação de Miguel Macedo aos suspeitos de corrupção dos vistos gold é a sociedade de advogados que partilhou com Albertina Gonçalves até tomar posse como deputado e depois ministro em 2011. Albertina era secretária-geral do Ministério do Ambiente até esta semana, quando foi constituída arguida na sequência da “operação Labirinto”.

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