A empresa de telecomunicações esclarece que pretende "obter integral ressarcimento dos danos que lhe foram provocados pelo seu intermediário financeiro Banco Espírito Santo (BES)", pelo que requereu "ao Banco de Portugal a prestação de diversas informações que considera essenciais ao apuramento de todos os responsáveis pela comercialização de instrumentos de dívida emitidos por entidades pertencentes ao Grupo Espírito Santo, nos quais se inclui a Rio Forte Investments".
"O Banco de Portugal, até à data, tem-se recusado a disponibilizar a solicitada informação, invocando o segredo profissional a que está obrigado e o universo excessivamente amplo e, segundo ele, vago da informação solicitada, bem como a sua extensão e, mais uma vez segundo o Banco de Portugal, a indeterminação do pedido, que tornariam impraticável a pesquisa e a identificação segura dos documentos a notificar ou a certificar", avança a PT.
Nesse contexto, a empresa garante que, "caso o Banco de Portugal insista em não prestar a informação pretendida, utilizará todos os meios ao seu alcance para defesa dos seus direitos, nomeadamente, solicitando ao tribunal administrativo competente que intime o Banco de Portugal a fornecer todos os elementos necessários à necessária salvaguarda do seu direito de indemnização perante o BES e demais responsáveis pelos danos causados".
A PT recordou ainda que "o Banco de Portugal já publicitou que, em 14 de fevereiro de 2014, proibiu ao BES a comercialização de dívida de entidades do ramo não financeiro do Grupo Espírito Santo junto de clientes de retalho".
Torna-se "essencial apurar os fundamentos de tal proibição do regulador, o que não se confunde com qualquer dado de que tenha tomado conhecimento exclusivamente em virtude das suas funções de supervisão prudencial", refere a empresa de telecomunicações, outrora considerada como uma referência a nível nacional e internacional.
BdP alega “dever de segredo da autoridade de supervisão"
Num comunicado enviado à agência Lusa, o Banco de Portugal (BdP), afirma, por sua vez, que "as informações solicitadas estão cobertas pelo dever de segredo da autoridade de supervisão”, pelo que “não poderá divulgá-las, sob pena de violar o determinado pela lei".
O BdP esclarece ainda que a resposta dada à PT é semelhante à que dá a qualquer pessoa ou entidade nas mesmas circunstâncias, sendo que a mesma "apenas poderá ser revista por ordem de um tribunal, que, nos termos da lei, determina excecionalmente o levantamento do dever de segredo".
Ações da Portugal Telecom continuam a registar forte queda
Na segunda-feira, os títulos da PT chegaram a cair 28,75% para 0,865 euros, o valor mais baixo de sempre, tendo recuperado no fecho da sessão, terminando o dia a cair 10,05% para 1,092 euros.
Já na terça-feira, e ainda que a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) tenha proibido operações de venda a descoberto das ações da PT, após considerar que "a flutuação do preço das ações em causa não pode excluir a ocorrência de um fenómeno de especulação com impacto negativo", os títulos da empresa mantiveram a tendência de queda, iniciando a sessão a recuar 9,34% para 0,99 euros. As ações da PT foram as que mais perderam ontem na bolsa de Lisboa, fechando o dia a recuar 8,15% para 1,00 euros.
Zeinal Bava, que arrecadou 5,4 milhões de euros com a sua saída da presidência da Oi, em 36 parcelas de 150 mil euros, veio entretanto afirmar que a PT e os seus trabalhadores vão “superar todas as expectativas, apesar das contrariedades".
