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Sahara Ocidental: A intransigência espanhola e a negação de asilo político

À espera de uma resposta a um recurso de pedido de asilo político, ao Supremo Tribunal, Hassanna Aalia foi detido, recebendo uma ordem de expulsão de Espanha, para regressar a Marrocos onde o esperam a tortura e a cadeia perpétua. Artigo de Né Eme.
Hassana Aalia numa manifestação da apoio ao povo Saharaui em Espanha
Hassana Aalia numa manifestação da apoio ao povo Saharaui em Espanha

Inesperadamente, (6-10-2015) Hassanna Aalia enquanto viajava da Galiza para Burgos de comboio, foi abordado por dois policias à paisana, que depois de se identificarem lhe pediram os documentos. Aalia exibiu os papéis do Tribunal Nacional e as providencias cautelares. Um dos polícias disse-lhe que pegasse nas suas coisas e os acompanhasse, uma vez que não tinha documentos. Apesar da sua insistência em explicar que documentos eram aqueles que havia mostrado, os polícias obrigaram-no a descer e a acompanhá-los.

Houve ainda um indivíduo, que disse aos polícias que o estavam a identificar por ele ter uma cor diferente. Foi conduzido para a esquadra de Burgos. Aí, uma vez mais, explicou que tipo de documentos tinha apresentado, e que havia interposto recurso ao supremo Tribunal. Contudo, os polícias mostraram-se irredutíveis e informaram Aalia de que iriam lidar com o caso, usando os procedimentos de expulsão por falta de importância dos papéis do apelo ao Tribunal Nacional. Depois de recusar assinar um documento que um advogado oficioso lhe mostrou, foi informado que tinha 48h para recorrer contra a ordem de expulsão. Foi libertado em seguida. (Entrevista de Hassanna Aalia a cuartopoder.es em 7-10-2015.

O jovem Saharaui de 28 anos, ativista dos Direitos Humanos, nasceu em El Aaiun, capital do Sahara Ocidental.

Em 2010 participou nos protestos pacíficos do acampamento de Gdeim Izik, e foi detido durante 2 meses, ao longo dos quais sofreu maus tratos e torturas até ser finalmente libertado. Recebeu uma sentença de 4 meses de prisão não efetiva.

No ano seguinte, através de uma bolsa de estudos, Hassanna Aalia, viaja até ao Pais Basco para estudar. Quando faltavam apenas 2 meses para regressar ao seu país, o seu nome apareceu numa lista de pessoas que iriam ser julgadas pelos acontecimentos de Gdeim Izik.

O jovem, solicita então em janeiro de 2011 asilo político ao Governo Espanhol.

Em fevereiro de 2013, depois de ter sido julgado à revelia, Aalia é condenado pelo Tribunal Militar de Rabat, Marrocos a cadeia perpétua.

E foi em Janeiro deste ano notificado, de que o ministério do Interior Espanhol teria recusado o seu pedido de asilo político, dando-lhe 15 dias para abandonar Espanha.

Importa referir, que a proposta de asilo político foi aprovada no Parlamento por todos os grupos, tendo sido apenas recusada com o voto contra do Partido Popular.

Numa entrevista ao Wall Street International, em 9 de março o advogado de Hassanna Aalia, o Dr. Javier Canivell, confessa-se preocupado, apoiando a sua esperança no recurso apresentado ao Tribunal Superior, pedindo uma providência cautelar para impedir a partida de Aalia: "Estou preocupado e acho que é muito surpreendente que o governo Espanhol não considere a unanimidade de importantes organizações como a Amnistia Internacional ou a Human Rights Watch, que participaram no julgamento, nem o relatório do ACNUR que postula a necessidade de proteção a Hassanna."

Acampamento de Gdeim Izik

Acampamento de Gdeim Izik

Entre Campanhas de Solidariedade1 e petições2, Hassanna Aalia conseguiu ver aceite o seu recurso pelo Supremo Tribunal, sendo assim suspensa a ordem de expulsão até o processo judicial estar concluído.

Este caso está repleto de violações aos Direitos Humanos.

-Hassanna Aalia foi julgado duas vezes pelo mesmo motivo.

- Os julgamentos são feitos em tribunais militares marroquinos, contra cidadãos civis.

- Marrocos ocupa ilegalmente o Sahara Ocidental, contudo as condenações contra os Saharauis são respeitadas, neste caso por Espanha, país que ainda continua a ser a Potência Colonizadora do Sahara Ocidental.

- Os detidos nas prisões marroquinas são sujeitos ás maiores barbáries e atos vexatórios, como violações e torturas, numa flagrante violação dos Direitos Humanos.

Seria muito extensa a lista que agora se seguiria... bem como a lista de dúvidas que nos assolam. Contudo há uma... só uma que vou deixar em aberto: Que moralidade tem a Espanha de continuar a manter qualquer tipo de relações com Marrocos? Quando Marrocos age de forma ilegal e genocida contra os Saharauis e Espanha que é verdadeiramente a responsável permite e pior... é cúmplice!!!

Artigo de Né Eme.


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