A Comissão Europeia e o actual primeiro ministro romeno, Victor Ponta, de 39 anos, estão em rota de colisão por causa das violações da Constituição e da separação de poderes de que Bruxelas acusa o chefe do governo de Bucareste.
A Roménia, tal como a Bulgária, estão submetidas ainda, desde a adesão à União Europeia em 2007, ao Mecanismo de Cooperação e Verificação que fiscaliza, segundo os mecanismos em funcionamento em Bruxelas, a aplicação do Estado de Direito. Os recentes ataques do primeiro ministro contra o presidente Traian Basescu, ameaçado de destituição, são interpretados pela Comissão Europeia como violações da Constituição do país e da separação de poderes, designadamente a interferência da política e do governo no poder judicial.
Victor Ponta tem afirmado, depois das suas recentes visitas a Bruxelas, que porá em marcha as determinações para resolução da situação política do país, mas na capital belga os responsáveis europeus consideram que a situação não tende a ficar clara com a rapidez pretendida.
Responsáveis da Comissão declaram-se preocupados e mesmo "estupefactos" com a "brutalidade" do "assalto ao poder presidencial" desencadeado nas últimas semanas, com recurso a "ameaças" e "manipulações", pelo chefe do governo e os sectores que o apoiam no Parlamento. Um parecer sobre a situação que está a ser elaborado pela Comissão interroga-se sobre se Ponta está em sintonia com "o Estado de direito e a compreensão do seu significado num sistema pluralista democrático".
A luta política em Bucareste tem-se desenvolvido nos últimos anos entre o Partido Liberal Democrático do presidente Traian Basescu, de tendência conservadora, e o Partido Social Democrata de Victor Ponta, agora fundido com outras organizações na União Social Liberal, que domina o governo em coligação com sectores conservadores anti-Basescu.
Ponta assumiu a chefia do seu partido depois de uma luta interna onde, segundo a imprensa europeia, se detectaram traços de comportamento agora tornados evidentes no "assalto à presidência" e chegou a chefe do governo em Maio último.
Nascido em 1972, Victor Ponta é licenciado em direito e tem um doutoramento em Direito Penal o qual, segundo um artigo publicado pela revista Nature e reproduzido em jornais alemães, foi obtido através de uma tese plagiada em mais de metade do seu conteúdo. Antes de assumir a chefia dos sociais democratas ensinou Direito Penal na Universidade Romena-Americana de Bucareste.
Além de continuar provavelmente sob o protectorado do Mecanismo de Cooperação e Verificação de Bruxelas, a Roménia de Victor Ponta dificilmente conseguirá a pretendida adesão ao Acordo de Schengen, para abertura das fronteiras no espaço europeu, já em Setembro. Pelo menos a Holanda já declarou a intenção de manter o veto à entrada de Bucareste.
Artigo publicado no portal do Bloco no Parlamento Europeu.
