As intempéries que se fizeram sentir nos dias 22 e 23 de Dezembro de 2009 na região do Oeste, distritos de Lisboa, Leiria e Santarém, tiveram consequências desastrosas para a agricultura da região na ordem dos 63 milhões de euros. A dimensão da tragédia levou o Governo a prometer medidas de ajuda excepcionais, nomeadamente no âmbito da acção 1.5.2 «Restabelecimento do Potencial Produtivo» do PRODER, com financiamento a fundo perdido até 50% e comparticipação pública máxima de 75%.
As candidaturas para esta acção do PRODER tiveram de ser apresentadas até dia 18 de Janeiro de 2010, com a promessa do Ministro da Agricultura de que as verbas seriam pagas até ao final de Março. Ora, em meados de Setembro, existem muitos produtores que, apesar de já terem contratos assinados desde Fevereiro, ainda não receberam quaisquer verbas.
Informações do próprio Ministério revelam que apenas 33% das ajudas aprovadas pelo Governo aos agricultores do Oeste foram encaminhadas, continuando perto de 10 milhões de euros a aguardar pedidos de pagamento dos agricultores. Ou seja, do montante do total das ajudas aprovadas aos agricultores, apenas foram pagas 4,8 milhões de euros.
Deputados do Bloco querem agilização nos processos de ajuda aos agricultores do Oeste
Os deputados do Bloco de Esquerda Rita Calvário e Heitor de Sousa visitaram esta semana várias explorações agrícolas no concelho de Torres Vedras. Os deputados constataram os atrasos no pagamento das ajudas aos produtores e anunciaram que vão pedir ao Ministério da Agricultura que agilize os processos de ajuda aos agricultores do Oeste afectados pela intempérie de Dezembro passado.
“Constatámos que as medidas extraordinárias, lançadas pelo Ministério da Agricultura, para apoiar todos aqueles produtores que tinham sido prejudicados com as intempéries não estão no terreno ainda a surtir efeito” disse à Lusa a deputada Rita Calvário, também membro da Comissão de Agricultura na Assembleia da República.
“Numa exploração o produtor estava há mais de oito meses à espera de pagamento, já com contrato assinado desde Fevereiro/Março” concretiza a deputada, apontando ainda os exemplos de outra exploração” em que nem sequer tinha havido uma informação por parte dos serviços do Ministério de que esta linha de apoio estava disponível, e noutros, casos os agricultores não têm acesso a estas medidas porque não têm sequer capital para avançarem para fazer face à despesa”.
Rita Calvário adianta que irá “questionar o ministro sobre esta situação e tomar iniciativas para que os processos sejam agilizados e esta possa ser uma linha de crédito que apoie quem mais precisa”.
“Verificamos é que quem está a ser apoiado são os grandes produtores e todos aqueles mais pequenos mas que tiveram prejuízos imensos não estão a ser apoiados e muitos deles correm o risco mesmo de ter que fechar portas”, apontou a deputada.
