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Trinta mil imigrantes em risco de expulsão

A associação Solidariedade Imigrante estima que trinta mil imigrantes e trabalham e contribuem para a Segurança Social há vários anos. Apesar disto, e por não terem comprovativo de entrada legal em Portugal, não recebem autorização de residência. Associação convoca manifestação para 14 de maio.
Para combater estas novas práticas, a associação Solidariedade Imigrante convocou uma concentração para a manhã de segunda-feira, 14 de maio, em frente à Assembleia da República, às 10 horas. Fotografia de Paulete Matos.
Para combater estas novas práticas, a associação Solidariedade Imigrante convocou uma concentração para a manhã de segunda-feira, 14 de maio, em frente à Assembleia da República, às 10 horas. Fotografia de Paulete Matos.

Estes “afastamentos” de imigrantes, tal como lhes chama o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), podem responder na forma de notificações para abandono voluntário de Portugal ou de processos administrativos instaurados para afastamentos coercivos de imigrantes. Timóteo Macedo, dirigente da Solidariedade Imigrante, afirma que estes processos, quando não são resolvidos, acabam em expulsões.

Em 2016, passou a ser exigido aos imigrantes que apresentassem um comprovativo legal de entrada no país que muitas pessoas não têm e que, apesar de estar previsto na lei, nem sempre era exigido. Na altura, o Ministério da Administração Interna (mandato de Constança Urbano de Sousa) defendeu que estas novas práticas eram necessárias para travar abusos cometidos por redes de imigração legal.

A Solidariedade Imigrante estima que, graças a isto, 30 mil pessoas ficarão “à mercê da clandestinidade”, já que este é o número aproximado de imigrantes que, apesar de trabalharem e descontarem para o Estado, não podem apresentar o comprovativo de entrada legal em Portugal. “Muitas pessoas tiveram os seus passaportes roubados, perdidos ou traficados”, alerta a associação.

Esta é a razão de ser de uma concentração que ocorrerá na manhã de segunda-feira, 14 de maio, às 10 horas.

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