Os ministros europeus das Finanças acordaram esta segunda-feira a imposição de um novo tipo de sanções financeiras contra os países mais permissivos no plano orçamental, incluindo a suspensão de subvenções europeias, anunciou o presidente da União Europeia, Herman Van Rompuy.
"Os grandes parâmetros de uma reforma do sistema de sanções foram discutidos. O campo das sanções financeiras deverá ser alargado, o que inclui o orçamento comunitário", referiu Van Rompuy em comunicado, citado pelo Diário Económico, depois de uma reunião do grupo de trabalho encarregado do reforço de fiscalização orçamental, a que preside.
Na última reunião do grupo de trabalho, que inclui os ministros das finanças dos 27, foi acordado um princípio de novas sanções contra os países mais endividados, para reforçar o Pacto de Estabilidade, que limita os níveis dos défices públicos dos estados membros a 3% do Produto Interno Bruto (PIB).
O executivo europeu já tinha proposto no fim de Junho novas sanções financeiras, que incluíam a suspensão de subvenções para os sectores agrícola e das pescas, bem como nas ajudas às regiões desfavorecidas.
Além disto, os ministros das Finanças europeus acordaram passar a vigiar os Orçamentos de Estado uns dos outros, anunciou o presidente da União Europeia.
Van Rompuy adiantou ainda que os níveis de competitividade de cada Estado membro serão igualmente acompanhados através de um conjunto de padrões pré-definidos. E se os indicadores de um país caírem abaixo dos níveis de referência, os ministros poderão emitir recomendações para corrigir esses valores. Todos serão polícias uns dos outros, portanto, desvalorizando-se os mecanismos de fiscalização democráticos já existentes, como os parlamentos ou mesmo os eleitores.
A decisão saiu de um encontro de dois dias, em Bruxelas, entre os ministros das Finanças europeus.
"Os ministros das finanças decidiram atacar e punir os países com mais dificuldades"
Em Viana do Castelo, Francisco Louçã respondeu à proposta aprovada, esta segunda-feira, pelos ministros das Finanças da UE para impor novas sanções financeiras contra os países que falhem as metas da austeridade.
“Reunidos em Bruxelas, os ministros das finanças decidiram hoje atacar e punir com mais sanções e cortes os países com mais dificuldades" disse Louçã, acrescentando que "para combater estas medidas o Bloco vai juntar-se ao grande protesto do dia 29 de Setembro, numa grande campanha internacional”, referindo-se então às manifestações promovidas pelo Partido da Esquerda Europeia, em vários países, em defesa da segurança social, do emprego e contra o ataque aos salários.
