Os ministros das finanças da União Europeia, reunidos esta terça feira em Bruxelas, decidiram que os projectos de orçamento dos estados membros serão discutidos na UE, antes de serem apresentados aos parlamentos nacionais. No comunicado, os ministros das finanças da UE dizem que a iniciativa permitirá que as políticas económicas e orçamentais dos Estados membros sejam “vigiadas durante um período de seis meses em cada ano, a partir de 2011, a fim de detectar qualquer incompatibilidade ou início de desequilíbrio”.
Em conferência de imprensa, o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, José Manuel Pureza, considerou que a decisão tomada em Bruxelas é “extraordinariamente grave”, “um atentado à democracia”, salientando que o que “está em causa é nada menos que o esvaziamento dos parlamentos nacionais daquelas que são actualmente as suas competências democráticas fundamentais”.
Nas suas jornadas parlamentares, realizadas em Junho passado em Viana do Castelo, o Bloco de Esquerda anunciou a apresentação de um projecto de resolução à Assembleia da República, para recusar submeter os próximos Orçamentos de Estado à autorização da Comissão Europeia. Este projecto de resolução ainda não foi debatido, nem votado pela AR.
José Manuel Pureza anunciou que o Bloco vai requerer a presença do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, na comissão permanente da Assembleia da República, que reúne já na quinta feira.
Segundo a agência Lusa, o líder parlamentar do Bloco frisou que cabe “aos cidadãos portugueses premiar” ou não em eleições os “actores políticos locais” pelas suas opções e que não o podem fazer relativamente às instituições europeias, acrescentando que “aquilo que um cidadão português não pode fazer é penalizar Sarkozy ou Angela Merkel por opções que vão passar a ser as que se impõem aos orçamentos nacionais”.
