A Suécia quer quebrar a convenção fiscal acordada com Portugal em 2002, para começar a tributar em IRS os pensionistas suecos que vieram viver para Portugal e que se beneficiam de isenções fiscais nos dois países, de acordo com notícia do jornal Público.
A decisão foi anunciada pelo governo sueco, depois da Finlândia também ter tomado esta decisão, e vai propor o fim da convenção ao seu parlamento. O motivo está relacionado com o facto de Portugal ainda não ter ratificado as novas regras inseridas na convenção em maio de 2019 entre os dois países.
Se a proposta for aprovada pelo parlamento da Suécia, a partir de 1 de janeiro de 2022, os pensionistas suecos que se beneficiam do regime português dos residentes não habituais (RNH) passarão a ser tributados em IRS na Suécia.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros referiu ao Público que “o Governo português toma nota da intenção comunicada pelas autoridades suecas” e não revela se irá ratificar o acordo de 2019.
A Suécia é crítica deste regime há muito tempo porque as reformas pagas a um cidadão deste país que se mudou para Portugal não são tributadas em território português, mas também não podem ser tributadas na Suécia.
Depois de ter alterado a convenção, em 2019, o Governo português alterou o regime fiscal dos pensionistas e assim passou a tributar as suas pensões obtidas noutro país, através de uma taxa de 10%. No entanto, o país escandinavo considerou esta medida insuficiente, já que deixa os emigrantes suecos numa posição de vantagem face aos que permanecem na Suécia.
"Esperámos bastante tempo. Fizemos um acordo em 2019"
Em entrevista ao Público, Magdalena Andersson, Ministra das Finanças da Suécia, afirma que “esperámos bastante tempo. Fizemos um acordo em 2019. Esperámos dois anos e a nossa paciência terminou”.
Para a governante, “de uma perspectiva sueca, é muito interessante (observar) a forma como os cidadãos comuns em Portugal aceitam isto. É fascinante. Se um paciente sueco e um paciente português estiverem lado a lado num hospital (português), o português pagou impostos pelos dois, porque os suecos têm todos os direitos - cuidados de saúde, transportes públicos -, mas não pagam impostos”.
Relativamente às respostas dadas pelo Governo português, Magdalena Andersson sublinhou que não teve “uma explicação suficientemente satisfatória”.
