Desde o início do ano, os formadores do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), em situação de falso recibo verde, têm sido confrontados com uma forte redução salarial. O valor pago por hora aos formadores foi diminuído e o IEFP passou a reter parte dos seus honorários.
Entretanto, o IEFP, conforme esclarecem os movimentos FERVE e Precários Inflexíveis, “decretou cortes aos honorários das/os formadoras/es quer exercessem actividades noutras instituições públicas”, tendo sentido, contudo, “dificuldade em implementar esta medida” e retrocedido. Posteriormente, o instituto público “obrigou as/os formadores/as a devolverem 10% de todos os honorários recebidos desde Janeiro, ameaçando-os que não seriam pagos mais honorários enquanto não fosse devolvido o valor solicitado”.
Considerando que o IEFP, que é um instituto público que tem como missão, segundo o seu site, “ promover a criação e a qualidade do emprego e combater o desemprego, através da execução das políticas activas de emprego e formação profissional”, tem promovido inúmeras ilegalidades no que concerne ao pagamento dos honorários dos formadores, o FERVE e os Precários Inflexíveis formalizaram uma queixa no Provedor de Justiça e divulgaram um comunicado junto de todos os partidos com assento parlamentar.
No seu comunicado, estes movimentos apelam igualmente à solidariedade de todos/as “para que formalizem também a queixa”, seja qual for a sua “situação profissional”.
