Através de uma ordem executiva assinada esta quinta-feira, Donald Trump concretizou uma ameaça que vinha de longe, a de perseguir economicamente trabalhadores, procuradores e juízes do Tribunal Penal Internacional que estejam envolvidos nas investigações de cidadãos norte-americanos.
De acordo com o governo norte-americano, as ações do TPI ameaçam a sua soberania e estão a ser manipuladas pela Rússia. Em comunicado, a porta-voz de Trump, escreve que “apesar dos apelos repetidos dos Estados Unidos e dos nossos aliados para uma reforma, o TPI não fez nada para se reformar e continua a fazer inquéritos motivados politicamente contra nós e contra os nossos aliados, como Israel”.
Por sua vez, Mike Pompeo, Secretário de Estado dos EUA, declarou a este propósito: “não podemos, não iremos aceitar que o nosso povo seja ameaçado por um tribunal kanguru”. Passa a ficar nas mãos deste governante, sob consulta ao Secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, o bloqueio de bens que qualquer uma das pessoas que esteja envolvida na investigação tenha neste país. Para além disso, Pompeo tem ainda poder de bloquear a entrada nos Estados Unidos destas pessoas assim como dos seus familiares.
Em causa está sobretudo a investigação em aberto sobre crimes de guerra cometidos por soldados norte-americanos no Afeganistão. A procuradora Fatou Bensouda será um dos alvos principais, uma vez que anunciou a investigação de crimes de guerra de soldados norte-americanos, no período entre 2003 e 2014. Outros lados do conflito, como os talibãs e os militares afegãos são também visados na investigação do TPI.
Os EUA nunca aderiram ao TPI, uma instituição que nasceu em 2002 para julgar crimes de guerra, genocídios e crimes contra a humanidade. É suposto esta instituição apenas entrar em ação quando determinado país seja incapaz ou não queira julgar este tipo de crimes.