“Recuperação integral do tempo de serviço dos professores é linha vermelha”

Os professores, que estão em greve às avaliações, manifestaram-se nesta quarta-feira, 11 de julho, junto ao Ministério da Educação, na Infante Santo, onde se realizava a reunião de reatamento de negociações entre o governo e dez estruturas representativas dos professores. O protesto levantou as principais reivindicações dos docentes: contagem de todo o tempo de serviço, contra a precariedade, horários ajustados de 35 h e regime de aposentação específico.

Em declarações à Lusa, a deputada do Bloco de Esquerda Joana Mortágua, presente na manifestação em solidariedade com os professores, afirmou:

“Não aceitaremos nenhuma recuperação do tempo de serviço que não seja aquela que os professores exigem legitimamente, que é a recuperação dos nove anos, quatro meses e dois dias, a recuperação integral do tempo de serviço. Essa é a linha vermelha dos professores, a dos sindicatos e a nossa também”.

Joana Mortágua disse também que reconhece o impacto da contagem do tempo, mas recordou que os professores e os sindicatos também o fazem ao manifestarem disponibilidade para um faseamento da recuperação. Sublinhou ainda que “para além do impacto orçamental há um direito à carreira” e que “o Governo desrespeitou esse direito à carreira” ao assumir “um compromisso negocial que não cumpriu”.

Questionada sobre a hipótese de falhar o acordo com o executivo, a deputada afirmou: “nós para já queremos depositar todas as esperanças numa postura de abertura do Governo. Claro que não desistimos nunca daquilo que achamos que está certo na defesa dos direitos dos trabalhadores”.

Sobre a possibilidade de a contagem integral do tempo ser convertido em tempo para a reforma antecipada, Joana Mortágua disse: “nós teremos nesta matéria a abertura que os sindicatos tiverem. Achamos que é uma matéria que é em primeiro lugar uma matéria de negociação sindical. Compreendemos que o acesso à reforma antecipada é uma reivindicação muito justa dos professores que estão cansados”.

Segundo o “Negócios”, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, disse aos manifestantes que o Governo já não fecha totalmente a porta à proposta dos professores, mas ainda não dá como adquirida a recuperação dos nove anos, quatro meses e dois dias, continuando a insistir na negociação do tempo a recuperar.

Segundo Mário Nogueira, o Governo aceitou avançar para um conjunto de reuniões em setembro, antes do orçamento do Estado para 2019 e aceitou criar uma comissão para avaliar o custo real da recuperação do tempo de serviço nas progressões dos professores. A Fenprof prepara uma semana de greve para outubro.