Parlamento

Subsídio de desemprego: Bloco chama ministra a esclarecer contradições do Governo

01 de julho 2024 - 10:22

O Bloco de Esquerda requereu a audição urgente da ministra do Trabalho no Parlamento, após Maria do Rosário Palma Ramalho ter sugerido mudanças no subsídio de desemprego e Montenegro a ter corrigido, referindo-se por seu lado ao subsídio social de desemprego.

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Rosário Palma Ramalho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Rosário Palma Ramalho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Foto Portugal na UE/X

A ministra do Trabalho defendeu publicamente que não pode "haver em Portugal pessoas a ganhar mais por subsídio de desemprego do que se estivessem a trabalhar" e que seria preciso "evitar que em Portugal possa haver situações em que quem não trabalha na verdade tem rendimentos dados pelo Estado que favoreçam a situação de se manter como está em vez de fazer procura ativa de emprego e trabalhar".

Questionado sobre eventuais mudanças durante o debate quinzenal, o primeiro-ministro Luís Montenegro respondeu que as palavras da ministra não se referiam a cortes no subsídio de desemprego, abrindo a porta a cortes num “conjunto de outras prestações”, como o subsídio social de desemprego.

Por seu lado, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, após uma reunião com a ministra do Trabalho, afirmou que a concertação social está a debater a aplicação de "critérios mais eficazes em termos do que se considera o emprego conveniente".

Face a estas declarações “contraditórias entre si”, o Bloco de Esquerda requereu a audição urgente da ministra, lembrando que se no caso do subsídio de desemprego “falamos de uma prestação contributiva - em que os trabalhadores descontam uma percentagem do seu salário, para que depois lhes um possa ser garantido um direito social, para qual o contribuíram -, no caso do subsídio social de desemprego, falamos de uma prestação não contributiva e que, em média, se fixa em 397 euros”.

Mas acrescentam que "qualquer que seja a alteração, vai implicar uma mudança profunda" nas regras atualmente em vigor "nomeadamente no que diz respeito ao conceito de emprego conveniente e à possibilidade de cumulação de rendimentos do trabalho com prestações sociais".

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