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O Governo anulou o concurso público internacional para a construção da linha do Transporte de Grande Velocidade (TGV) no troço Lisboa-Poceirão.
Um despacho publicado esta sexta-feira no Diário da República justifica a decisão com a “significativa e progressiva degradação da conjuntura económica e financeira” de Portugal, decorrente da “grave e conhecida crise financeira mundial”.
O despacho refere ainda que o concurso necessitaria de “uma grande parcela de financiamento privado” e do apoio da banca comercial. “O aumento dos custos de financiamento, em virtude da conjuntura económica implicaria, à semelhança do já verificado em outros processos de concurso de concessão de obras públicas de infraestruturas de transportes, um agravamento das condições das propostas dos concorrentes para além dos limites admitidos pelas normas que regulam o procedimento concursal”, lê-se no despacho, assinado pelo secreto de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Costa Pina, em nome do ministro de Estado e das Finanças, e pelo ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mendonça.
O Bloco de Esquerda lamentou que o governo tenha escolhido os submarinos em detrimento do investimento na economia. Para o deputado Heitor de Sousa, a publicação deste despacho “não surpreende o Bloco de Esquerda, porque confirma uma decisão que já tinha sido anunciada há quatro meses na Comissão Parlamentar de Obras Públicas”.
“Estamos também perante a confirmação de que o governo, relativamente ao investimento público e à dinamização da economia, prefere escolher o despesismo e o investimento inútil – como é o caso dos submarinos, que custarão 1100 milhões de euros – do que o investimento na economia e no emprego”, acusou o deputado.
Segundo Heitor de Sousa, o Bloco de Esquerda defende uma opção diferente: “Este Governo não colocou em causa o programa de aquisição de submarinos, mas pôs em causa outros projectos que seriam úteis e dinamizadores do emprego e da actividade económica. O governo fez uma escolha e nós não estamos de acordo com ela”, sublinhou.
