Segundo os números divulgados esta segunda-feira pelo jornal Público, em 2022 saíram das contas bancárias em Portugal com destino a jurisdições de baixa tributação ou alta opacidade financeira cerca de 7.400 milhões de euros.
A grande fatia das transferências pertence a empresas - 6.600 milhões de euros de 7.300 pessoas coletivas -, enquanto da parte dos clientes individuais houve 780 milhões transferidos por 8.800 pessoas. Apesar de a quantia ser inferior, as transferências de clientes individuais tiveram o maior aumento, com mais 17% que em 2021, face ao crescimento de 10% no montante das transferências das empresas.
Quanto ao destino do dinheiro, não há grandes mudanças face a 2021, com a Suíça, Hong Kong e Emirados Árabes Unidos a ocuparem as primeiras posições. Seguem-se Singapura, Baamas, Cabo Verde e Macau. A gestão de tesouraria foi apontada como a justificação de quase metade do valor transferido.
Com exceção de Cabo Verde, os principais países de destino destas transferências já enviam registos de informação ao fisco português. No ano passado, o fisco realizou 139 inspeções que resultaram em regularizações voluntárias da situação fiscal com o pagamento de 2,7 milhões em impostos. Mas não foi instaurado nenhum processo pelo crime de fraude fiscal, segundo o relatório de combate à fraude enviado pelo Governo ao Parlamento e citado na notícia do Público.
No ano passado, no “Relatório Anual da Tributação - 2022”, a Comissão Europeia apontou Portugal como um dos países com mais receita perdida para offshores. O estudo da Comissão refere que “em 2018, os países com maior rácio de receitas perdidas sobre o PIB foram Malta (2,9%), Chipre (2,6%) e Portugal (2%)”. No total, a riqueza dos países europeus parqueada em paraísos fiscais deverá ascender a 1,7 biliões de euros e a receita perdida equivaleria a 124 mil milhões de euros em 2018, bem acima dos 46 mil milhões registados em 2016.
No entanto, é preciso ter em conta que a lista de offshores do Banco de Portugal, utilizada para obter estes dados, não inclui países como o Luxemburgo ou os Países Baixos, conhecidos pelos seus esquemas de atração de capitais estrangeiros através de níveis muito baixos (ou nulos) de tributação sobre determinados rendimentos, como os dividendos, juros ou royalties.
