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TAP despede cem e aumenta licenças sem vencimento

A companhia aérea nacional anunciou esta quinta-feira que vai dispensar ou não renovar contrato a perto de cem trabalhadores. As licenças sem vencimento anteriormente anunciadas vão também ser prolongadas. O Bloco questionou o governo que, sendo accionista da empresa, tem responsabilidades acrescidas.
Avião da TAP. Foto de Mário Cruz/Lusa.
Avião da TAP. Foto de Mário Cruz/Lusa.

Segundo a TAP, devido aos efeitos do surto do novo coronavírus, serão para já despedidos trabalhadores “com diversas funções” mas sobretudo tripulantes de cabine. A empresa justifica este facto dizendo que está a dispensar principalmente trabalhadores contratados há pouco tempo e terá sido este o setor mais reforçado nos últimos tempos.

A companhia aérea pôs em marcha um “plano de emergência coronavírus covid-19” do qual fazem parte medidas como esta que estão a ser implementadas com toda a celeridade. O Público contactou um dos trabalhadores despedidos que, sob anonimato, confirmou que recebeu na quinta-feira um telefonema dos recursos humanos da empresa em que foi dito que o contrato era denunciado com efeitos imediatos, seguindo o aviso por carta registada. A empresa justificou o despedimento com a norma do Código do Trabalho que permite denunciar contrato por justa causa e sem direito a indemnização, durante o período experimental.

Na TAP estão ainda suspensas as contratações, as progressões e formações. E está-se a promover as licenças sem vencimento. Estas tinham antes um prazo de 30 ou 90 dias, passando agora a poder ter um prazo de seis meses, mantendo os trabalhadores direito de facilidade de passagem e seguro de saúde a nível excecional. De acordo com a empresa terão aderido às licenças sem vencimento 300 trabalhadores mas não foram adiantados outros detalhes.

Governo tem responsabilidades acrescidas nos despedimentos na TAP

Em pergunta enviada ao governo, Isabel Pires começa por sublinhar que, no pacote de medidas com que o governo pretende responder ao surto do novo coronavírus “há uma enorme omissão” porque o “o governo nada apresenta para responder à enorme vaga de despedimentos que está já a acontecer, particularmente de trabalhadores precário e de contratos a termo”.

Os despedimentos no setor da aviação não atingem apenas a TAP, havendo relatos de que tal também se passa na EasyJet Europa, mas no caso da companhia aérea nacional o governo tem “responsabilidades acrescidas” na situação por o Estado ser acionista da empresa. Portanto, o Bloco questiona se o executivo pretende “tomar alguma medida para que não se procedam a despedimentos durante o período de emergência vivido”. Para além disso, no que diz respeito às restantes companhias, pergunta-se se há “algum plano específico para responder às dificuldades inerentes ao condicionamento de fronteiras, por forma a travar processos de despedimento em massa”.

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