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PS chumba resgate público da rede básica de telecomunicações
A proposta do Bloco para recuperar a rede básica de telecomunicações para a esfera pública foi chumbada com os votos do PS, PSD e CDS e a abstenção de PCP e PEV.
Em intervenção feita pelo deputado Heitor de Sousa, o Bloco fez saber que considera que a Altice, que comprou a PT Portugal em junho de 2015, falhou no cumprimento das suas obrigações, razões pelas quais será agora necessário que "o Estado resgate a propriedade e a gestão da rede básica de telecomunicações, incluindo a rede de infraestruturas de telecomunicações fixas por cabo (fibra óptica e rede analógica), redes das forças de segurança, redes de emergência e de segurança e protecção civil (SIRESP) e redes de sinal audiovisual (televisão e rádio)".
Heitor de Sousa considera que, neste momento, há “uma PT que praticamente desapareceu como empresa estratégica para dar lugar a uma subsidiária integral do grupo franco-israelita Altice”, após a sua progressiva transferência da esfera pública para a privada, em governos de geometria variável entre PS, PSD e CDS. Em 2011, diz, “o governo do protetorado da troika determinou a eliminação da golden share que o Estado ainda detinha, colocando a PT exclusivamente nas mãos dos privados”.
Para além do “balanço de década e meia de falhanços”, o Bloco queria ainda que o Parlamento decidisse se iria deixar a infra-estrutura do SIRESP “nas mãos de uma empresa que tem dado provas de sucessiva incompetência” ou se iria assumir a “solução responsável de resgatar” essa rede para o Estado, garantindo “ a segurança, a emergência e o socorro das nossas populações”; se iria “fechar os olhos ao conflito de interesses que faz com que a Altice trave o desenvolvimento da Televisão Digital Terrestre para vender pacotes da MEO” ou se iria “assumir a responsabilidade de garantir o serviço público de TDT”; se iria aceitar o argumento, usado pela Administração da Altice, “que favorece a exclusão de milhares de famílias mais pobres e mais idosas” ou se iria “encontrar respostas para esta política que transformou Portugal num dos países da União Europeia em que as comunicações são mais caras”; finalmente, se iria “deixar que uma empresa como a Altice” pudesse pôr “em causa a necessidade de alargar um serviço público universal de telecomunicações”.
Comentários
Sem pau nem bola
É muito perigoso, um país que se diz querer ser independente e soberano, entregar todos os serviços de maior importância como: telecomunicações, eletricidade, água; às empresas privadas, e ainda para cúmulo, estrangeiras. Continuamos a vender o país a estranhos, que de amigos não têm nada, e um dia até tomam conta do país mesmo, e nem precisam de invadir por meio de guerra; eles já cá estão, é só uma questão de tempo e até o nome do país mudam. Cuidado, que a dívida está por pagar, e mantém-se intacta, e se não pagarmos, alguém vai ter que pagar; e sabemos que há países que a podem muito bem pagar, e ainda ficam a rir-se, pois podem ficar donos de um país por uma bagatela; uma dívida, que para nós é enorme, para outros, como por exemplo: a China, para eles é uma insignificância; mas há mais com muito dinheiro para comprar esta aldeia! Não é só a vender que se enriquece; afinal, vão-se os anéis e ficam os dedos, mas o pior é quando vão os dedos também e ficamos sem nada.
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