A queixa-crime apresentada “por suspeita de concessão fraudulenta de terras e burla” por parte do general Eusébio de Brito Teixeira nomeia como cúmplices o multimilionário genro de José Eduardo dos Santos, com nacionalidade congolesa e dinamarquesa, revelou esta quarta-feira o site Maka Angola.
A concessão à empresa Soklinker, detida maioritariamente por Sindika Dokolo, do terreno classificado como “parcela rural” para “efeitos de construção” é ilegal, argumenta Rafael Marques. O jornalista alega que a Lei das Terras “apenas permite que um governador de província possa alienar terrenos de dimensão não superior a mil hectares”, necessitando de uma decisão coletiva do governo provincial para dimensões entre mil e dez mil hectares.
A inexistência da figura legal de “parcela rural para efeitos de construção” é outro dos argumentos de Rafael Marques para contestar na justiça a concessão do terreno situado no município de Sumbe e com uma dimensão “superior a da Cidade do Kilamba e equivalente a quase metade do território da capital dos Estados Unidos da América”.
A queixa contra o general acusa-o de ter falhado no cumprimento do seu dever de protecção do património público enquanto governador, já que "a compra de um terreno rural com conhecimento de que o mesmo será seguidamente transformado em terreno urbano e passível de construção defrauda o Estado angolano", alega o queixoso.
