Num relatório sobre a execução orçamental para o primeiro semestre de 2012, apresentado esta terça feira, a UTAO refere que a receita com impostos indiretos diminuiu 515 milhões de euros, face ao período homólogo do ano anterior, sendo que a receita destes impostos foi "inclusivamente inferior à registada no mesmo período de 2008, altura em que a taxa normal de IVA era de 21%, ao invés da atual, 23%”. No primeiro semestre de 2008, os impostos indiretos resultaram numa receita de 10.466 milhões de euros, contra os 9.778 milhões arrecadados nos primeiros seis meses de 2012.
No Orçamento Retificativo, o Governo contemplava, para 2012, um crescimento das receitas com impostos indiretos na ordem dos 7,9%.
Para a UTAO, “para que tal venha a acontecer, será necessária uma recuperação extremamente significativa daquela receita no segundo semestre, correspondente a um aumento homólogo de 2.125 milhões de euros”, ou seja, um crescimento de 21,1 por cento.
O desempenho do IVA tem contribuído fortemente para este desvio. As receitas provenientes da cobrança de IVA caíram 1,8% até junho, quando o governo espera um aumento anual de 11%.
Segundo a UTAO, a receita dos outros impostos indiretos, entre os quais os referentes aos combustíveis, veículos e tabaco, também deverão ficar aquém do previsto.
A UTAO alerta que “começaram a materializar-se os riscos identificados em documentos anteriores”, já que a receita arrecadada com impostos na primeira metade do ano “ficou muito aquém do que seria expectável”, registando uma diferença superior a dois mil milhões de euros.
Paralelamente ao desvio na receita fiscal, registou-se igualmente uma diminuição da receita das contribuições de 3,7% no primeiro semestre, enquanto a despesa com prestações sociais cresceu 5,1%, 3,8% acima do previsto no orçamento retificativo.
"O cumprimento dos objetivos orçamentais para a receita fiscal e para o subsetor da Segurança Social já não parece possível”, alerta a UTAO.
No que respeita ao desvio das receitas da Segurança Social, a UTAO frisa que, “dado que o contexto económico não é favorável à criação liquida de emprego, será expectável que a receita de contribuições e quotizações fique bastante aquém da prevista no Orçamento Retificativo para 2012”.
