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PS chumba resgate público da rede básica de telecomunicações

PS chumbou esta sexta-feira, 16 de março, as propostas do Bloco para recuperar o domínio público da rede básica de telecomunicações, votando ao lado de PSD e CDS.
PS vota ao lado de CDS e PSD contra o resgate público da rede básica de telecomunicações.
PS vota ao lado de CDS e PSD contra o resgate público da rede básica de telecomunicações.

A proposta do Bloco para recuperar a rede básica de telecomunicações para a esfera pública foi chumbada com os votos do PS, PSD e CDS e a abstenção de PCP e PEV.

Em intervenção feita pelo deputado Heitor de Sousa, o Bloco fez saber que considera que a Altice, que comprou a PT Portugal em junho de 2015, falhou no cumprimento das suas obrigações, razões pelas quais será agora necessário que "o Estado resgate a propriedade e a gestão da rede básica de telecomunicações, incluindo a rede de infraestruturas de telecomunicações fixas por cabo (fibra óptica e rede analógica), redes das forças de segurança, redes de emergência e de segurança e protecção civil (SIRESP) e redes de sinal audiovisual (televisão e rádio)".

Heitor de Sousa considera que, neste momento, há “uma PT que praticamente desapareceu como empresa estratégica para dar lugar a uma subsidiária integral do grupo franco-israelita Altice”, após a sua progressiva transferência da esfera pública para a privada, em governos de geometria variável entre PS, PSD e CDS. Em 2011, diz, “o governo do protetorado da troika determinou a eliminação da golden share que o Estado ainda detinha, colocando a PT exclusivamente nas mãos dos privados”.

Para além do “balanço de década e meia de falhanços”, o Bloco queria ainda que o Parlamento decidisse se iria deixar a infra-estrutura do SIRESP “nas mãos de uma empresa que tem dado provas de sucessiva incompetência” ou se iria assumir a “solução responsável de resgatar” essa rede para o Estado, garantindo “ a segurança, a emergência e o socorro das nossas populações”; se iria “fechar os olhos ao conflito de interesses que faz com que a Altice trave o desenvolvimento da Televisão Digital Terrestre para vender pacotes da MEO” ou se iria “assumir a responsabilidade de garantir o serviço público de TDT”; se iria aceitar o argumento, usado pela Administração da Altice, “que favorece a exclusão de milhares de famílias mais pobres e mais idosas” ou se iria “encontrar respostas para esta política que transformou Portugal num dos países da União Europeia em que as comunicações são mais caras”; finalmente, se iria “deixar que uma empresa como a Altice” pudesse pôr “em causa a necessidade de alargar um serviço público universal de telecomunicações”.

Heitor de Sousa: "Escolha justa e sensata é resgatar a rede básica da PT para a esfera do Estado"

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