Sacrifícios resultaram "numa mão cheia de nada"

Na primeira leitura dos dados da execução orçamental divulgados esta segunda-feira, Pedro Filipe Soares sublinhou a "derrapagem monumental na receita fiscal" que vem provar que o Governo segue "um caminho de sacrifícios em cima de sacrifícios" que resultam "numa mão cheia de nada".



"Os números hoje divulgados, que dão conta do primeiro semestre do primeiro Orçamento de Pedro Passos Coelho, de Paulo Portas e Vítor Gaspar, mostram a confirmação da derrapagem da receita fiscal, esta é uma derrapagem que diz que a economia está parada e só isso justifica os onze mil desempregados que crescem a cada mês que passa", afirmou o deputado bloquista, citado pela agência Lusa.



Os dados da Direcção-Geral do Orçamento revelam que as receitas fiscais continuam em queda, agora avaliada em 3,1%, quando o Orçamento Retivicativo do Governo previa um aumento de 2,6%. "O IVA, depois de todos os aumentos, continua a ter menos receita do que no ano passado, o IRC caiu 16 por cento, e por isso de todos os esforços pedidos aos portugueses, mais impostos, mais taxas, mais preços nos transportes, mais custos no que é essencial na vida de cada um e de cada uma, na prática o que o Governo diz depois é que tem uma mão cheia de nada e uma execução orçamental pior a cada mês que passa", acrescentou Pedro Filipe Soares.  



Os cortes do Governo na despesa corrente primária tiveram um resultado acima do previsto (3,5%), devido a junho ter sido o primeiro mês em que as contas refletem o efeito do corte do dubsídio de férias aos trabalhadores do Estado. A redução do número de funcionários públicos desde o início do ano também contribuiu para essa quebra e até maio as despesas com pessoal cairam 16,9%.



Para o deputado do Bloco, esse resultado mostra "a austeridade está a minar a própria sustentabilidade das contas públicas, porque na prática até os cortes nas despesas são feitos no que é essencial às pessoas, que são os seus subsídios, os seus salários".



"Quando se corta no que é essencial às pessoas, naquilo que lhes dando rendimento faz crescer a economia, está explicada esta derrapagem monumental na receita fiscal que se se confirmar ao longo do ano levará a um buraco de dois mil milhões de euros", previu ainda Pedro Filipe Soares.



Os dados da execução quanto às contribuições para a Segurança Social apontam para uma quebra de 3,7 por cento nos primeiros seis meses deste ano, o que representa menos 244 milhões de euros em receitas para a Segurança Social, por comparação com o primeiro semestre do ano passado.



No total, o défice das administrações públicas foi de 4.137,8 milhões de euros, menos 262,2 milhões do que o fixado pela troika. Para este resultado contribuiu a transferência da parte remanescente do fundo de pensões da banca, avaliado em 2.680 milhões de euros, que representou uma subida de 252,8% das receitas de capital.