Está aqui

Suspensão do parlamento britânico: milhão e meio assinam petição contra

Depois de Boris Johnson ter pedido a suspensão do Parlamento e de Isabel II ter aprovado, a petição que se opõe a este ato conseguiu um milhão e meio de assinaturas em tempo recorde. Há ações judiciais contra e nas ruas foram milhares a dizer “parem o golpe”.
Caricatura de Boris Johson no protesto contra a suspensão do Parlamento britânico.
Caricatura de Boris Johson no protesto contra a suspensão do Parlamento britânico. Foto de Will Oliver. EPA/Lusa.

A petição contra a manobra de Boris Johnson de suspender o Parlamento para poder avançar mais facilmente com uma saída não negociada do Reino Unido da União Europeia foi criada na plataforma oficial do Parlamento britânico e, legalmente, precisava apenas de cem mil assinaturas para obrigar ao agendamento de uma discussão parlamentar e de dez mil para que o governo fosse obrigado a dar-lhe uma resposta. O sucesso foi tal que, num dia, alcançou um milhão e meio de assinaturas. E continua a somar.

A petição limita-se a declarar: “o Parlamento não deve suspenso ou dissolvido a não ser que e até que o período de discussão do artigo 50 tenha sido suficientemente estendido ou a intenção do Reino Unido para sair da União Europeia tenha sido cancelada”.

Criada por Mark Johnston, um especialista em política europeia pró-Remain, alcançou o maior ritmo de crescimento de um instrumento participativo deste tipo desde que, no início deste ano, uma petição para revogar a aplicação do artigo 50 do Tratado da União Europeia que prevê a saída de um estado membro obteve mais de seis milhões de assinaturas. Os mapas de distribuição das assinaturas das duas petições são, aliás, muito semelhantes, seguindo as zonas em que a defesa da permanência do Reino Unido na UE obteve maior votação.

Parem o golpe

Nas ruas também se protestou contra a suspensão do Parlamento britânico. De maneira improvisada, foram milhares os manifestantes que saíram às ruas por todo o país.

Liverpool, Manchester, Edimburgo, Cardiff, Birmingham, Bristol, Cambridge e Londres, claro, onde a manifestação se dirigiu à residência oficial do Primeiro-Ministro em Downing Street. Aí, a palavras de ordem principais foram “salvem a nossa democracia, parem o golpe” e “ninguém votou no Boris”.

A batalha institucional

Num Parlamento agora com prazos apertadíssimos e com o calendário a jogar a favor do Primeiro-Ministro, deputados de vários partidos estão dispostos a unir-se contra a manobra do governo. Entre eles estão alguns conservadores como o porta-voz da Câmara dos Comuns, John Bercow, que classificou a suspensão como “ultraje constitucional”; Philip Hammond, que foi chanceler e responsável pela pasta das finanças de Theresa May, que a considerou “profundamente anti-democrática”; David Lidington, também ministro do governo de May e visto como o seu principal adjunto, que disse que a decisão “impedia os deputados de colocarem questões” o que não é “uma boa maneira de fazer a democracia”.

Prevê-se que os deputados anti-Johnson tentem avançar na semana derradeira até à suspensão com legislação para estender a aplicação do artigo 50 contra a saída não negociada.

Os líderes dos partidos da oposição, Labour, Partido Nacionalista Escocês, Liberais Democratas, Plaid Cymru, Verdes e o recém-criado grupo dos Independentes pela Mudança, assinaram uma declaração conjunta considerando a decisão "não-democrática" e que "não há mandato para um danoso Brexit sem acordo".

Foram ainda apresentadas em tribunal três tentativas de impedir a suspensão do Parlamento em Inglaterra, na Escócia e na Irlanda do Norte. Na Escócia a autoria foi da deputada do Partido Nacionalista Escocês Joanna Cherry, secundada por 74 deputados de vários partidos. Na Irlanda foi o ativista Raymond McCord a tomar a iniciativa porque considera que é uma violação do acordo de paz. Em Londres foi Gina Miller quem contestou a legalidade da intenção desta suspensões. São esperadas decisões já na sexta-feira de manhã.

Para além das iniciativas parlamentares e das tentativas judiciais, há outras formas dos descontentes no seio dos conservadores se fazerem ouvir. A líder do Partido Conservador na Escócia, Ruth Davidson, demitiu-se, tal como o fez George Young, um dos responsáveis do partido na Câmara dos Lordes.

Por sua vez, Jeremy Corbyn, o líder dos trabalhistas, em carta dirigida à rainha solicitou uma reunião, alegando que a decisão de suspensão levantaria “o perigo da prerrogativa real ser diretamente contra os desejos da maioria da Câmara dos Comuns” para além de “privar o eleitorado da oportunidade de que os seus representantes fiscalizarem o governo, tomarem decisões chave e assegurar que haja uma base legal para as ações tomadas.”

Nas suas declarações mais recentes, Corbyn continua a privilegiar a ação parlamentar contra a jogada de Boris Johnson. À Sky News declarou na tarde desta quinta-feira que tentaria que o parlamento legislasse “rapidamente” na próxima terça-feira para impedir o Brexit sem acordo e uma suspensão do parlamento feita para “impedir uma discussão séria”.

Regresso às ruas contra a elite pró-Brexit

Já os seus apoiantes preferem voltar às ruas, tendo encontro marcado para o próximo sábado. O Momentum, movimento interno da esquerda do Labour que apoia Corbyn, convocou um protesto para Downing Street sob o lema “Parem o golpe, defendam a democracia”. Defendem que Boris Johnson “está a tentar fechar a nossa democracia para avançar com a sua agenda do Brexit” e afirmam que, por isso, “todos temos o dever de nos erguer.”

Laura Parker, coordenadora nacional deste movimento, promete mesmo "fechar as ruas". E afirma: “o milionário educado em Eton Boris Johnson está a roubar a nossa democracia de modo a poder vender o nosso Serviço Nacional de Saúde às grandes empresas dos EUA num Brexit sem acordo, primeiro-Trump. Isto é um golpe do poder instituído feito por uma elite minúscula, privilegiada que tem erodido a nossa democracia durante décadas”.

O movimento sindical também se agitou perante a ação do Primeiro-Ministro com mais de uma centena de representantes de vários sindicatos a apelar à "ação direta, incluindo protestos, greves e ocupações" por considerarem que "uma saída sem acordo vai demolir as condições de vida da classe trabalhadora e destruir os direitos dos imigrantes".

Termos relacionados Brexit, Internacional
(...)